Nesse post “Emplacamento de moto, quais os documentos necessários?”, além da importância do emplacamento e os documentos que você deve apresentar para o emplacamento, vamos apresentar outras informações.
Sendo assim, você vai ter noção das normas relacionadas a esse tipo de emplacamento, se há diferenças por região ou modelos, prazos para o emplacamento, entre outras informações importantes.
Qual a importância de se emplacar uma moto?
O emplacamento nada mais é que um tipo de identificação da moto, uma vez que graças a ela é possível até mesmo ter a noção de quantas motocicletas existe na cidade, estado ou país.
Sendo assim, com um grande número de veículos ficaria impossível verificar importantes informações e até mesmo fazer o levantamento da quantidade de motos e carros que circulam em determinada cidade.
Além disso o motorista ou motociclista que rode com seu veículo sem placa poderá ser penalizado com multa e com uma infração de natureza gravíssima.
Por isso, para que não se tenha prejuízo, é necessário que o emplacamento seja feito o mais rápido possível e de maneira adequada.
Emplacamento de moto, quais os documentos necessários?
Agora que você entendeu qual a importância do emplacamento da sua moto, vamos apresentar a documentação necessária para a mesma.
Para que você possa emplacar a sua moto, é essencial que alguns documentos estejam pagos, como por exemplo:
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), O Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e o DPVAT (Seguro de trânsito — Danos pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
Além desses documentos será preciso que você tenha:
- Documento com foto, tanto o original como a cópia;
- Nota fiscal da moto para que seja comprovado o pagamento da mesma;
- Decalque do número do chassi original da moto, para que se evite clonagens ou fraudes;
- Comprovante de residência tanto o original como também uma cópia, sendo que esse deve ter no máximo 3 meses;
- E o contrato assinado por todas as partes envolvidas, caso sua moto tenha sido adquirida através de um financiamento.
Esses são os documentos essenciais para que você possa dar andamento no emplacamento da sua moto de forma correta e não se esqueça de comprar peças para motos em lojas autorizadas.
Normas do emplacamento de motos
Agora que você já está ciente de quais são os documentos necessários para o emplacamento de sua moto, vamos falar um pouco sobre as normas desse emplacamento.
De uns anos para cá, a placa tradicional dos veículos sofreu alterações, sendo que as novas estão com menos números e letras. Essa nova placa trata-se do modelo chamado Mercosul.
Ela é recomendada para que a padronização de veículos que pertencem ao Mercosul seja feita, ou seja, países como o Brasil, Paraguai e Argentina terão carros com placas do mesmo tipo.
Para que a alteração possa ser feita é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos como:
- Ser o primeiro emplacamento da moto;
- Caso ocorra alguma alteração da categoria desse veículo (carro ou moto);
- Caso ocorra mudança de cidade ou estado;
- Se acontecer algum roubo, furto, extravio ou dano;
Esses são alguns dos pré-requisitos que devem ser atendidos para que a placa possa ser alterada para o tipo Mercosul.
Há alguma diferença em relação a modelo e região?
Não há diferença, elas são da mesma forma tanto para as motos como também para os carros, com letras e números.
A única diferença é em relação a placa convencional e a placa Mercosul, uma vez que, essa segunda apresenta uma cor azul e a quantidade e disposição dos números e letras.
Quanto em relação a região a única coisa que varia é o preço do emplacamento, visto que cada estado cobra um valor diferente.
Prazos para o emplacamento de moto
É importante que a moto já saia da loja com o emplacamento feito, sendo que esse serviço normalmente é realizado pela concessionária antes mesmo que o cliente faça a retirada da motocicleta.
Quando a moto não é nova, geralmente ela já vem com a placa, não havendo necessidades do comprador providenciar.
Existe algumas situações onde o condutor pode ficar com a moto por um período de no máximo 15 dias a partir da data da nota fiscal, como por exemplo em casos onde a moto foi comprada em uma cidade ou estado diferentes e onde a moto será emplacada.
Consequências do não emplacamento
Caso o motociclista seja flagrado com uma moto sem o emplacamento, ele receberá uma penalidade de infração de natureza gravíssima, com uma multa de cerca de R$ 293, 47 e 7 pontos na carteira.
Quando é necessário trocar a placa?
Em alguns casos é preciso fazer a troca da placa da moto, como por exemplo: perda, furto, roubo e danos na placa.
Essas são algumas informações relacionadas a documentação que é importante para o emplacamento da moto, além outras explicações que podem reduzir suas dúvidas sobre esse registro tão importante para os veículos.