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Mato Grosso

Audiência pública debate regularização fundiária em Barão de Melgaço

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) promove uma Audiência Pública para tratar, junto à população, da regularização fundiária das cidades de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, e Poconé. A audiência acontece na próxima quinta-feira (27.02), na Orla de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), com início às 8h.

Na ocasião, a equipe técnica do Instituto apresentará para a população um mapeamento das áreas passíveis de regularização por parte do Estado, áreas que estão em processo de titulação pelo Intermat, e ouvirá a população e representantes comunitários sobre o tema.

A região da Baixada Cuiabana em que estão localizados os municípios tema da audiência possui áreas com incidência de Sesmarias – que representa uma terra que foi ocupada há quase dois séculos, no período Colonial.

A intenção é, em conjunto com outras instituições como a Justiça e o Ministério Público, realizar um levantamento preciso sobre os títulos para que possam ser reconhecidos como títulos originários, e integrar de forma segura os acervos do Intermat, e os arquivos dos cartórios de registros de imóveis.

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A Audiência Pública faz parte da programação do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado pelo Poder Judiciário mato-grossense, juntamente com a Defensoria Pública. O projeto oferece à população ribeirinha, principalmente de locais de difícil acesso, serviços da Justiça, saúde e cidadania. Saiba mais sobre a programação e outros serviços oferecidos pelo projeto clicando aqui.

Fonte: GOV MT
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Ipem-MT orienta consumidores sobre produtos de Páscoa

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A Páscoa é considerada um dia mágico pelas crianças, que podem se deliciar com ovos de chocolates e se divertir com os brindes infantis. No entanto, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso dá algumas orientações para evitar surpresas desagradáveis nessa data.

Um item para ficar atento é o peso líquido do produto, que deve considerar apenas o do chocolate. Muitas vezes, o peso do brinde acaba sendo colocado dentro deste peso, ao invés de ser colocado no peso bruto.

O presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, afirma que para que isto seja evitado é importante o consumidor pesar o ovo de chocolate antes de comprá-lo. “O peso liquido se refere apenas ao chocolate. Se o cliente pegar o ovo e na embalagem estiver escrito 180 gramas no peso líquido e na balança dê 180 gramas, ele já vai saber que algo está errado, já que ali tem a embalagem e às vezes até o brinde”, ressalta.

O mesmo se deve considerar com relação às caixas de bombons. Em cada bombom há escrito na embalagem o peso líquido. O peso bruto – que leva em consideração a embalagem e o brinde – não são obrigatórios, enquanto que o peso líquido, a marca e o CNPJ devem ser informados.

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Caso o consumidor perceba algo diferente é importante que ele ligue para a ouvidoria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Informando o local da compra, o instituto fará testes com 13 chocolates da mesma marca. “É importante ressaltar que mesmo com a Operação da Páscoa suspensa estamos aqui para defender o consumidor, para isto é importante também que ele fique em casa e higienize os produtos”, finaliza Bezerra. 

Para fazer denúncias no Inmetro, basta ligar no (65) 3624 – 8785

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Em Confresa, três pessoas são conduzidas por desmatamento ilegal

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Uma operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar flagrou uma área de desmatamento ilegal próxima ao município de Confresa (a 1.013 km de Cuiabá). Três pessoas foram conduzidas para a delegacia pelo crime ambiental e liberadas mediante pagamento de fiança.

A infração ocorreu na área de reserva legal de uma propriedade em uma região conhecida como Pé de Caju, onde a equipe encontrou 87 árvores das espécies jatobá, mirindiba e cedro já derrubadas sendo transformadas em pranchas e lascas. Na operação realizada na última semana, a Diretoria de Unidade Desconcentrada da Sema em Confresa também também lavrou termo de embargo da área e aplicou de multa de R$ 40 mil, sendo R$ 500 por árvore derrubada.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça illegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

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De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Fonte: GOV MT
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Policiais doam alimentos à família após atender ocorrência de desentendimento familiar

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Em Várzea Grande, uma equipe de policiais militares arrecadou e doou alimentos à uma família em situação de vulnerabilidade social, após ser acionada para atender uma ocorrência de desentendimento familiar, no bairro Colinas Verdejantes. Ao verificar a motivação da discussão entre os pais, os policiais perceberam que a situação não era caso de polícia, mas sim, de solidariedade.

A PM foi chamada via 190 pelos vizinhos que denunciaram que o casal estava discutindo alto dentro de casa. Ao verificar a situação na residência, a polícia percebeu que o casal estava apenas em discussão verbal porque haviam furtado o gás da residência e os últimos alimentos que tinham para sustentar as três filhas; um bebê de pouco mais de um ano de vida e duas crianças de 6 e 12 anos de idade.

Diante da triste situação, os policiais tentaram acalmar o casal. Como perceberam que a situação de vulnerabilidade social da família era grave, os militares decidiram ir a um supermercado do bairro e comprar cestas básicas para doar para a família.

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A ação dos quatro policiais sensibilizou o proprietário do supermercado que ao perceber que eles estavam comprando para ajudar a família, também quis contribuir. O policial militar cabo Mauro Sérgio Crispim relata que a situação do casal discutindo desesperado porque o pouco que tinham foi levado era muito comovente.

“Quando vimos eles desesperados porque levaram o gás e os alimentos que eram para as crianças, ficamos muito tristes por vê pessoas sofrendo assim. A gente percebeu que eram pessoas boas e que estão passando por momentos difíceis. Prede-los porque estavam discutindo não iria ajudar em nada. Nem dinheiro para irem à delegacia eles tinham. Eles estavam preocupados com o que dar de almoço para os filhos. Antes de eu ser policial, sofri muito também, sei como doí a fome, não podemos ignorar o sofrimento deles”, conta emocionado o policial.

A equipe da PM lembra da alegria e do alívio da família ao receber as doações. Cabo Crispim conta ainda que uma das filhas do casal disse a eles que o sonho dela era ganhar uma bicicleta.

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“Estivemos esta semana visitando a família e a menininha me disse que o sonho dela era ter uma bicicleta. Estamos buscando dar essa alegria para ela e a família. Agora eles ficam esperando a viatura passar na rua, quando passamos eles sorriem para gente. Isso para nós policiais não têm preço, saber que a população confia na gente e a sociedade saber que somos humanos, pais de família e que não é fácil para ninguém, mas que juntos podemos ajudar uns aos outros”, ressalta o militar.  

Fonte: GOV MT
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