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Mato Grosso

CGE é finalista do Concurso Nacional de Boas Práticas de Ouvidoria

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, é finalista no IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), com o projeto “A Tecnologia aproximando a Ouvidoria do cidadão: OUV-ZAP e MT Cidadão”.  O projeto de Mato Grosso foi selecionado na categoria “Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais”.

O OUV-ZAP é o atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual pelo whatsapp (65 98476-6548), praticamente uma unanimidade entre os usuários de smartphones. Este meio de acesso começou a funcionar no ano de 2019, por meio da disponibilização de linha telefônica móvel e conta comercial de whatsapp, para aproximar ainda mais a Ouvidoria da população mato-grossense.

Pelo OUV-ZAP, o cidadão pode enviar, em tempo real, textos, fotos e vídeos, sem a necessidade de abrir o navegador de internet, preencher um cadastro e somente aí enviar a mensagem.  As manifestações são visualizadas e inseridas no sistema eletrônico “Fale Cidadão” por servidor da Ouvidoria Geral (CGE). Pelo próprio whatsapp, o remetente recebe o número do registro e senha de acesso para acompanhar o andamento da mensagem pelo sistema “Fale Cidadão”.

Já o MT Cidadão é um aplicativo oficial do Governo do Estado desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para centralizar atendimentos digitais dos principais serviços prestados pelo Poder Executivo, dentre eles os atendimentos da Ouvidoria.

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Em 2020, o aplicativo foi reformulado. Passou a oferecer mais serviços com acesso inicial, linguagem e recursos mais fáceis. Por meio de levantamento feito pelas equipes da CGE e da MTI, o formulário da Ouvidoria, a exemplo, foi adaptado para ser bem mais simples e intuitivo, possibilitando o envio de diversos tipos de arquivos anexos.

“Aproveitamos, então, a oportunidade de melhorar o serviço da Ouvidoria no app, ao invés de desenvolver um novo aplicativo específico para a Ouvidoria”, observa o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE, Vilson Nery.

Com a reformulação, o uso do aplicativo MT Cidadão para acesso à Ouvidoria teve um salto. Em 2019, cerca de 1,40% do total de 19.683 mensagens foram registradas pelo aplicativo. Já em 2020, o MT Cidadão foi o segundo canal de contato mais utilizado, com 23,9% dos 25.842 registros. O whatsapp (65 98476-6548) apareceu na sequência, com 3,9% das manifestações.

“As duas soluções, pensadas e implementadas a custo zero ou reduzido, estão sendo fundamentais para a manutenção dos atendimentos por conta da pandemia do coronavírus,  o que tem permitido que a Ouvidoria se mantenha como um canal ativo e efetivo para a garantia de direitos, para o controle social ou para a melhoria dos serviços públicos”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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Estão na final do IV Concurso Nacional de Boas Práticas 23 de 75 projetos inscritos de ouvidorias públicas e privadas de todo país nas categorias: Fomento à participação e ao controle social em tempos de pandemia; Desenvolvimento de capacidade institucional; Melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos; e Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

As práticas foram avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.

Premiação

Pelo regulamento do IV Concurso Nacional de Boas Práticas, serão premiadas as 3 três melhores práticas de cada categoria por meio da entrega de troféus e de certificados.

Os primeiros colocados de cada categoria terão também a oportunidade expor a boa prática ganhadora no encontro anual promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias. A data e o formato (online ou virtual) de realização do evento estão em definição.

O resultado final do concurso deve ser divulgado ainda neste mês de março.

Confira AQUI a relação dos projetos finalistas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Ação integrada entre PM e PF prende suspeito e apreende 800 mil carteiras de cigarros

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Em Barra do Garças, a Polícia Militar em apoio a uma ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Militar dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, apreendeu 800 mil carteiras de cigarros contrabandeados no sábado (10). A grande apreensão gerou um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões à organização criminosa.

A ação conjunta batizada de “Operação Hórus” iniciou a partir das investigações da Polícia Federal com o apoio das três instituições militares (PMMT, PMGO e PMMS). Após monitoramento, as equipes identificaram que os cigarros contrabandeados teriam sido adquiridos do Paraguai.  Os policiais conseguiram abordar os dois veículos nas proximidades do município de Ponte Alto, em Goiás.

