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Mato Grosso

Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130

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Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.

A cobrança de pedágio e o modelo de concessão comum foram os principais pontos de debates da sessão por parte da população, que pede a alteração do projeto atual para o formato de Parceria Social, capitaneada por uma associação de produtores rurais sem fins lucrativos.

A audiência, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em parceria da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal, ocorreu na tarde de quinta-feira (10.10), no plenário Natal Silvério Ferreira, na Câmara Municipal de Paranatinga.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, mediou a sessão, compondo a mesa ao lado do presidente da Casa, Cícero Pereira Filho, e representantes de entidades do agronegócio.

O adjunto da Sinfra fez a abertura do evento explicando a modelagem de concessão proposta para manutenção da rodovia MT-130, bem como as leis estaduais e federais, nas quais o projeto está respaldado.

“Estamos aqui para mostrar a viabilidade dessa rodovia para a concessão comum e como ela funcionará. É importante dizer ainda que o artigo 17 da lei estadual 10.861, que trata das parcerias sociais, estabelece que só fica autorizada a transferência da rodovia a entidades da organização civil (associações sem fins lucrativos) para a operação, manutenção, conservação, realização de obras e/ou investimentos, mediante cobrança de tarifa de pedágio, quando comprovada a inviabilidade da concessão comum”, esclareceu Waterson, que passou a palavra ao engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano, o qual detalhou a proposta.

Durante sua explanação, o profissional apresentou ao público o estudo de viabilidade técnico-financeira da concessão, que engloba o município de Primavera do Leste (249 km de Cuiabá), passando por Santo Antônio do Leste e chegando a Paranatinga, numa extensão de 140,6 quilômetros.

Castelhano falou ainda dos gargalos de infraestrutura da região, as propostas para melhorias e manutenção da via, bem como a cobrança de pedágio, os locais de instalação das praças, valor estimado de tarifa (R$ 8,08), fechando com os estudos para operação da rodovia pela concessionária e os serviços obrigatórios fornecidos pela empresa aos usuários do sistema rodoviário.

“Esse estudo foi feito pela empresa Planos e Engenharia e contou com uma equipe multidisciplinar que cadastrou todos os dados da rodovia como, por exemplo, as patologias (defeitos), agressões ambientais e o estudo de tráfego, que foram usados para essa modelagem”, disse ele, destacando que a empresa que assumir o trecho só poderá começar a cobrar pedágio após a realização dos serviços de melhoria contidos no contrato.

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Engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano

Ao final da apresentação do estudo técnico, o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra abriu o tema a autoridades e o público presente. O presidente da Câmara, Cícero Pereira Filho abriu a rodada de debate explicando que a população local tem sido contrária à ideia de entregar a MT-130 à concessão, principalmente devido ao valor que será cobrado.

“Se for para acontecer essa concessão, que realmente seja feita as melhorias primeiro para depois começar a cobrar. Não acredito que em 13 meses seja possível fazer tudo para ter a cobrança. Como me posicionei na primeira audiência em Primavera do Leste, sou contra esse modelo”, afirmou.

O presidente do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Pascoal, que na audiência representou ainda a Associação dos Produtores da Rodovia da Economia, alega ser contra a concessão comum para a MT-130 porque inviabilizaria a produção local, que hoje tem como carro-chefe a soja, o algodão e o milho 2ª safra. “O modelo que está proposto inviabilizará a produção de Paranatinga e região, aumentando o custo da soja e do milho. A gente fica preocupado porque com a praça de pedágio vai ficar muito caro para o produtor”, alegou Pascoal.

O empresário do setor do transporte de cargas e representante do setor em Mato Grosso, Adelino Bissoni, que também é produtor em Gaúcha do Norte, alegou que a cobrança de pedágio acarretará no aumento do frete da cidade Paranatinga em 18%, segundo estudo da associação.

“Essa modelagem não cabe pra (sic) nós. O Sindicato e a Associação dos Transportadores estão à disposição para dar sugestões. E vamos protocolar pessoalmente na Sinfra isso. Acho que é preciso ter uma rodovia boa, mas com um pedágio mais simples. Vocês falam pedágio social, eu falo PPP Caipira. Assim podemos chegar a um número que atenda todo mundo”, ponderou ele.

Detalhes da concessão

Segundo o Programa de Exploração da Rodovia (PER), contido no estudo de viabilidade técnica da concessão, a empresa ou consórcio vencedora da licitação vai administrar os 140,6 quilômetros da rodovia entre Primavera e Paranatinga e ficará responsável pela recuperação, implantação de melhorias, conservação bem como, a operação da via.

