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Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

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Defesa Agrícola

Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

Período proibitivo segue até setembro

14/06/2019

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), alerta os produtores rurais para o início do Vazio Sanitário da Soja no Estado, que começa no próximo sábado (15.06) e segue até 15 de setembro. Neste período de 90 dias, fica totalmente proibida a presença de plantas vivas de soja nas propriedades. Desacato ao prazo proibitivo pode acarretar em multas de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPF’s-MT) mais duas UPFs por hectare de planta não eliminada.

O período do vazio foi instituído pela Instrução Normativa Conjunta nº 002/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

Durante os 90 dias de proibição não pode haver plantas vivas de soja, nem mesmo as de germinação voluntária, chamadas de guaxas. Plantio também fica impedida durante o prazo.

Vice-presidente Oeste da Aprosoja, Diogo Rutilli, explica que o vazio sanitário é uma medida fitossanitária instituída em 2006 com objetivo de reduzir a sobrevivência de diversas doenças que acometem o cultivo do grão, sobremaneira do fungo causador da ferrugem-asiática.

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“O período é fundamental importância para quebra do ciclo de diversas doenças do ciclo da soja, especialmente a ferrugem, que é o que mais traz prejuízo para o produtor. Lembrando que a origem do vazio sanitário é em Mato Grosso, exigido pelos produtores como uma solução ao combate a ferrugem, capitaneado pela Aprosoja-MT e com participação da Embrapa”, explicou Rutilli.

Vale lembrar que as guaxas germinadas às margens das rodovias, na frente das propriedades rurais, também são de responsabilidade do produtor.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

Fonte: APROSOJA
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Governo publica medida provisória que acaba com data limite do CAR

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Governo publica medida provisória que acaba com data limite do CAR

Mudança começa a valer imediatamente.

Créditos:

14 de Junho de 2019

O governo federal está tornando o sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) perene e aberto para atualizações e inscrições a qualquer momento. A mudança foi publicada nesta sexta-feira, dia 14, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e começa a valer imediatamente.

O prazo do CAR havia se encerrado em 31 de dezembro de 2018, pela regra atual, e quem não aderiu seria proibido de acessar o crédito rural oficial. Agora, os produtores poderão fazer o cadastramento sem data limite e não sofrerão a sanção. A medida também atende  à demanda de quem adquire novas propriedades que não tinha feito a adesão.

Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto, a MP também resolve o problema do Programa de Regularização Ambiental (PRA), já que muitos estados brasileiros ainda não implementaram o sistema de recuperação ambiental. O programa dá prazo para quem precisa recompor áreas de vegetação nativa declaradas no CAR e transforma multas em prestação de serviços ambientais. “O PRA é o passo seguinte ao CAR, está vinculado. Aberto prazo para o CAR está aberto também para o PRA”, apontou Colatto.

O assessor sênior de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus, concorda com a posição. “O CAR tem que ser eterno, é um cadastro. A ideia da MP é corrigir essa distorção da lei, já que 10% do território não está cadastrado. A consequência prática da  medida é que o prazo para o PRA também fica estendido, até que seja fixada uma data de corte. Como o artigo 59 do Código Florestal diz que o PRA fica com mesmo prazo do CAR, ele está prorrogado também”, diz Justus.

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Dezoito estados e o Distrito Federal já criaram um sistema para o programa, mas, de acordo com Justus, nenhum está funcionando na prática até hoje devido a questionamentos que sofrem na Justiça.

“Praticamente nenhum funciona. São programas sem respostas, sem termo de compromisso, nunca chegaram a ser implementados de fato. Os estados que tentaram fazer tiveram o programa judicializado. O Ministério Público questionou os programas, como em São Paulo, e depois apresentou ações ao STF. Faz sete anos que o Código foi aprovado, esses programas já poderiam estar funcionando”, disse.

