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Política Nacional

Bolsonaro ignora transparência e mantém sigilo de suas informações financeiras

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IstoÉ

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras arrow-options
Alan Santos/PR

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras


O Palácio do Planalto dá seguidas demonstrações de que não lhe interessa ser transparente com as informações oficiais. A última delas foi ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar os efeitos do artigo 86 de um decreto-lei (200/67) da ditadura, que garantia o sigilo dos gastos da Presidência com cartão corporativo. O Planalto foi notificado em novembro de que deveria começar a expor seus dados, mas manteve sua posição inalterada e já declarou que não vai torná-los públicos. Para se desvincular da decisão do STF, alegou que não é por causa do decreto-lei que mantém os números sob sigilo, mas, sim, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, a assessoria de comunicação do presidente Jair Bolsonaro informou que “cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”.

Despesas da Presidência com cartão corporativo aumentaram 20% em relação ao ano passado e 48% na comparação com 2017

Há dois meses, o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (GO), diante dos gastos excessivos com cartões no primeiro semestre, que totalizaram R$ 5,8 milhões, pediu uma auditoria na movimentação financeira presidencial, alegando que a maior parte das informações deveria se tornar pública. “Isso é contra tudo aquilo que o presidente pregou. Ele está sendo extremamente incoerente”, afirmou Vaz sobre a insistência do governo em manter os dados secretos. O vice-líder do PSB requereu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que realize “ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência”. Seu pedido de auditoria, porém, foi engavetado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), presidente da comissão e aliado de Bolsonaro .

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O Portal da Transparência revela que o Gabinete da Presidência gastou neste ano, até 1º de novembro, R$ 13,021 milhões com o meio de pagamento eletrônico, quase tudo secreto, classificado como despesa reservada ou confidencial. Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente, assim como dos respectivos cônjuges e dos filhos. O sigilo será mantido até o término do mandato.

Apesar da caixa-preta dos gastos e de caber muita coisa no balaio da segurança do Estado, com base nas informações disponíveis se constata que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado bastante o uso do cartão corporativo em comparação com seus antecessores. E, pelo visto, ele não pretende dar nenhuma justificativa para isso e nem especificar seus gastos.
perdulário.

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Perdulário

O atual governo já é o mais perdulário dos últimos três anos, o que não é bom sinal para quem preconiza a redução drástica das despesas públicas. Considerando somente os números entre janeiro e maio, quando as despesas declaradas pelo governo com o cartão alcançavam R$ 4,64 milhões, houve um crescimento de 20% nos gastos em relação ao ano passado (R$ 3,90 milhões) e de 48% em comparação com 2017 (R$ 3,22 milhões). Pelo jeito, Bolsonaro pretende gastar muito, e está pouco se lixando para a transparência.

Fonte: IG Política
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Prefeita troca carnaval por doação de moradias populares e ajuda a famílias carentes

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A prefeitura de Granja informou que os R$ 1,2 milhões que poderiam ser gastos na realização do carnaval este ano, poderão custear as ações preventivas e de contingenciamento.

A decisão da Prefeita Amanda Aldigueri, de cancelar a realização do carnaval em Granja, em 2020, rendeu críticas e elogios a administração  como já era esperado. Contudo, a prioridade, permanece sendo as ações de prevenção de desastres e danos que poderão ser provocada pelas cheias causadas pelas chuvas do período. Já são mais de 300 milímetros acumulados no município mais chuvoso do Ceará, percentual acima do esperado para o período.

A prefeitura de Granja informou que os R$ 1,2 milhões que poderiam ser gastos na realização do carnaval este ano, poderão custear as ações preventivas e de contingenciamento. Segundo divulgou o radialista Miqueias Santos, o governo municipal vai construir e doar 52 moradias populares com recursos próprios para moradores de áreas de risco, de acordo com o um pré-cadastro social realizado ano passado.

Além disso, como fez ano passado, em caso de desalojados e desabrigados, a prefeitura estará empenhado na oferta de aluguel social, ajuda para remoção e doação de mantimentos como água, colchão e cestas básicas.

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Desde o dia 7 de janeiro, máquinas atuam na recuperação de córregos, rios, riachos, drenagens, recuperação de pontes, manutenção de passagens molhadas e bueiros, para o destino correto de resíduos.

