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Política MT

Comissão de Segurança apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2020

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Comissão de Segurança realizou a última reunião com sua atual composição

Foto: Helder Faria

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quarta-feira (24), a última reunião com sua atual composição. Na ocasião, foram apreciados quatro projetos de lei e o presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), apresentou um balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2020.

No período, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária promoveu 11 reuniões, onde foram apreciados 92 projetos de lei e discutidos temas como o fechamento de 32 unidades da Defensoria Pública do Estado, a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos da área da segurança, os problemas existentes no sistema penitenciário e a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs). Durante as reuniões também foram ouvidos 12 representantes das forças de segurança pública do estado, que apresentaram os trabalhos e as demandas de cada instituição.

Apesar das dificuldades enfrentadas devido à pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Segurança cumpriu a meta de visitar in loco os 13 polos da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso. Todas as demandas levantadas durante as visitas foram compiladas em um relatório, entregue ao governador Mauro Mendes no início do mês, e também resultaram na apresentação de 166 indicações ao governo do estado.

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Em 2020, a comissão também intermediou a compra de 200 pistolas Glock para a Polícia Civil e de mais de 1.000 armas para a Polícia Militar, por meio de recursos provenientes da devolução de R$ 3,5 milhões do duodécimo da Assembleia Legislativa para o Poder Executivo; bem como a disponibilização de 1000 testes de Covid-19 para os servidores da Segurança Pública, a partir de doação feita pela ALMT. Além disso, solicitou, por meio de indicações, a disponibilização de viaturas para atender as forças de seguranças e teve 63 proposições atendidas.

“Quero agradecer a todos os nossos colaboradores, servidores da Assembleia que estiveram conosco nesse ano de 2020, toda a equipe da Comissão de Segurança, minha assessoria jurídica e de imprensa, que nos ajudaram e estiveram conosco nessas viagens. Agradeço também a todos os deputados da comissão, titulares e suplentes. Foi um ano atípico, mas graças a Deus conseguimos cumprir a missão de visitar esses 13 polos regionais e fizemos o nosso melhor à frente da presidência da comissão”, declarou Claudinei.

Alta Floresta – A vice-prefeita de Alta Floresta, Rose do Tradição, pediu o apoio da comissão para resolução de problemas relacionados à área da segurança no município. A gestora reivindicou a instalação de um posto policial no bairro Cidade Alta e a contratação de um médico legista. “Além do sofrimento de perder um ente querido, muitas famílias têm sofrido com o atraso na liberação dos corpos. Às vezes precisam esperar dias”, relatou.

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Os deputados Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei garantiram que a comissão irá lutar para resolução da demanda. “É de suma importância que possamos fazer um trabalho sério junto à Secretaria de Segurança Pública, Politec e Polícia Civil, para pôr fim ao sofrimento vivido pela população de Alta Floresta, que espera resolver essa problemática de ter que passar por essa tortura psicológica para liberação de um corpo quando um ente querido perde a vida”, disse Elizeu.

Efetivo da Segurança Pública – Após externar preocupação com relação ao déficit no efetivo das forças de segurança pública, Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei reforçaram o compromisso de dar continuidade à luta para realização de concurso público na área.

Moção de Aplausos – O presidente da comissão entregou moção de congratulação ao capitão do Corpo de Bombeiros Militar Janisley Teodoro Silva, pelo trabalho de buscas e resgates de vítimas realizado em Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. O acidente ocorreu em janeiro de 2019 e resultou em mais de 250 mortos e diversos desaparecidos.

Projetos de Lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 720/2019, 955/2020 e 1020/2020. O PL 698/2020 foi rejeitado.

Participaram da reunião os deputados Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL).

Fonte: ALMT

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Diretores da Aneel não compareceram à oitiva da CPI da Energisa

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa estava preparada para realizar uma oitiva com os diretores da Aneel nessa quarta-feira (07), no entanto os diretores encaminharam um e-mail, no dia anterior, avisando que não iriam participar. A reunião seguiu o rito normalmente pontuando e colocando em votação pontos importantes. 

Foram aprovados assuntos importantes, como o ofício respondido pela Aneel acatando o pedido feito na terça-feira (06) para consignar o não reajuste anual da tarifa de energia elétrica durante o período em que vigorarem medidas de contenção ao avanço da covid-19, e prorrogou o reajuste que seria feito em 08 de abril. A agência, via e-mail, elogiou o empenho feito pela CPI em apresentar os reais motivos para que o reajuste não fosse realizado.

Durante a reunião foi aprovado o oficio nº 080/2021, que tem o objetivo informar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o prazo de dias corridos, em caráter excepcional, relativo aos encargos setoriais arrecadados na rubrica conta de desenvolvimento energético – CDE, os montantes anuais pagos pelos consumidores de Mato Grosso em suas contas de energia elétrica.

O presidente da CPI da Energisa, deputado Elizeu Nascimento (PSL), anunciou que os trabalhos presenciais da CPI irão ser suspensos devido à pandemia. “É preciso oficializar a paralização para que seja bloqueado o tempo máximo que é de 180 dias. No entanto, continuaremos trabalhando e a equipe técnica continuando atuando, inclusive aprovamos que seja feito um planejamento técnico para que a CPI aponte uma solução acerca do reajuste, principalmente antes ao índice”, destacou o presidente.

