Cada vez mais a população brasileira tem vivido os percalços decorrentes de atrasos ou cancelamentos de voos. Inegavelmente, é motivo de extremo desconforto programar-se e deslocar-se...
O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA E AO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA DO EMPREGADO QUE SOFRER DIMINUIÇÃO NO SALÁRIO OU TIVER O...
SOLIDARIEDADE CIVIL – PROPRIETÁRIO DE CARRO TAMBÉM RESPONDE POR ACIDENTE PROVOCADO POR CONDUTOR* Engana-se quem acredita que apenas o condutor do veículo é que poderá ser...
Por Denise Rodeguer: CORONAVOUCHER E LINHA DE CRÉDITO PARA GARANTIA DOS POSTOS DE TRABALHO Infelizmente as medidas de socorro adotadas pelo Governo Federal em favor da população...
SAIBA COMO PROCEDER PARA GARANTIR SEUS DIREITOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 Em tempos de coronavírus, muitas dúvidas surgem para a população, principalmente para aqueles que dependem...
Em razão dos nomes serem muito parecidos, muitas pessoas confundem um direito e outro, havendo até mesmo quem afirme que são sinônimos. Engana-se quem acredita nisso....
ALIMENTOS GRAVÍDICOS – CRIANÇAS AINDA NÃO NASCIDAS TEM DIREITO A RECEBER ALIMENTOS Dra Denise Rodeguer* Todos nós sabemos que os filhos tem direito de receber pensão...
Divórcio Nossa legislação prevê duas formas de dissolver a sociedade conjugal: a separação e o divórcio. Neste artigo, falaremos sobre o divórcio e suas modalidades....
A PROMESSA DE RECOMPENSA Atentos às mais diversas modalidades de obrigações assumidas pelas pessoas no mundo moderno, nossos legisladores tornaram legal a promessa de recompensa...
TRABALHADOR TEM DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO PARA CUIDAR DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Há muito os servidores públicos podem requerer...
