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Mato Grosso

CGE e setores de controle interno estreitam atuação pela melhoria dos serviços públicos

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A atuação do controle interno deve ter como objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos. Este foi o ponto central do Workshop com a Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) do Governo de Mato Grosso, realizado na última semana pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), como parte da programação dos 40 anos do órgão. 

No evento, auditores da CGE e analistas e técnicos das Unisecis colocaram à mesa as dificuldades, os desafios e as proposições para melhorar o relacionamento institucional e a missão de aprimorar os controles internos do Governo de Mato Grosso.

“As Unisecis são atores de suma importância no sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual. A CGE reconhece essa importância, mas precisa que elas também se enxerguem essenciais para o processo e se sintam motivadas a fazer mais e melhor. Contudo, para isso, a interação e integração com a CGE têm de estar afinadas”, disse o secretário-controlador geral do estado, Emerson Hideki Hayashida.

A atuação tanto da CGE quanto das Unisecis, que são extensão da Controladoria em cada órgão estadual, deve ter como alvo agregar valor à gestão pública, e não se ater somente a questões pró-forma, por exemplo.

“Ainda que nossa atividade seja considerada meio, temos de entregar algo à população. E essa entrega é contribuir para a melhoria dos serviços públicos. Devemos garantir, por exemplo, que a aquisição de material escolar seja feita com menor preço e melhor qualidade. Não podemos gastar energia se não tivermos em mente esta missão”, argumentou o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE, José Alves Pereira Filho.

Para isso, toda a atividade da CGE e das Unisecis deve levar em conta as estratégias, os objetivos e os riscos dos órgãos, dos processos e das ações analisados. “Precisamos ter em mente que, se a atividade que estamos desenvolvendo não alcança a missão de contribuir para a melhoria dos serviços públicos, então não devemos fazê-la, pois, do contrário, estaremos gastando dinheiro público à toa”, salientou o ajunto.

E como fazer para contribuir com a melhoria dos serviços públicos? “Por meio do fortalecimento do controle interno, que é fazer com que ele fique mais imune a falhas, a fraudes e atos de corrupção, para que os processos sejam mais eficientes, para que não haja desperdício com atividades que não levam a lugar nenhum”, explicou José Alves.  

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Atualmente, a atuação das Unisecis é mais focada na área meio, mas também está prestes a envolver a área finalística também, já que a CGE, desde 2018, passou a realizar auditorias e controle preventivo em atividades prestadas diretamente ao cidadão, como assistência farmacêutica, licenciamento ambiental, transporte escolar, licenciamento veicular e gestão hospitalar.

“Hoje, estamos fazendo trabalhos que precisam da atuação das Unisecis para melhorar os processos finalísticos também, já que as Setoriais têm mais conhecimento sobre o dia a dia dos órgãos e seus produtos”, acrescentou o adjunto da CGE.

Por isso, no evento, a CGE explanou sobre sua forma de atuação, metodologia de seleção dos objetos a serem avaliados ou auditados, atribuições da Superintendência de Desenvolvimento do Controle Interno, unidade administrativa da Controladoria responsável pela gestão técnica das Unisecis. As Unisecis fizeram suas considerações acerca da abordagem dos auditores na execução das auditorias nas pastas, do formato de elaboração dos relatórios e da viabilidade das recomendações emitidas para solucionar não somente os problemas em si, mas suas causas.  

O superintendente de Desenvolvimento do Controle Interno, Norton Glay Sales dos Santos, ressaltou que um dos principais desafios da Unisecis é convencer os gestores das respectivas secretarias acerca da necessidade de mudanças ou correção de procedimentos não somente por conta de recomendações da CGE mas como um processo de gestão pela melhoria dos serviços públicos.

“Sem contar que, ao aprimorar os processos, vamos diminuir a quantidade de recomendações, muitas vezes reiteradas, emitidas pela CGE”, observou o superintendente.

Boas práticas

No workshop, teve também a exposição de boas práticas pela gestora da Uniseci do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Kesia de Souza Rosa, e pelo ex-gestor da Uniseci Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marx Rocha Camarão, atual gestor da da Uniseci da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager). 

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No Detran, o fortalecimento da Uniseci envolveu reuniões entre servidores da autarquia e da CGE, visitas rotineiras dos servidores da Uniseci às áreas técnicas do Detran para troca de experiências e mediação de “conflitos”, mensuração da produtividade das atividades das Unisecis, parceria com a área de desenvolvimento organizacional do Detran para participação na construção de fluxos e procedimentos de trabalho, por exemplo.

Já na Sinfra, o pontapé para o fortalecimento da Uniseci foi convencer o gestor da pasta, entre os anos de 2015 e 2018, acerca da importância do trabalho do controle interno. “Conseguimos a confiança do gestor porque passamos a fornecer a ele informações estratégicas para a tomada de decisão. Dessa forma, o controle interno, que antigamente era escanteado, passou a ter sua importância estratégia dentro da gestão”, comentou Marx Camarão. 