“Essa proposta foi elaborada por meio de um estudo de modelagem que leva em consideração questões como segurança, o conforto de se trafegar pela rodovia e os investimentos que essa via necessita para que isso aconteça. O governo do Estado tem uma preocupação muito grande e isso é uma meta do governador Mauro Mendes e uma determinação do nosso secretário (Sinfra) Marcelo de Oliveira. Essa é uma rodovia que está inserida num polo de produção agrícola muito importante, que precisa ser escoada. Como para o governo do Estado hoje é muito difícil promover a manutenção dessas estradas, devido à escassez de recursos, nós fizemos o estudo que indicou a concessão comum como a alternativa viável”, esclareceu o secretário adjunto.

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Segundo o estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto de concessão do trecho, a concessionária que vencer a licitação da MT-130 terá que fazer investimentos superiores a R$ 100 milhões em ampliações e melhorias da via num prazo de 30 anos.

As primeiras intervenções na rodovia por parte do concessionário começam logo após a assinatura do contrato e visam corrigir problemas emergenciais. Estão inclusos nesse pacote de “trabalhos iniciais” a recuperação preliminar da pista e acostamento; restauração preliminar de artes especiais; construção ou reparos em edificações e instalações operacionais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem, bem como a recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.

Apenas depois da conclusão desta listagem, a empresa administradora da via estará autorizada a instituir a cobrança de pedágio. No caso de Primavera do Leste a Paranatinga estão previstas duas praças de pedágio. Uma delas no km 44 e a outra no km 119. O valor estimado do pedágio em projeto, tendo como base estudos feitos em julho de 2017, é de R$ 8,08 por eixo.

A cobrança do pedágio está atrelada ainda à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), o qual deve oferecer ao longo das rodovias concessionadas unidades de atendimento com área para descanso, estacionamento, sanitários (feminino, masculino e portador de necessidades especiais), fraldário, água potável, telefone público e sistema “wi-fi” de internet. Além da disponibilização de serviços como guinchos para socorro de veículos, ambulâncias para eventuais acidentes, sinalização e outros.

A minuta de edital e anexos da licitação contendo os detalhes da modelagem da concessão estão abertos até o dia 25 de outubro à consulta pública pelo site da Sinfra na aba “Licitações e Editais”, disponível na capa do sítio. Confira Aqui

Fonte: GOV MT
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Sexta-feira (29): Mato Grosso registra 2.262 casos e 57 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.05), 2.262 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 57 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas três mortes confirmadas envolveram residentes de Várzea Grande, Cuiabá e Alta Floresta.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (692), Várzea Grande (218), Rondonópolis (170), Tangará da Serra (98), Primavera do Leste (96), Sorriso (75), Lucas do Rio Verde (75), Barra do Garças (72), Confresa (71), Sinop (53), Rosário Oeste (42), Jaciara (37), Alta Floresta (37), Campo Verde (32), Nova Mutum (31), Cáceres (30), Pontes e Lacerda (28), Peixoto de Azevedo (25), Querência (17) e Nova Ubiratã (15). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado à essa matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 177 novas confirmações em Água Boa (2), Alta Floresta (1), Alta Boa Vista (2),Arenápolis (1), Aripuanã (3), Barra do Garças (2), Bom Jesus do Araguaia (2), Cáceres (5), Campo Verde (8), Canarana (3), Chapada dos Guimarães (2), Colíder (1), Comodoro (2), Confresa (7), Cuiabá (37), Dom Aquino (1), Guarantã do Norte (6), Ipiranga do Norte (1), Itanhangá (1), Jaciara (1), Lucas do Rio Verde (11), Nossa Senhora do Livramento (2), Nota Mutum (4), Novo Santo Antônio (3), Pontal do Araguaia (2), Pontes e Lacerda (1), Primavera do Leste (7), Querencia (2), Rondonópolis (8),  Rosário Oeste (4), Santo Afonso (1), Santo Antônio do Leverger (1), Sinop (8), Sorriso (16), Tapurah (1), Várzea Grande (15), Vera (2) e Vila Bela da Santíssima Trindade (1).

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Dos 2.262 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.402 estão em isolamento domiciliar e 658 estão recuperados. Há ainda 145 pacientes hospitalizados, sendo 73 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 72 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 253 leitos de UTI e 857 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50% dos diagnosticados são do sexo feminino e 50% masculino; além disso, 654 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.010 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 320 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última quinta-feira (28), o Governo Federal confirmou 438.238 casos da Covid-19 no Brasil e 26.754 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 25.598 mortes e 411.821 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta sexta-feira (29).