Um motorista foi preso, o condutor do segundo veículo conseguiu fugir. Foram apreendidas 1.600 caixas de cigarros, contendo 800 mil carteiras do material ilícito contrabandeado. O suspeito detido e os cigarros foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Barra do Garças.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Enfermeira é presa em flagrante por roubar kits para teste de Covid da Santa Casa

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Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de peculato cometido contra uma unidade hospitalar pública, na Capital. Com a profissional foram encontrados diversos kits utilizados para testagem da covid e também materiais de acesso venoso e nasal de uso estritamente médico-hospitalar.

A equipe plantonista da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu uma denúncia e seguiu na noite de sábado até o Hospital Estadual Santa Casa para checar as informações sobre uma servidora da unidade que estaria furtando testes de covid.

Na presença de uma recepcionista e de outras pessoas que estavam no local, os investigadores revistaram a bolsa da profissional e encontraram dentro de uma sacola plástica preta, diversos instrumentos e medicamentos utilizados para o teste de covid, sendo: 25 cotonetes em um envelope plástico lacrado; um frasco de reagente; 25 frascos para pipetagem; dois equipos macro gotas; dois equipos dupla via; quatro cateteres nasais tipo óculos de oxigênio e vários cateteres intravenosos de marcas diversas.

Os investigadores foram informados de que nenhum servidor do hospital tem autorização para retirar medicamentos ou instrumentos hospitalares da unidade.

A profissional foi encaminhada para a DHPP e alegou desconhecimento sobre a maioria dos objetos encontrados em sua bolsa, somente reconhecendo os cateteres nasais, que disse ter o costume de “manter em sua bolsa” para atender emergência de estabilização. Porém, em depoimento, ela respondeu que eram seus e que os utilizava em plantões particulares.

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Um profissional de enfermagem ouvido na delegacia confirmou que todos os materiais encontrados com a enfermeira são de propriedade do hospital e que os códigos que constam são de controle interno da farmácia da unidade, como forma de saber como está sendo utilizado. Ele informou ainda que a profissional detida tinha a função da triagem dos pacientes, o que não abrangia a realização de testes covid, que é realizada por enfermeiros próprios da unidade hospitalar. Ele destacou que servidor do hospital não tem autorização para sair com medicamentos ou instrumentos de trabalho.

A diretora do hospital compareceu à DHPP e também atestou a propriedade do material encontrado como sendo da unidade e frisou que os equipamentos de acesso venoso e nasal são de aquisição e uso estritamente médico hospitalar.

Outras informações coletadas pelos investigadores foram obtidas em conversa de aplicativo de mensagem do celular da enfermeira, que foi acessado pelos policiais com o consentimento formal dela e de seu advogado. Em um trecho de conversa entre ela e um médico para acertar o valor de uma visita, a enfermeira pergunta se será necessário levar os materiais ou o paciente já tem, pois caso tenha que levar, o valor cobrado será maior. “..vai ter que cobrar R$ 300,00 pois o material é muito caro e não consegue achar”, diz trecho do diálogo, conforme consta no auto da prisão em flagrante.

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Na mesma conversa, a enfermeira avisa ao médico que se ele precisar de qualquer material, “é só ele avisar que ela consegue também, pois quem não tem conhecimento hospitalar, pra comprar é complicado.”

Flagrante por peculato 

O delegado Caio Fernando Albuquerque, que atendeu o flagrante, explica que ainda que mesmo sendo contratada da Santa Casa, por exercer suas funções em unidade pública hospitalar, ela é equiparada a servidora pública, conforme previsto no Artigo 327 do Código Penal.

“Deparamos com a situação de uma servidora pública, por equiparação, que, mesmo vendo, diariamente, toda a terrível situação a que passamos, agindo na contramão, objetivando interesses próprios, e valendo-se das facilidades que seu emprego proporciona, apropriou-se de testes para constatação da covid, e mais, apropriou-se de equipamentos de uso exclusivo médico hospitalar, estes já deveras escassos por conta do incontrolável aumento da pandemia”, pontuou Caio Albuquerque.

Com os elementos coletados, o delegado autuou a enfermeira em flagrante pelo crime de peculato (artigo 312 do CP) e encaminhou representação ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O auto de flagrante será remetido à 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, que dará sequência à investigação.

