Quer saber como fazer um contrato de aluguel? Então é só continuar neste artigo que iremos falar sobre os principais detalhes a respeito desse assunto.
Não há como negar que firmar um contrato com o inquilino é a melhor maneira de evitar problemas no futuro, inclusive judiciais.
Mas, para que tudo ocorra da melhor maneira possível, é necessário saber a forma correta de como fazer um contrato de aluguel. Falaremos sobre isso nos próximos tópicos.
O que é um contrato de aluguel?
Em suma, um contrato de aluguel é um acordo formal entre duas partes, onde uma delas (o proprietário ou locador) permite que a outra (o inquilino ou locatário) utilize um imóvel por um período de tempo determinado, mediante o pagamento de uma quantia estabelecida como aluguel.
O contrato de aluguel é uma ferramenta legal vital para proteger os direitos e responsabilidades de ambas as partes.
Dessa forma, deve especificar cláusulas como:
- Valor e a periodicidade do pagamento de aluguel;
- Condições de renovação ou rescisão do contrato;
- Obrigações do inquilino quanto ao uso e manutenção do imóvel, etc.
É necessário destacar que o contrato de aluguel deve ser redigido de forma clara e objetiva, de modo a evitar mal-entendidos ou conflitos futuros.
Além disso, é essencial que as partes leiam atentamente o contrato antes de assiná-lo, para se certificar de que compreendem e concordam com todos os termos estabelecidos.
Em alguns países, existem leis específicas que regulamentam os contratos de aluguel, estabelecendo regras para questões como o valor máximo de aluguel, a duração mínima do contrato, entre outros aspectos.
Como fazer um contrato de aluguel?
Agora que você já entendeu o que é, está na hora de saber como fazer um contrato de aluguel. Dentre os principais aspectos, podemos mencionar os seguintes:
1. Identifique as partes envolvidas
No contrato, é necessário identificar o proprietário do imóvel e o inquilino que irá alugá-lo. Para isso, inclua o nome completo, RG, CPF e endereço de ambos.
2. Descreva o imóvel
É vital descrever o imóvel que será alugado, incluindo o endereço completo, o número de cômodos e as características relevantes, como área útil e vagas de garagem.
3. Defina as condições do aluguel
Outra coisa que precisamos falar sobre como fazer um contrato de aluguel é a respeito da importância de definir todas as condições do aluguel.
Nesse sentido, é preciso estabelecer o valor do aluguel, bem como a forma como ele deve ser pago (por exemplo, boleto bancário, depósito em conta, entre outros).
Também se deve definir o prazo do contrato (por exemplo, 12 meses) e as condições de renovação ou rescisão do acordo.
4. Estabeleça as obrigações do inquilino
Não esqueça também de incluir as obrigações que o inquilino terá durante a locação do imóvel.
Portanto, você pode incluir a manutenção do imóvel, a proibição de sublocação, o cumprimento das leis e normas locais, entre outros aspectos.
5. Defina as obrigações do proprietário
Além das obrigações do inquilino, é interessante especificar as responsabilidades do proprietário do imóvel.
Isso pode incluir a manutenção das partes comuns do prédio (se for um condomínio, por exemplo), a realização de reparos estruturais e a quitação de impostos e taxas relacionadas ao imóvel.
6. Inclua cláusulas especiais
Caso haja alguma condição especial no contrato, procure incluir uma cláusula específica para isso.
Por exemplo, se o inquilino for responsável por realizar reformas no imóvel, isso deve ser especificado no contrato.
7. Assinatura das partes
Por fim, o contrato deve ser assinado pelo proprietário do imóvel e pelo inquilino, mas que também pode ser um contrato digital.
Nesse caso, a UR Company explica as vantagens da assinatura digital, que vai muito além do que apenas garantir conforto e comodidade.
É importante que as partes leiam o documento com atenção antes de assiná-lo, a fim de garantir que concordam com todos os termos estabelecidos.