Elizeu ainda destacou sua preocupação em relação a essa postergação temporária. “Sabemos que essa postergação é temporária, por esse motivo a equipe técnica estará trabalhando arduamente para que não tenhamos um aumento de dois dígitos, o que está sendo cogitado seria 16% até 19%, como está previsto. Vamos trabalhar para que a população não venha ser ainda mais lesada”, frisou Nascimento. 

Participaram da reunião os parlamentares os membros da CPI da Energisa-MT, o presidente Elizeu Nascimento, relator Carlos Avallone (PSDB) e o deputado Faissal Calil (PV).

Os diretores da Aneel, que estavam convidados para a oitiva, enviaram um e-mail informando que não iriam comparecer à reunião. A justifica, de acordo com o comunicado, seriam  compromissos assumidos anteriormente.

Fonte: ALMT

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Deputado visita Central de Abastecimento de Cuiabá e garante apoio aos pequenos produtores

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Foto: CARLOS GUSTAVO DORILEO DA SILVA

Representante da agricultura familiar, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) esteve na Central de Abastecimento de Cuiabá na última quarta-feira (07) para ouvir as reivindicações de feirantes, ambulantes e pequenos produtores que atuam no local e se comprometeu em apoiar incondicionalmente a categoria, que ele próprio pertence.

Recebido pela presidente da Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá, Marilda Giraldelli, conhecida como ‘Baixinha Giraldelli’, o parlamentar, que também é um pequeno produtor rural, explicou que vive de perto os problemas enfrentados pelo setor e disse que irá trabalhar por melhorias no local.

“Viemos na Central de Abastecimento de Cuiabá, conhecer este núcleo onde os pequenos produtores rurais trazem suas mercadorias para serem comercializadas. Recebemos aqui denúncias de que os produtores atuam em condições péssimas de trabalho. Aqui você encontra produtores trabalhando debaixo do sol, debaixo da chuva e precisamos modificar isso”, disse o deputado, que mostrou interesse em apoiar a iniciativa de criar um banco de alimentos.

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“Aqui existe uma ideia de fazer um banco de alimentos, pois muitas coisas aqui que são jogadas no lixo podem ser aproveitadas. Precisamos fazer alguma coisa e vamos responder com atitudes e não com palavras”, garantiu.

A presidente da Associação Marilda Giraldelli, que atua no ramo há mais de 35 anos, agradeceu a visita do parlamentar e comemorou a chegada de um deputado que conhece de perto o setor no Legislativo Estadual.

“Contamos com seu apoio e esperamos que não seja mais um que senta naquela cadeira e nos esqueça. Porque de politicagem, a Central já passou e já vem vindo desde o Verdão. Contamos com que o Gilberto entre com atitude e nos ajude a mudar”, declarou.

Criada em 2015, em parceria da prefeitura de Cuiabá e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para atender pequenos produtores rurais do município, a estrutura da Central de Abastecimento vem sendo muito criticada pelo setor nos últimos anos.

De acordo com permissionários que atuam no local, o espaço ainda precisa de asfalto e um galpão do produtor para evitar que os feirantes trabalhem debaixo da chuva e do sol.

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Fonte: ALMT

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Política MT

No aniversário de 302 anos de Cuiabá, Botelho homenageia profissionais de Saúde

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na certeza de que dias melhores virão e a população cuiabana poderá comemorar com festa outros aniversários de Cuiabá, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), fez questão de homenagear os profissionais de Saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19. Neste dia 8 de abril, aniversário de 302 anos de Cuiabá, ele reconhece com Moção de Aplausos os profissionais que não medem esforços para tratar os pacientes acometidos pelo coronavírus.

O deputado Ressalta que a homenagem é uma forma de manifestar publicamente a importância desses profissionais da área da saúde, num dia especial em que a capital completa 302 anos. E reforça à população a concentração de esforços para ajudar no combate desse vírus, mantendo o distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Para Botelho, o cumprimento das normas de biossegurança, aliado ao exímio trabalho dos profissionais de Saúde, dará condições de Mato Grosso superar a pandemia, retomar a rotina resguardando vidas. Ele defende a vacina para todos.

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“Apresentei moção de aplausos aos profissionais de Saúde, engajados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Nesta quinta-feira, dia 08 de abril, comemoramos o aniversário de Cuiabá, são 302 anos de uma história de progresso. Mas, infelizmente, fomos afetados pela pandemia com números aterrorizantes de pessoas infectadas e óbitos, que nos entristece muito. Por isso, devemos nos lembrar e enaltecer os profissionais de saúde, que ajudam o nosso povo a vencer essa difícil batalha contra esse vírus cruel, devastador”, afirma o parlamentar.

Destaca que a vontade de comemorar o aniversário da cidade é grande, mas o momento não permite nenhum tipo de aglomeração e o foco tem que ser a luta contra a covid-19 e a vacinação. “Hoje, aplaudimos aqueles que são verdadeiros guerreiros e que, incansavelmente, trabalham pela recuperação dos filhos desta terra. Desejamos vacina e saúde para todos. Que venham muitas histórias prósperas à nossa querida Cuiabá”, reconhece Botelho, ao reafirmar o compromisso de atuar em defesa da vacina e outras políticas públicas necessárias para amenizar o sofrimento da população, como a doação de sacolões de alimentos aos menos favorecidos e de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde.

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Fonte: ALMT

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