A enfermeira foi encaminhada para audiência de custódia da Justiça.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Enfermeira é presa em flagrante pela por roubar kits para teste de Covid da Santa Casa

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Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de peculato cometido contra uma unidade hospitalar pública, na Capital. Com a profissional foram encontrados diversos kits utilizados para testagem da covid e também materiais de acesso venoso e nasal de uso estritamente médico-hospitalar.

A equipe plantonista da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu uma denúncia e seguiu na noite de sábado até o Hospital Estadual Santa Casa para checar as informações sobre uma servidora da unidade que estaria furtando testes de covid.

Na presença de uma recepcionista e de outras pessoas que estavam no local, os investigadores revistaram a bolsa da profissional e encontraram dentro de uma sacola plástica preta, diversos instrumentos e medicamentos utilizados para o teste de covid, sendo: 25 cotonetes em um envelope plástico lacrado; um frasco de reagente; 25 frascos para pipetagem; dois equipos macro gotas; dois equipos dupla via; quatro cateteres nasais tipo óculos de oxigênio e vários cateteres intravenosos de marcas diversas.

Os investigadores foram informados de que nenhum servidor do hospital tem autorização para retirar medicamentos ou instrumentos hospitalares da unidade.

A profissional foi encaminhada para a DHPP e alegou desconhecimento sobre a maioria dos objetos encontrados em sua bolsa, somente reconhecendo os cateteres nasais, que disse ter o costume de “manter em sua bolsa” para atender emergência de estabilização. Porém, em depoimento, ela respondeu que eram seus e que os utilizava em plantões particulares.

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Um profissional de enfermagem ouvido na delegacia confirmou que todos os materiais encontrados com a enfermeira são de propriedade do hospital e que os códigos que constam são de controle interno da farmácia da unidade, como forma de saber como está sendo utilizado. Ele informou ainda que a profissional detida tinha a função da triagem dos pacientes, o que não abrangia a realização de testes covid, que é realizada por enfermeiros próprios da unidade hospitalar. Ele destacou que servidor do hospital não tem autorização para sair com medicamentos ou instrumentos de trabalho.

A diretora do hospital compareceu à DHPP e também atestou a propriedade do material encontrado como sendo da unidade e frisou que os equipamentos de acesso venoso e nasal são de aquisição e uso estritamente médico hospitalar.

Outras informações coletadas pelos investigadores foram obtidas em conversa de aplicativo de mensagem do celular da enfermeira, que foi acessado pelos policiais com o consentimento formal dela e de seu advogado. Em um trecho de conversa entre ela e um médico para acertar o valor de uma visita, a enfermeira pergunta se será necessário levar os materiais ou o paciente já tem, pois caso tenha que levar, o valor cobrado será maior. “..vai ter que cobrar R$ 300,00 pois o material é muito caro e não consegue achar”, diz trecho do diálogo, conforme consta no auto da prisão em flagrante.

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Na mesma conversa, a enfermeira avisa ao médico que se ele precisar de qualquer material, “é só ele avisar que ela consegue também, pois quem não tem conhecimento hospitalar, pra comprar é complicado.”

Flagrante por peculato 

O delegado Caio Fernando Albuquerque, que atendeu o flagrante, explica que ainda que mesmo sendo contratada da Santa Casa, por exercer suas funções em unidade pública hospitalar, ela é equiparada a servidora pública, conforme previsto no Artigo 327 do Código Penal.

“Deparamos com a situação de uma servidora pública, por equiparação, que, mesmo vendo, diariamente, toda a terrível situação a que passamos, agindo na contramão, objetivando interesses próprios, e valendo-se das facilidades que seu emprego proporciona, apropriou-se de testes para constatação da covid, e mais, apropriou-se de equipamentos de uso exclusivo médico hospitalar, estes já deveras escassos por conta do incontrolável aumento da pandemia”, pontuou Caio Albuquerque.

Com os elementos coletados, o delegado autuou a enfermeira em flagrante pelo crime de peculato (artigo 312 do CP) e encaminhou representação ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O auto de flagrante será remetido à 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, que dará sequência à investigação.

A enfermeira foi encaminhada para audiência de custódia da Justiça.

Fonte: GOV MT

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