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Nacional

Calor, chuva e raios nesta quinta em São Paulo

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Reprodução Twitter

CGE informa risco de alagamentos para esta quinta (5).

São Paulo amanhece, nesta quinta (5), com temperaturas agradáveis. A mínima será de 19ºC, mas ao decorrer do dia a máxima pode superar os 28ºC. A informação é do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

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A previsão do tempo para o final da tarde é de chuvas generalizadas, com possibilidade de raios e rajadas de vento. O CGE também alerta sobre riscos de alagamentos, transbordamento de rios e queda de árvores na Grande São Paulo.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Policial mata esposa e amante após flagrar traição

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   O Policial chegou mais cedo do trabalho e flagrou a traição

Na tarde do último sábado, 25, um policial assassinou a esposa e o amante, em sua residência, no Condomínio Pacífico I, no Bairro Vicente Fialho-MA.

Segundo informações policiais, o policial Carlos Eduardo havia efetuado vários disparos de arma de fogo quando chegou mais cedo do trabalho e flagrou a esposa, Bruna Lícia e o amante dela, que ainda não teve a identidade revelada.

Ainda de acordo com a polícia, foram aproximadamente 7 tiros. A mulher teria sido atingida por dois disparos e o amante alvejado com cinco tiros no rosto.

Após entregar a arma para o seu tio que é sargento da polícia e ter negociado com o tenente, o policial foi levado para a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

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Nacional

Fibromialgia l Projeto de lei facilita aposentadoria para portadores da doença

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Chegou, na última quinta-feira (22), à Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei com objetivo de facilitar a aposentadoria de pessoas que sofrem com fibromialgia.

A proposta, de iniciativa popular e submetida a votação no site do Senado, pretende alterar a Lei nº 8.213/91 para “para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”.

Fibromialgia: o que já se sabe sobre a doença e como se livrar da dor

Ainda não foi definido qual senador fará a relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Na etapa anterior, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), recomendou que a legislação atual passe a vigorar da seguinte forma:

“Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS [Regime Geral de Previdência Social], for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), contaminação por radiação, ou fibromialgia, com base em conclusão da medicina especializada.”

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A ideia proposta prevê ainda um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria aos portadores de fibromialgia para que tenham condições de arcar com os custos de cuidadores.

Nesse ponto específico, Arns foi contrário.

“Acerca da demanda por acréscimo de 25% no salário de aposentadoria para os doentes com fibromialgia terem cuidador, entendemos que tal previsão não encontra respaldo na legislação vigente, haja vista que esse benefício não é concedido aos portadores das demais doenças listadas no art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, muitas delas mais graves ou incapacitantes que a fibromialgia.”

Após ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto pode seguir para outro colegiado ou ir direto para a Comissão de Constituição e Justiça, última etapa antes de ser levado ao plenário. Se passar no Senado, precisará tramitar na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, será submetido à sanção presidencial.

A fibromialgia é uma doença crônica em que os pacientes sentem dores permanentes pelo corpo.

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Economia

Bolsa Família pode subir de R$ 130 para R$ 400 com Bolsonaro

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(Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Fohapress)

Bolsa Família pode ser de R$ 130 para R$ 400 com Bolsonaro. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

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REGRAS

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

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DEFICIÊNCIA

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

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Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

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DA REDAÇÃO.

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