Descontração

O evento contou também com momentos de descontração. Um deles foi o “Stand Up do Riso”, com Eloá Pimenta, atriz e servidora da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a palestra “Não é o que você fala, é como você fala”, com o coach Fabiano Henrique Gomes Pereira, servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). 

Os gestores de cada Uniseci foram agraciados também com o botton comemorativo aos 40 anos da CGE. 

Atribuições das Unisecis

Tecnicamente subordinadas à Controladoria Geral, mas vinculadas aos respectivos órgãos e entidades somente para fins administrativos e funcionais, as Unisecis são células da CGE em cada pasta.

Têm a missão de verificar a estrutura, o funcionamento, a segurança e a aderência às normas dos controles internos das atividades sistêmicas entre outras atribuições previstas na Lei Complementar n. 198/2004 alterada pela Lei Complementar n. 550/2014, sob a supervisão e coordenação técnica da CGE.

As atividades sistêmicas são aquelas relativas ao apoio e aos serviços comuns (planejamento, orçamento, financeiro, contabilidade, patrimônio, aquisições, gestão de pessoal, etc.) para possibilitar a concretização de políticas públicas em todas as áreas.

Confira AQUI a galeria de fotos do Workshop com as Unisecis – 40 anos CGE. 

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Quinta-feira (02): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (02.07), o Boletim Informativo n° 116 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 25 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Campo Verde, Tangará da Serra, Sinop, Peixoto de Azevedo, Colíder, Querência, Guarantã do Norte, Poxoréo, Marcelândia, Mirassol D’0este, Claudia, Sapezal, Jaciara, Campo Novo do Parecis, Juruena e Porto Esperidião.  

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Barra do Garças, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças, General Carneiro, Rio Branco, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Nazaré, Denise, Chapada dos Guimarães, Juscimeira, Feliz Natal, Nova Santa Helena, Nobres, Gaúcha do Norte, Jangada, Juara, Araputanga, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Nova Canãa do Norte, União do Sul, Alto Taquari, Nova Xavantina, Porto Estrela, Barão de Melgaço, Cocalinho, Itaúba, Campos de Júlio, Poconé, Água Boa, Diamantino, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Acorizal, Comodoro, Lambari D’Oeste, Novo Mundo, Campinápolis, São José do Quatro Marcos, Ipiranga do Norte, São Felix do Araguaia, Dom Aquino, Santo Afonso e Ribeirãozinho.

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O Governo de Estado publicou decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

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– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

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O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (02.07), convênios com quatro prefeituras para a pavimentação de ruas e travessias urbanas. As obras serão realizadas em parceria com os munícipios e vão beneficiar as regiões Centro-Norte e Norte de Mato Grosso.

Os convênios foram assinados pelo governador, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e pelos prefeitos Érico Stevan Gonçalves (Guarantã do Norte), Jair Klasner “Cotcharapa” (Cotriguaçu), Rafael Pavei (Feliz Natal) e a prefeita Carmelinda Leal Martines (Carlinda).

Participaram ainda os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin,  doutor Eugênio e Nininho, importantes articuladores junto ao Governo do Estado para que os convênios se concretizassem.

Com os convênios, serão asfaltados mais de 148 mil m² de travessias urbanas. O investimento total no asfaltamento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Desse valor, R$ 3,4 milhões serão repassados diretamente pela Sinfra às prefeituras, que darão a contrapartida financeira para complementar o investimento e ficarão responsáveis pela execução das obras.

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias com todos os entes têm auxiliado na melhoria do Estado, especialmente no que diz respeito aos avanços na infraestrutura, logística e  no desenvolvimento dos municípios  de Mato Grosso.

“Graças a tantos parceiros importantes, como  a Assembleia Legislativa, a bancada federal, os munícipios e também o cidadão, estamos mudando Mato Grosso.  Bastou a gente organizar a casa que em um ano e pouquinho temos um outro Governo em um mesmo Estado. O agronegócio é o mesmo, a economia é a mesma, só que é um outro governo trazendo essa outra realidade”, disse o governador, durante reunião virtual com os prefeitos.

Para o secretário de Infraestrutura Marcelo de Oliveira, essas parcerias são exemplos de como é possível garantir mais obras e mais investimentos, além de atender as demandas das cidades, através de mútua cooperação e da união de esforços em prol do cidadão mato-grossense.