Com indicadores sociais e educacionais considerados satisfatórios, Granja se mantém confortável para tomar tal decisão de cancelar o carnaval de 2020, embora desagrade parte da população.

Prêmio pela qualidade dos gastos públicos

A Prefeitura de Granja ficou em 2º lugar no ranking divulgado pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que premia os municípios pela qualidade nos gastos dos recursos financeiros. O resultado saiu ontem (8).

Entre os indicadores que foram avaliados estão “Gastos em Investimentos”, “Gastos na área social” e “Equilíbrio financeiro”, para os municípios com até 20 mil habitantes, entre 20 mil e 50 mil, entre 50 mil e 150 mil e acima de 150 mil habitantes. Os dados são coletados diretamente do Tesouro Nacional.

Obra do Dique de proteção do Rio Coreaú

Os recursos de R$ 1.500.000,00 para a construção da 2ª etapa do dique de contenção das cheias do Rio Coreaú foi liberada para início da obra há cerca de um mês. A Referida obra, cujo projeto foi encomendado pela Prefeita de Granja, irá resolver de forma definitiva as enchentes causadas pelo Rio Coreaú na cidade.

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Política Nacional

‘Você não acredita na Justiça?’, diz Bolsonaro sobre denúncia contra Glenn

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Bolsonaro comentou denúncia a Glenn Greenwald arrow-options
Jorge William / Agência O Globo

Bolsonaro comentou denúncia a Glenn Greenwald

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (21) acreditar na Justiça, ao ser questionado sobre a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald , pela invasão do Telegram de autoridades públicas. Bolsonaro chegou a se equivocar, dizendo que a “Justiça” foi responsável pela denúncia, mas depois corrigiu-se, ao ser avisado de que o responsável pela denúncia era o Ministério Público Federal (MPF).

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“Quem denunciou foi a Justiça. Você não acredita na Justiça?”, disse Bolsonaro , ao sair do Palácio da Alvorada, corrigindo depois: “MP”.

Inicialmente, ao ser questionado sobre o caso, Bolsonaro questionou se Greenwald estava no Brasil. O jornalista é americano, mas mora no Brasil desde 2005. Ele é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos. “O que, o Greenwald, que foi? Não devia nem estar…Onde que está esse cara? Está no Brasil, ele?”

O caso é investigado na Operação Spoofing . Para o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, da Procuradoria da República no Distrito Federal, Glenn Greenwald foi “partícipe” nos crimes de invasão de dispositivos informáticos e monitoramento ilegal de comunicações de dados, além de ter cometido o crime de associação criminosa.

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Em julho, quando o site The Intercept Brasil , fundado por Glenn Grenwald , começou a publicar mensagens de autoridades ligadas à Operação Lava Jato , Bolsonaro chegou a dizer que Bolsonaro poderia “pegar uma cana”. O presidente fez a afirmação enquanto comentava a edição de uma portaria, depois prevista, que permitia deportação sumária de estrangeiros.

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“Eu teria feito um decreto porque quem não presta tem que mandar embora. Tem nada a ver com esse Glenn. Nem se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro para evitar um problema desse, casa com outro malandro ou adota criança no Brasil. O Glenn não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Viúva de Marielle diz que ficou ‘feliz’ com nova posição de Moro

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Marielle ao lado da viúva Mônica Benício arrow-options
Reprodução

Marielle ao lado da viúva Mônica Benício

A viúva da ex-vereadora do PSOL Marielle Franco , Mônica Benício, disse estar feliz com a nova posição do ministro Sergio Moro , que passou a defender a continuidade das nvestigações do caso com as autoridades do Rio. A declaração foi feita nessa terça-feira (21) por meio de nota.

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“Fico feliz que o ministro tenha revisto sua posição, e que agora está de acordo com aquilo que nós, familiares, pedimos. Caso futuramente surjam evidências que apontem para a necessidade de federalizar, eu também não me incomodarei em mudar de posição, entendendo que a resolução desse caso é fundamental para a democracia brasileira”, disse Mônica , em nota enviada ao Estadão.

“Defendemos, sobretudo, a segurança e a isenção na investigação e esperamos uma resposta para esse crime que completará dois anos sem que se saiba quem mandou matar Marielle . O sentimento de dor e injustiça permanece. Até quando?”.

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O processo de federalização do caso fica a cargo da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que vai avaliar o caso ainda neste semestre.

Fonte: IG Política
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