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc começa a entregar segundo kit de alimentação escolar

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As escolas da rede estadual de ensino já estão se organizando para entregar o segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Ao todo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai distribuir, nessa segunda etapa, 300 mil kits de alimentação escolar.

Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, para aquisição da alimentação escolar já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Na Escola Estadual Plena Jayme Veríssimo de Campos Junior, localizada no município de Alta Floresta (a 803 quilômetros de Cuiabá), os trabalhos estão bem adiantados e os kits já estão prontos para serem entregues aos pais dos estudantes.

Conforme o diretor da escola, Márcio Hrycyk, eles organizaram as entregas em três momentos, considerando a modalidade de ensino. Primeiro, será para os pais dos estudantes matriculados nas turmas do 9° ano do ensino fundamental. No segundo momento, os kits serão entregues para os pais dos alunos do 1° ano do ensino médio e, em seguida, para os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio.

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“Dividimos em etapas para evitar aglomeração na escola. A entrega está sendo realizada dentro das normas estabelecidas para enfrentamento da Covid-19, respeitando o distanciamento de 1,5 metros, com uso obrigatório de máscara e álcool em gel”, explica o diretor.

Na escola Jayme Veríssimo serão entregues cerca de 250 kits, considerando o número de famílias com estudantes matriculados na escola e que necessitam da alimentação escolar nesse momento de suspensão das aulas presenciais.

Os kits de alimentação escolar contêm arroz, feijão, leite, alface, mandioca, laranja, banana e frango. O valor do segundo Kit, assim como o primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Semana do Meio Ambiente debate importância da floresta para economia e bem estar

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) convida a população para participar dos debates que serão realizados em comemoração a Semana do Meio Ambiente, que este ano será toda virtual, e terá como tema “Floresta em Pé: Garantia de Vida” e ações no contexto da Covid-19.

Todos os eventos poderão ser acompanhados pelo canal do YouTube da Sema Mato Grosso. Os debates serão abertos ao público que poderá interagir com perguntas e comentários pelo chat.

A população também está convidada a postar fotos de práticas de responsabilidade ambiental e social no Facebook e Instagram. Informações detalhadas sobre essa ação, que valoriza a conservação do meio ambiente, podem ser encontradas nas redes sociais da Sema.

Na quinta-feira (04.06) será realizado o debate virtual com secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos contra o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais. O evento será às 16h de Cuiabá (17h de Brasília).   

No sexta (05.06) serão apresentados dois eventos. O “Floresta em Pé: Garantia de Renda”, acontecerá às 9h e “Floresta em Pé: Garantia de Qualidade de Vida”, será as 17h, no horário de Cuiabá. A informação completa com todos os convidados e mediadores pode ser conferida na agenda logo abaixo.

Os participantes dos três debates devem se identificar pelo chat para receber o certificado online. Para receber o certificado de 6 horas é necessário acompanhar e se identificar durante as três videoconferências.  

A programação inclui ainda oficina preparatória e aula aberta para alunos do ensino fundamental e médio, nos dias 04 e 05 de junho com o tema “Como Salvar o Nosso Planeta”. As opções de horário são entre 10 e 11h e entre 16 e 17h nos dois dias.  

AGENDA:

QUINTA-FEIRA (04.06):

* Debate virtual com secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos contra o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais.

Horário: 16h de Cuiabá (17h de Brasília)

Estados participantes: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

Link de Inscrição: https://forms.gle/FKx9ds46TdmUFu8s8

SEXTA-FEIRA (05.06):

* Webinar 1:  “Floresta em Pé: Garantia de Renda”

Horário: 9h de Cuiabá

Mediador: Mauren Lazzaretti – secretária de Estado de Meio Ambiente

Participantes: Caio Penido: Pecuarista e presidente do IMAC;  Marino Franz: produtor rural e fundador da Fiagril; Rafael Mason: empresário e presidente do Cipem

Inscrição: https://forms.gle/Db764F8sASMnVzvu9

* Webinar 2: “Floresta em Pé: Garantia de Qualidade de Vida”

Horário: 17h de Cuiabá

Mediador: Alex Marega – Secretário-adjunto Executivo Meio Ambiente

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Participantes: Thais Mauad: médica e professora da USP; Keyla Maia: médica pneumologista; Ane Alencar: Pesquisadora do IPAM;  Daniel Nepstad: Pesquisador e diretor executivo do Earth Innovation

Inscrição: https://forms.gle/Db764F8sASMnVzvu9

 

CONHEÇA OS CONVIDADOS

Mauren Lazzaretti:  É secretaria de Meio Ambiente desde 2019 e preside os conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca. Também atuou como secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos. Possui especialização em Direito Tributário, Perícia e Auditoria Ambiental e Processo Civil. Foi vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016 e presidiu a mesma comissão no biênio 2016/2018.