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“Serão executadas muitas obras para que possamos diminuir os obstáculos ao crescimento, produção e dar garantia, sossego e tranquilidade para aqueles que dependem do sistema de transporte e que têm o direito de ir e vir por uma estrada boa. Os desafios são grandes, mas o Governo Mauro Mendes tem trabalhado muito para que esses obstáculos sejam cada vez menores para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Assinatura foi realizada durante cerimônia virtual com os prefeitos e deputados

Em Guarantã do Norte serão pavimentados mais de 72 mil m² das avenidas Alcides M. Capelini e Jequitibá, além das ruas das Sapucais e das Amendoeiras. Ao todo serão repassados R$ 700 mil pela Sinfra. O valor total do convênio é de R$ 825 mil.

Segundo o vereador Zilmar Assis de Lima, que representou o prefeito de Guarantão do Norte, Érico Stevan Gonçalves, durante o evento, esse convênio estava sendo muito aguardado pelo município e vai resultar em muitas benfeitorias. 

“O prefeito Érico teve que ir para zona rural e não pode participar consoco. Mas esse recurso é muito importante para a nossa cidade. Estávamos aguardando desde a gestão passada e quero aqui agradecer, em nome do prefeito, a todo o trabalho do govenador Mauro Mendes. Está fazendo um belo trabalho, que vai melhorar muita nossa cidade”, afirmou.

No município de Feliz Natal, a pavimentação será realizada nas Ruas das Castanheiras, das Margaridas, das Flores e das Amesclas, totalizando 11 mil m² de extensão. Serão investidos 722 mil na execução da obra, sendo que R$ 700 mil serão empenhados pela Sinfra.

Asfalto vai pôr fim à poeira e lama nas ruas dos municípios

Já em Cotriguaçu serão asfaltados mais de 58 mil m² da Avenida 20 de Dezembro, no município. O valor do convênio é de R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão serão investidos pela Sinfra.

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Para o prefeito de Cotriguaçu, Jair Klasner “Cotcharapa”, o convênio é a concretização de um desejo antigo dos moradores da cidade e demonstra a responsabilidade do atual Governo do Estado diante das necessidades dos municípios, especialmente da região Noroeste.

“Não tenho duvida de que o governador  tem demostrado compromisso com Mato Grosso, com os municípios, desde o primeiro dia de gestão, honrando rigorosamente os repasses constitucionais com os municípios. Tivemos anos difíceis no passado e um grande desafio, em razão dos atrasos que o Estado tinha com os municípios e Mauro Mendes vem honrando e ainda agraciando nosso município com esse convênio. Só temos a agradecer”, destacou.

Pavimentação será realizada no perímetro urbano de Carlinda e outros municípios

Já em Carlinda, o asfaltamento será feito na Rua Ipês, em uma extensão de R$ 6 mil m². O investimento total é de R$ 409 mil e a Sinfra vai fazer o repasse de R$ 400 mil. Esse é apenas um de vários convênios  já firmados com o munícipio para a pavimentação de vias urbanas.

De acordo com a prefeita de Carlinda, Carmelinda Leal Martines, o asfalto vai mudar a realidade da cidade, que hoje tem apenas pouco mais de 5 quilômetros de ruas pavimentadas, apesar dos mais de 20 anos de existência.  Com o asfalto,  segundo a prefeita, haverá a diminuição da poeira, da lama e haverá  mais qualidade de vida e saúde aos moradores.

“Nós tínhamos feito esse projeto desde 2017 e foi prometido e não foi cumprido. Mas o governador Mauro Mendes demorou apenas um ano e pouquinho para  liberar essa benfeitoria no meu munícipio.  É assim que deve ser. Assim que o Governo do Estado deve se comportar: prometendo e cumprindo. Por isso quero apenas agradecer ao governador Mauro Mendes e todos que foram fundamentais para que esse asfato saísse do papel”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quinta-feira (02): Mato Grosso registra 18.356 casos e 706 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (02.07), 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 706 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 43 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Paulo Ramos (MA), Sorriso, Pontes e Lacerda, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Nobres, Cáceres, Nova Santa Helena, Primavera do Leste e Juína. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.342), Várzea Grande (1.396), Rondonópolis (1.341), Sorriso (796), Lucas do Rio Verde (714),  Primavera do Leste (696), Tangará da Serra (686), Sinop (493), Nova Mutum (487), Pontes e Lacerda (444), Campo Verde (376), Confresa (318), Cáceres (314), Barra do Garças (246), Colíder (236), Campo Novo do Parecis (226), Querência (215), Sapezal (205), Peixoto de Azevedo (182) e Jaciara (175). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 968 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas 13 ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Confresa foi reposicionado para Santa Cruz do Xingú, município de residência do paciente.

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Dos 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.002 estão em isolamento domiciliar e 6.985 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 226 internações em UTI e 299 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs e em 43,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.946 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 20.784 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (02), o Governo Federal confirmou 1.496.858 casos da Covid-19 no Brasil e 61.884 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 60.632 óbitos e 1.448.753 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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