Na justificativa que enviará ao Congresso Nacional para a edição da MP, o governo afirma que existem mais de cinco milhões de propriedades registradas no CAR e que isso demonstra a efetiva aplicação do Código Florestal no país. “A proposta é retirar o prazo para inscrição no referido cadastro, de modo a torná-lo um sistema perene e aberto para atualizações e inscrições, possibilitando a constante inclusão de dados das propriedades rurais e se tornando um cadastro efetivo de gestão da propriedade rural”, diz o texto.

Na última terça-feira, dia 11, o tema foi debatido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Nós vamos resolver o problema que existe hoje que é o Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP vai trazer o CAR, já que em um dos artigos do Código Florestal ele condiciona o prazo do PRA com o prazo do CAR. A MP vem única e exclusivamente com a pendência que hoje pode colocar grande parte dos agricultores na ilegalidade”, afirmou o deputado federal Zé Silva (SD-MG).

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O PRA foi debatido recentemente na Medida Provisória 867 de 2018, editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer. Ela havia estendido o prazo de adesão ao programa até o fim deste ano. Durante a tramitação, parlamentares modificaram o texto e incluíram outras demandas do agro com a lei ambiental. A proposta, no entanto, não foi votada a tempo e perdeu a validade.

Com a nova MP, o governo soluciona o vazio legal ocasionado pela perda de validade da 867 e reabre os prazos para CAR e PRA, tornando-os perenes e impedindo que produtores sejam penalizados. Um dos motivos para isso é que muitos estados sequer implementaram sistemas do PRA até hoje.

Outros trechos, como mudanças no artigo 68 do Código Florestal, que trata dos marcos temporais para recomposição de vegetação nativa, ficaram de fora da MP. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o projeto de lei 3511 de 2019 para tratar desse assunto. A proposta já está tramitando no Congresso, mas ainda não tem relator definido. Está na fase de recebimento de emendas até o dia 21 deste mês.

Fonte: Ascom Aprosoja

Canal Rural

Contatos: Canal Rural

Fonte: APROSOJA
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CITROS/CEPEA: Mercado segue desaquecido na semana

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Cepea, 14/06/2019 – O mercado de cítricos continua desaquecido, segundo pesquisas do Cepea. Contudo, o volume disponível de laranjas no estágio demandado pelo mercado in natura paulista está se reduzindo, mesmo que lentamente, devido à intensificação do recebimento destas frutas pelas processadoras. Assim, a média parcial da semana (de segunda a quinta-feira) da laranja pera é de R$ 17,69/caixa de 40,8 kg, na árvore, recuo de 1% em relação ao período anterior. Já no caso da lima ácida tahiti, apesar do elevado volume disponível para colheita, o clima ameno permite maior tempo de permanência da fruta nas árvores. Assim, produtores consultados pelo Cepea têm reduzido o ritmo das atividades, a fim de evitar a desvalorização significativa da variedade. Na parcial do período, a tahiti tem média de R$ 13,52/cx de 27 kg, colhida, leve recuo de 1% em relação à semana passada. Com relação às exportações, os envios de limões e limas ao exterior foram bastante positivos em maio, superando, pela primeira vez no ano, os embarques de 2018. Inclusive, o total exportado no mês (em receita e em volume) é recorde de toda a série da Secex, iniciada em 1997. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

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Fonte: CEPEA
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FRANGO/CEPEA: Com melhora na liquidez, cotações sobem

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Cepea, 14/06/2019 – A maior liquidez – típica em primeira quinzena do mês, quando grande parte da população recebe seus salários – tem elevado os preços do frango inteiro resfriado e congelado nesta segunda semana de junho, de acordo com pesquisas do Cepea. No entanto, essa alta foi um pouco tardia, uma vez que o fraco ritmo das vendas de carne no atacado e no varejo no final de maio aumentou os estoques e limitou possíveis aumentos nos preços no início de junho. Para colaboradores do Cepea, há a expectativa de que a liquidez da carne de frango melhore no mercado doméstico, devido à maior competitividade em relação à carne suína – esta última, que tende a registrar maior demanda em épocas com clima mais frio, está se valorizando atualmente. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA
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