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Bazar da Assembleia Social arrecada mais de R$ 17 mil e bate novo recorde

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

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O Bazar Solidário da Assembleia Social bateu um novo recorde de arrecadação. Mas o resultado de maior destaque foi o repasse expressivo a uma única entidade filantrópica: R$ 17.431,00 ao Hospital Amparo de Rosário Oeste, fruto das vendas de roupas, calçados e outros itens, novos e usados, promovidas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante o dia de hoje (4).

Esta é a 9ª edição do bazar nesta gestão (2017-2019) e terceira deste ano. A maior arrecadação atingiu o montante de R$ 17.189,00. No entanto, na oportunidade, o valor fora dividido entre duas entidades, na proporção de 70% e 30%.

O Hospital Amparo é uma entidade filantrópica gerida pela Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário, de origem católica, e única unidade hospitalar de Rosário Oeste. Atende 99% dos pacientes pelo SUS e sobrevive de doações e repasses públicos, insuficientes, todavia, para a manutenção. “Nós dependemos de ajuda de todos os sentidos [para continuar de portas abertas], porque a população é carente”, conta a presidente da associação, Elenir Bernadete Gubert dos Santos.

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A gestora do hospital se mostrou muito emocionada com o repasse direto, especialmente por ultrapassar as expectativas. “Agradeço imensamente este empenho, esta força, este carinho que vocês estão tendo com a gente”, discursou, chorosa.

O valor arrecadado será utilizado para a reforma de rampa de acesso de ambulância, de adequação de sala para inaladores, de aquisição de utensílios de cozinha (para preparo de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários) e para outras demandas, como compra de produtos de limpeza.

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), reconhece que o Hospital Amparo “realmente precisa de todo apoio da Assembleia Legislativa” e se prontificou a destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a unidade de saúde.

O deputado Carlos Avallone (PSDB), também apoiador do Bazar Solidário, compareceu na cerimônia de entrega do cheque simbólico para o hospital de Rosário Oeste. “Nós estamos muito felizes com o resultado”, parabeniza, destacando o trabalho dos envolvidos.

“Estamos cansados, mas muito realizados com este bazar. Foi muita dedicação, trabalho de formiguinha e com muito amor, porque conhecemos a importância do hospital para Rosário e queremos contribuir para que siga atendendo a população. Ficamos emocionados, pois superou todas as expectativas. Encerramos este ano com esta alegria e prontos para novas edições em 2020. E agradecemos, claro, quem veio comprar, renovar o guarda-roupa e ser solidário”, contextualizou a diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

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Somadas as nove edições do Bazar Solidário, a Assembleia Social já repassou R$ 92.746,65, divididos para 11 instituições filantrópicas.

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Deputado João Batista chama atenção para situação dos entregadores de aplicativos

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual João Batista (Pros) manifestou, por meio de um ofício, sua preocupação com a categoria de entregadores de aplicativos de todo o país. Sem direito à quarentena e forçados à informalidade, a categoria realizou uma paralisação nesta última quarta-feira (1/6).

A intenção do parlamentar, como consta no ofício aprsentado pelo parlamentar nesta semana, é que os senadores e deputados federais voltem suas iniciativas para aqueles que, durante o período de pandemia, tornaram a tarefa de “moto boy”, como sua principal fonte de renda.

“Vivemos um momento hoje no país, em que todos os direitos sociais estão sendo dilapidados. Precisamos criar mecanismos para proteger os trabalhadores que são ignorados pelo direito, a exemplo da Justiça Trabalhista de São Paulo, que em uma ação civil pública, negou vínculo empregatício entre o aplicativo iFood e os seus entregadores”, apontou o deputado em seu ofício. Medidas protetivas contra roubos e acidentes, assim como o pagamento adequado por quilometragem percorrida são outras demandas apresentadas pelo parlamentar.

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De acordo com dados divulgados pelo Instituto Locomotiva, cerca de 5,5 mil pessoas auferiram receitas com aplicativos no ano passado. Com a evolução digital, o trabalho é demandado nas telas dos smatphones por aplicativos de entregas como iFood, Rappi, UBEr, James, entre outros, que se favorecem de uma mão de obra barata, sem patrão ou folha de ponto nessas plataformas.

