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Após reunião com Bolsonaro, Decotelli nega plágio e diz que segue ministro

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Agência Brasil

Carlos Decotelli afirma que tem diploma de conclusão de créditos do doutorado, mas que não defendeu tese

Após as polêmicas com relação ao currículo acadêmico, o ministro da Educação, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Carlos Decotelli, falou à imprensa após a conversa que teve com o presidente da República. “Ele (Bolsonaro) queria saber detalhes da minha vida de 50 anos como professor”, disse Decotelli (…) ele queria saber das questões dos detalhes acadêmicos”, disse Decotelli ao detalhar como foi a reunião.

Sobre a polêmica em relação ao doutorado, Carlos Decotelli disse: “A universidade Nacional de Rosário acolheu um grupo da Fundação (FGV) para fazer um curso de doutorado e, ao consluir o curso, a universidade entregou um certificado de conslusão de créditos. Foi feita uma formatura para quem concluiu o curso de doutorado na universidade”.

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“Aí tem uma outra etapa, aqueles que quiserem defender a tese receberão o título de doutor para validar as leis argentinas. A banca disse que a minha tese estava muito profunda (…) essa foi a recomendação da banca”, complementou. 

Quando questionado sobre o porque não retornou à Argentina para defender a tese, Decotelli justiificou que não tinha bolsa de estudos para financiá-lo e que por isso teve dificuldades de se manter. “Não havia bolsa, o custo operacional era particular (…) eu tive dificldades financeiras de voltar e defender a tese. (…) então eu fiquei com o diploma de créditos concluídos”, disse, fazendo referência ao fato de que não defendeu a tese novamente e que seu diploma diz respeito apenas às aulas que assistiu. 

Decotelli disse que Bolsonaro não comentou sobre algum tipo de constrangimento e que ele permanece no cargo. “Ele não falou de constrangimento, ele disse que confia nos projetos para ter oportunidades para todos”, afirmou.

Sobre o mestrado, o ministro da educação afirmou que em um mestrado se lê muito e, por isso, pode ter acontecido um erro. “É possível haver distração, sim senhora. Hoje em dia existem mecanismos de verificação, mas naquela época (em que fez o mestrado) não. “Não houve plágio porque o plágio é considerado quando o senhor faz ‘control C, control V’. E não foi isso”, disse.  

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Nacional

Câmara aprova mudança sobre quantidade mínima de dias letivos em escolas

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Agência Brasil

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Curso Mafalda / Facebook

Medida vai ser adotada por meio de MP para minimizar o que a crise sanitária causou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

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A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

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Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

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Nacional

Servidores que tiveram contato com Bolsonaro sem sintomas não serão afastados

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Presidente Jair Bolsonaro de máscara
Marcos Corrêa/PR

Medidas de prevenção adotadas por servidores são divulgadas


Nesta terça-feira (7), a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou em nota que “não há recomendação oficial” de isolamento para pessoas que tiveram contato com pacientes que têm a Covid-19, caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A afirmação indica que servidores que trabalham diretamente com o presidente e não apresentarem sintomas não serão afastados.


“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende  medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos”, afirma a nota.

Levantamento da secretaria afirma que 108 de 3.400 servidores da Presidência da República testaram positivo para Covid-19 , cerca de 3,8% dos funcionários. Destes, 77 estão recuperados e 31 estão em acompanhamento.

O órgão afirma que não houve óbitos entre os funcionários e que 90% dos casos “foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves”.

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Medidas de segurança

Os servidores são orientados a higienizar as mãos, realizar o uso correto de máscaras e fazer distanciamento social. O home office tem sido implementado, principalmente para funcionários pertencentes ao grupo de risco, e o trabalho presencial é organizado em escala rodízio.

“A Presidência da República está seguindo as orientações do Órgão Central do Sipec [Ministério da Economia] contidas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e alterações, no que se refere ao trabalho remoto. Nesse sentido, não há ainda previsão ou orientação de retorno dos servidores que estão em trabalho remoto para o trabalho presencial”, afirma”

Servidores que sentirem sintomas da Covid-19 devem buscar atendimento médico. “Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, acrescenta a assessoria. “As orientações médicas […] têm sido amplamente divulgadas aos servidores da Presidência da República por meio dos diversos canais de comunicação disponíveis”, diz a nota.

Nas dependências do Palácio do Planalto, estão posicionados 494 dispensers de álcool em gel entre Anexos e adjacências “para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes”. As áreas comuns serão higienizadas com “equipamentos tecnológicos de última geração” para “aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza”.

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“Desse modo, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressalta que adota as medidas recomendadas ao enfrentamento do novo coronavírus, de modo a assegurar que o ambiente de trabalho na Presidência da República esteja sempre o mais seguro possível para todos os servidores”, conclui.

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Rachadinhas: Ministro vai analisar pedido de habeas corpus de Queiroz

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Divulgação

Queiroz foi preso no mês passado, em Atibaia, no interior de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz,  que está preso desde o dia 18 de junho por conta das investigações sobre o esquema das  ‘rachadinhas’.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Suimei Cavalieri, encaminhou o pedido de habeas corpus ao STJ para o que o mesmo fosse analisado. O processo chegou ontem à noite a Brasília.

Relatora no TJ-RJ, Cavalieri considerou que não está mais apta a decidir sobre as ações que envolvem o processo depois que a Terceira Câmara do tribunal concedeu a Flávio Bolsonaro, também investigado, o foro privilegiado no Órgão Especial. Por isso, remeteu as ações para o STJ, que é uma instância superior.

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O magistrado João Otávio de Noronha, que faz o plantão durante o recesso, tem longo histórico de decisões favoráveis ao governo e a Jair Bolsonaro. Segundo o jornal ‘Estadão’, Noronha atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao Tribunal.

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