Está querendo saber sobre como funciona o pagamento das férias na nova lei? Então é só continuar neste artigo que iremos abordar alguns tópicos desse assunto. Confira!
Se você é trabalhador, já deve ter se perguntado como funciona o pagamento das férias na nova lei. Afinal de contas, ela acabou modificando algumas questões.
Dessa forma, até mesmo para garantir todos os seus direitos, é necessário entender um pouco melhor a respeito desse assunto.
Essa é uma dúvida comum entre os trabalhadores, já que a lei trabalhista passou por mudanças recentemente.
Contudo, é preciso entender como calcular as férias e como receber o valor a que tem direito para evitar problemas com a justiça.
Sendo assim, com intuito de facilitar ainda mais tudo o que envolve essas questões, no artigo de hoje iremos falar sobre como funciona o pagamento das férias na nova lei. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
O que diz a nova lei trabalhista sobre as férias?
A nova lei trabalhista trouxe mudanças importantes no que diz respeito às férias dos trabalhadores. Contudo, não há como negar que diversas pessoas ficaram confusas em relação ao seu funcionamento.
Mesmo porque, antes da nova lei, o trabalhador tinha direito a 30 dias de férias remuneradas por ano, com um terço a mais do salário como adicional.
Com a nova lei, as férias podem ser parceladas em até três vezes, sendo que um dos períodos deve ter no mínimo 14 dias e os outros dois, no mínimo, cinco dias cada.
Como calcular o valor das férias?
Para calcular o valor das férias, é preciso levar em consideração o salário do trabalhador. O valor das férias deve ser igual ao salário do trabalhador, acrescido de um terço.
Então, isso quer dizer que, se porventura o trabalhador ganha R$2.000 por mês, o valor das férias será de R$2.666,66.
Como funciona o pagamento das férias parceladas?
Se as férias forem parceladas, o pagamento deve ser feito da seguinte forma: o valor correspondente a um terço das férias deve ser pago junto com as férias, e o restante deve ser pago até dois dias antes do início de cada um dos outros períodos.
O que acontece se as férias não forem pagas corretamente?
Se as férias não forem pagas corretamente, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista para reivindicar seus direitos.
Além disso, o empregador pode ser multado e ter que pagar uma indenização ao trabalhador, haja vista que se trata de um direito que consta em nossa legislação.
Sendo assim, se por acaso você tiver algum problema quanto a isso, você pode contar com uma assistência jurídica para obter uma resolução desse problema.
Como funciona o pagamento das férias na nova lei?
Na nova lei, as férias coletivas continuam sendo permitidas, desde que haja acordo entre empregador e empregados.
Entretanto, o período de férias coletivas deve ser de no mínimo dez dias e não pode ultrapassar o período aquisitivo de 12 meses.
Como funciona o pagamento das férias em caso de rescisão de contrato?
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele tem direito a receber as férias proporcionais ao tempo trabalhado.
Agora, se por acaso ele pedir demissão, ele só tem direito às férias proporcionais se tiver completado 12 meses de trabalho na empresa.
Como calcular as férias proporcionais?
Para calcular as férias proporcionais, é preciso levar em consideração o tempo de trabalho do funcionário na empresa. Se ele trabalhou seis meses, por exemplo, ele terá direito a receber metade das férias.
Contudo, para não cometer qualquer tipo de erro durante esse processo, a nossa dica é que entre em contato com um advogado.