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Mato Grosso

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) vai modernizar a fiscalização de mercadorias em trânsito, com o uso da tecnologia da informação, e disponibilizará um aplicativo de celular a ser utilizado pelas equipes de segurança pública durante suas ações de rotina. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na manhã desta sexta-feira (16), durante a solenidade de ativação do 27º Batalhão Fazendário –  órgão integrante da Polícia Militar que atuará vinculado à Sefaz.

“Com esse aplicativo nós vamos melhorar muito a efetividade da fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso. Vamos ganhar em eficiência, usando mais tecnologia e usando todo um aparato que nós já temos aqui para combater a sonegação e a evasão fiscal e trazer esse dinheiro que não seria pago para o caixa do Estado. Isso se reverte em políticas públicas, investimento e melhoria para todos os cidadãos mato-grossenses”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Dessa forma, o aplicativo vai permitir que policiais militares, ao identificar um veículo de carga suspeito, façam a apreensão e informem ao Fisco Estadual as possíveis irregularidades fiscais e tributárias no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao fazer a abordagem, caso constatem, por exemplo, a ausência de documentação fiscal ou nota fiscal inidônea, os policiais militares farão um tipo de “boletim de ocorrência” que estará integrado à base de dados da Sefaz.

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Com o aplicativo será possível coletar os dados mínimos necessários para que, depois, seja lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e a constituição do crédito tributário. “Na palma da mão, com o celular, em qualquer canto do Estado os policiais militares que fizerem uma abordagem de uma carga que tiver eventualmente sem nota, ou não corresponder o produto àquilo que tiver descrito na nota fiscal, ele vai conseguir registrar aquela infração e nós vamos conseguir então fazer a constituição desse crédito tributário”, explica o secretário Gallo.

De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), Henrique Carnaúba, a aplicação será muito útil para trazer mais agilidade para a fiscalização de mercadoria em trânsito. Além disso a parceria com a Polícia Militar vai possibilitar que haja ações fiscais em diversas localidades, sem a necessidade de um fiscal de tributos estar presente. “A atuação dos policiais militares vai agregar ao trabalho já desempenhado pela equipe de Controle e Fiscalização de Trânsito. Nós vamos receber a carga apreendida e as informações levantadas por eles para lavrar o termo de apreensão e exigir o crédito tributário pertinente à operação”.

O aplicativo que auxiliará na fiscalização do trânsito de mercadorias está em desenvolvimento pelas equipes de tecnologia da informação da Sefaz e da Polícia Militar e será disponibilizado nos próximos meses. Ele será estruturado para operar na modalidade off-line, de forma que poderá ser acessado em qualquer local, ainda não tenha acesso à internet.

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Parceria

O trabalho conjunto entre Sefaz e Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar, já vinha sendo desenvolvido e tem obtido bons resultados. Além da parceria para desenvolvimento e uso do aplicativo no trânsito de mercadorias, a ativação do Batalhão Fazendário é mais uma medida para aprimorar as operações de fiscalização os postos fiscais e as volantes em todas as regiões do estado.

Desde 2018, com a criação da Unidade Militar de Operações Conjuntas – onde o Batalhão Fazendário está alocado, a Sefaz já registrou um incremento na arrecadação estadual, obtido por meio das operações de fiscalização volante. “Já tivemos um incremento de 30% da arrecadação e da efetividade da assertividade no trânsito, sejam as volantes, sejam em nossos Postos Fiscais de fronteira”, conta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Com uma tropa inicial de 26 policiais, o Batalhão Fazendário atua em conjunto com as equipes de fiscalização da Sefaz nas operações fixas, nos principais postos fiscais, e nas fiscalizações volantes de trânsito.  As operações de fiscalização são realizadas em todo o estado para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem Mato Grosso sem o devido imposto recolhido.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador anuncia aos servidores a correção monetária sobre salários escalonados

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O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada.

O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27.10), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento.

“Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de forma parcelada. E a legislação estadual diz claramente que quando o Estado paga além do dia 10, o servidor tem direito à correção monetária. Graças ao nosso trabalho e dos nossos servidores, conseguimos consertar o Estado e isso nos permitiu pagar este direito”, afirmou o governador.

Os valores são correspondentes a pagamentos atrasados e/ou escalonados no período de agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período.

A correção será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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De acordo com o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, o Governo tem envidado todos os esforços para corrigir distorções ocorridas no passado relativas aos servidores públicos. “Esse pagamento é justo e representa a valorização e respeito aos servidores públicos estaduais”, ressaltou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc transfere datas das aulas do Pré-Enem Digital Gold no polo de Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alterou as datas das aulas presenciais do projeto Pré-Enem Digital Gold no polo de Cuiabá. As aulas serão realizadas aos sábados nos dias 07, 14 e 28 de novembro, 05 e 12 de dezembro e 09 de janeiro de 2021.

Nos dias 07 e 14 de novembro, das 8h às 11h, serão ofertadas aulas de Redação. No dia 28 de novembro será aula de Linguagens; nos dias 05 e 12 de dezembro aulas de Matemática, Ciências Humanas e Aplicadas e Ciências da Natureza, respectivamente, e em 09 de janeiro de 2021 aulas envolvendo todas as áreas, sempre das 8h às 12h.

As inscrições para participar das aulas presenciais estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de novembro pelo site da Seduc.

O Pré-Enem Digital Gold é direcionado aos estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual, inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Além de Cuiabá, as aulas presenciais serão realizadas também nos polos de Tangará da Serra, Rondonópolis e Sinop.

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Nos polos de Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop serão realizados os “Aulões” de Redação nos dias 07, 21 e 28 de novembro, 12 e 19 de dezembro e 09 de janeiro, sempre das 8h às 11h. No município de Sinop haverá uma segunda turma nos mesmos dias no período vespertino, das 14h às 17h.

Serão 200 vagas para o polo de Cuiabá, 100 vagas para Rondonópolis, 100 para Tangará da Serra e 400 vagas para o polo de Sinop, sendo 200 por período.

As aulas presenciais vão respeitar os protocolos de segurança emitidas pelas autoridades de Saúde, como a capacidade de lotação máxima permitida pelos decretos em vigência, o distanciamento entre os alunos, com o uso de máscaras, álcool em gel, entre outros cuidados.

Aulas pela TV

Além das aulas presenciais, a Seduc está ofertando também, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, vídeo-aulas transmitidas pela TV. As aulas pela TV Assembleia (canais HD Digital 30.1 e 30.2 e canal 10 na Net TV) são transmitidas de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h e das 19h às 21, e aos sábados das 9h às 10h.

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Todas as aulas serão disponibilizadas também no canal do Pré-Enem Digital no youtube.

As aulas serão focadas em todos os componentes curriculares exigidos no Enem, ou seja, de redação, Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Ciências da Natureza. 

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Terça-feira (27): Mato Grosso registra 141.764 casos e 3.817 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (27.10), 141.764 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.817 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 767 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 141.764 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.504 estão em isolamento domiciliar e 131.941 estão recuperados.

De acordo com a área técnica, houve uma correção no banco de dados que contabiliza os casos em isolamento domiciliar. O sistema ainda considerava casos que já passaram pelo prazo máximo de 20 dias de recuperação. Portanto, esses casos que já extrapolaram o prazo da recuperação passaram a ser contabilizados como recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 161 internações em UTIs públicas e 149 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 40,76% para UTIs adulto e em 17% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (28.587), Rondonópolis (10.504), Várzea Grande (9.949), Sinop (7.045), Sorriso (6.229), Lucas do Rio Verde (5.871), Tangará da Serra (5.664), Primavera do Leste (4.881), Cáceres (3.455) e Campo Novo do Parecis (2.879).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 114.339 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 957 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda (26), o Governo Federal confirmou o total de 5.409.854 casos da Covid-19 no Brasil e 157.397 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 5.394.128 casos da Covid-19 no Brasil e 157.134 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (27).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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