“Nós como legisladores temos o dever de enfrentar esse debate, construindo ações e projetos que garantam direitos e deveres a todo cidadão trabalhador. Espero poder contar com apoio da bancada federal e estadual, para buscarmos uma resolução para essa questão, que merece todo nosso respeito”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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'Não podemos perder a esperança', diz Janaina Riva após aprovação da PEC da Previdência

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

“Eu tive que votar contra o atual texto da Reforma da Previdência porque não conseguimos emplacar as emendas do Fórum Sindical. Nosso objetivo é emplacar os 80% da média e os 50% do pedágio. E é claro que vamos trabalhar algumas outras categorias que não estão enquadradas na emenda que contempla a segurança pública, tais como os servidores do sistema socioeducativo e também os servidores da Politec. Então, a gente continua trabalhando agora, na segunda votação, nas emendas parlamentares e fazendo um trabalho para que elas sejam acatadas”, disse a deputada estadual Janaina Riva (MDB) logo após o encerramento da sessão extraordinária desta quinta-feira (02.07) que aprovou em primeira votação por 17 votos sim, 6 não e uma ausência- a PEC da Previdência de Mato Grosso.

Mesmo sendo favorável à Reforma da Previdência, por entender que seja necessária para que haja um equilíbrio nas contas do governo com relação à questão previdenciária, a deputada revela que votou contra o texto pelo fato de as emendas que o Fórum Sindical considera justa e que garantam uma transição para as novas regras menos danosas aos servidores públicos, não terem sido acatadas. Durante a votação, a parlamentar pediu que as emendas 9, 10 e 13, de autoria de lideranças partidárias, fossem votadas em destaque, mas foram descartadas com a maioria dos votos do Plenário.  

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A emenda 9 previa um novo cálculo da pensão por morte dos servidores civis em geral da ativa e inativa, o valor seria a totalidade da remuneração até o teto do INSS (R$ 6.101,06) + 70% do valor acima disso. A emenda 10 trazia normativas sobre as regras de transição e a 13 também tratava de regra de transição, mas para aposentadoria voluntária.

“Não podemos perder a esperança. O trabalho agora é sensibilizar os deputados para que possam fazer essa votação e inserir essas emendas. Eu sempre disse e ressaltei a importância da PEC da Previdência para Mato Grosso, para estabilizar a balança previdenciária, entre o que é recolhido e o que é pago ao servidor, e com isso trazer mais equilíbrio nas contas do estado, mas também entendo que a proposta pode ser muito melhorada e pra isso precisamos de 15 votos, então nós temos que trabalhar com os deputados isso. Nós já temos o compromisso de garantia dos 80% aos servidores do presidente Eduardo Botelho para a segunda votação, e vamos continuar trabalhando pelo pedágio e demais categorias”, explicou.

Entenda a Reforça da Previdência Estadual:

O governo do estado apresentou a PEC 06/2020, mas, devido a inúmeros ajustes necessários, preferiu separar o tema das alíquotas com a apresentação de Lei Complementar nº 96/2019 para cumprir o prazo determinado pela EC 103/2019. Ressalva-se que atualmente a Emenda Inicial está com a Procuradoria Geral do Estado para as devidas adequações.

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Quanto à Lei Complementar nº 96/2019, apresentada pelo governador, ela prevê alíquota previdenciária de 14% para servidores civis e militares, ativos e inativos. A Emenda 103, em seu artigo 8º, § 4º estabelece: § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social.

Tendo em vista que o Estado de Mato Grosso possui déficit atuarial, não há possibilidade de a proposta para fixação da alíquota ser inferior a 14%, para que não ocorra descumprimento a EC 103/2019. Frisa-se que a respectiva adequação deve ser implantada até 31 de julho de 2020, respeitando a anterioridade nonagesimal, o que quer dizer que o princípio de Direito Tributário estabelece que não haverá cobrança de tributo, senão decorridos no mínimo 90 dias, após a promulgação da lei que o instituiu.

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes tem economia superior a R$ 2,5 milhões na ALMT

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Ulysses Moraes já economizou mais de R$ 2,5 milhões em um ano e meio de mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar tem 1.033 proposituras em tramitação até o momento, sendo 974 requerimentos e indicações para melhorar o estado. 

“Tenho ainda a equipe mais reduzida da Assembleia, trabalhamos com o mínimo de recursos possíveis. Sou o deputado mais econômico, não só de gabinete, mas também o mais econômico de gasolina, de verbas indenizatórias, entre outros”, disse Moraes.

O parlamentar teve quatro projetos de leis aprovados em plenário e participa de nove comissões parlamentares como membro. Na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Ulysses Moraes é vice-presidente. E mesmo com uma equipe reduzida, o deputado está entre os três mais produtivos da ALMT em termos de requerimentos e indicações.

“Mesmo enxugando tudo, nós ainda conseguimos estar entre os três primeiros, isso porque nós trabalhamos em uma gestão eficiente, todos têm metas e tem funções determinadas”, finalizou o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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