Alex Marega: Secretario-adjunto Executivo de Meio Ambiente desde 2019. Servidor público ocupou diversos cargos de liderança nos últimos 14 anos.  Formado em administração com MBA em  Gestão Estratégica de Marketing, foi professor de graduação e pós graduação. Atuou em nível executivo nas áreas de gestão, assessoria, consultoria e elaboração de projetos para organizações públicas e privadas.

Caio Penido: Produtor rural e presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) e do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS). Sócio/diretor da Agropecuária Água Viva e da Encruzilhada Filmes e membro do Conselho de Administração do Grupo Roncador. Mais de 10 anos de atuação como executivo do setor da agropecuária e mineração. É um dos responsáveis pelo núcleo de articulação agroambiental Liga do Araguaia, com projetos de pecuária sustentável em parceria com organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais.

Rafael Mason: Empresário do Setor de Base Florestal, sócio da Indústria SM Laminados Importação e Exportação LTDA. Atualmente é presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) pelo segundo mandato bienal consecutivo, e vice-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). Possui graduação em Engenharia Florestal, pela Universidade Federal de Mato Grosso e pós-graduação em Comércio Exterior no Mercado de Venda de Madeira Tropical, pela Universidade de Toronto.

Marino Franz: Produtor rural. Foi sócio fundador da Fiagril, acionista e cofundador do grupo Tapajós e sócio confundador da FS  Bioenergia, primeira usina de etanol de milho do Brasil.  Foi prefeito de Lucas do Rio Verde por duas gestões 2005/2008 e 2009/2012 e vice prefeito na gestão 2000/2004. Participou da fundação da Cooperativa de Crédito Sicredi, foi fundador da Cooperativa de Produtores de Lucas do Rio Verde (COOAGRIL), fundador da EMA alimentos, adquirida pela Sadia/BRF e vice-presidente da Fundação de Pesquisa Rio Verde.

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Daniel Nepstad: Diretor executivo e cientista sênior do Earth Innovation Institute. Possui Doutorado em Ecologia Florestal pela Universidade de Yale. Há mais de 27 anos estuda os efeitos das mudanças climáticas, políticas e uso do solo na floresta Amazônica. Foi Presidente Fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e é uma autoridade mundial em REDD e em desenvolvimento rural de baixas emissões (DRBE). Foi Cientista Sênior do Centro de Pesquisas Woods Hole e é co-fundador da Aliança da Terra. Atua no Conselho de Diretores do Forest Trends, no Conselho de Assessoria Externa da Secção Florestal do Banco Mundial.

Thais Mauad: Professora associada do Departamento de Patologia da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Medicina e doutorado em Patologia pela USP. Experiência em Anatomia Patológica, atuando principalmente nos seguintes temas: patologia pulmonar e ambiental, com enfâse em asma e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Foi vice-coordenadora do INCT Análise Integrada do Risco Ambienta e Fez parte do Comitê Internacional ATS/ERS para nova definição de asma grave. Coordenadora do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Keyla Maia: Médica pneumologista da Universidade Federal de Mato Grosso desde 1987. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutoranda em Pneumologia pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheira do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso de 2013 à 2018, tendo sido coordenadora do departamento de ensino médico 2014-2015. Foi presidente da Sociedade de Pneumologia de Mato Grosso, da qual é membro fundadora. Coordenadora do programa de controle de tabagismo da Unimed Cuiabá – Inspirar, desde maio 2017.

Ane Alencar: Diretora de Ciência do IPAM. Formada em Geografia pela Universidade Federal do Pará, tem mestrado em Sensoriamento Remoto e Sistema de informação Geográfica pela Universidade de Boston e doutorado em Recursos Florestais e Conservação pela Universidade da Flórida. Seu principal foco de pesquisa tem sido entender os impactos das mudanças climáticas e da fragmentação florestal causada pelo desmatamento na ocorrência e aumento dos incêndios florestais na Amazônia brasileira.

Fonte: GOV MT

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