O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) declarou em entrevista coletiva nesta segunda (22) que estados e municípios poderão comprar doses da vacina contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), desde que assumam o risco de eventuais efeitos colaterais dos imunizantes.
Ao lado do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, Pacheco informou que nesta manhã se reuniu com representantes da Pfizer e da Jansen, após o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) solicitar o encontro.
“Identificamos um caminho inteligente, que eu considero inteligente e seguro, que é uma alternativa legislativa. Um projeto legislativo que será concebido ainda hoje no Senado para que encontremos um caminho que autorize a união, mas também estados e municípios assumirem a compra das vacinas possam constituir garantias, calções, seguros”, afirma o presidente do Senado.
Questionado sobre declarações feitas pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referentes aos contratos propostos pela Pfizer para que o governo efetuasse a compra das vacinas, chamando-as de “absurdas” e “leoninas”, Pacheco ponderou:
“São regras uniformes para todos os clientes e países. Cabe ao governo federal e ao congresso encontrarem soluções para aderirmos às cláusulas”, mas considerou os contratos sendo “muito exigentes”.
Além da possibilidade de compra por parte de governos estaduais e municipais, Rodrigo ventilou a possibilidade da iniciativa privada participar da compra dos imunizantes.
O deputado Daniel Silveira , preso no último dia 16 , chora quase todos os dias no Batalhão Especial Prisional, a prisão para policiais militares no Rio de Janeiro. A informação foi obtida pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com ele, policiais que atuam na unidade relataram que Silveira estava nervoso no primeiro dia na cadeia , mas mantinha o otimismo de que poderia ser solto.
No segundo dia, porém, o deputado desarmou e passou a chorar. Desde então, tem chorado quase todos os dias. Além disso, Silveira também tem enfrentado problemas com sua cama, que não comporta seu tamanho – ele, então, tem dormido encolhido.
Senadores de oito partidos, incluindo integrantes da base aliada, criticaram o presidente Jair Bolsonaro e apoiaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) para responsabilizá-lo pela atuação durante a pandemia de Covid-19 . As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.
A coluna teve acesso a capturas de telas de conversas em um grupo do WhatsApp – na conversa, estão os 81 senadores. Quem puxa o assunto da CPI é Tasso Jereissati (PSDB-CE), comentando a presença de Bolsonaro no Ceará , onde causou aglomeração e criticou as restrições de circulação impostas por governadores para tentar conter o avanço da disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O senador teve o apoio de colegas de vários partidos, que concordaram que Bolsonaro precisa ser responsabilizado. São eles: PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos.
“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”, escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado (27).
Em seguida, começaram os apoios. “Toda razão amigo Tasso, o PR (presidente Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (PSD-BA). “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”, acrescentou.
“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, pontuou Confúcio Moura (MDB-RR). “Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
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“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). “Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, apontou Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados”, criticou Eduardo Braga (MDB-AM).
“Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, escreveu Mecias de Jesus (Republicanos-RR), marcando um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações. “Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Concordo plenamente. Não há outro caminho”, escreveu Humberto Costa (PT-PE).
“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates (PT-RN), junto com um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina . O medicamento não tem eficácia comprovada cientificamente para combater a Covid-19 .
Confira a lista de senadores que apoiaram a CPI contra Bolsonaro , de acordo com as mensagens obtidas pelo jornalista Guilherme Amado:
O governador Joao Doria anunciou a decisão do Governo de SP para ajuizamento da ação no dia 10 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na noite de ontem (27), liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para retomada do custeio, pelo governo federal, de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19 no estado de São Paulo
A pedido do governador João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.
“Hoje, o estado de São Paulo paga integralmente estes 3.258 leitos. Não vamos deixar ninguém para trás, nenhuma pessoa deixará de ter atendimento aqui. Mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida em São Paulo e nos demais estados”, disse Doria na ocasião no dia 10 de fevereiro.
Em dezembro, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021. De acordo com a gestão estadual, foi encaminhado por diversas solicitações oficiais ao governo federal para manutenção do custeio.
Por isso, a PGE ingressou com a ação com base no argumento principal de que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.
A decisão da Ministra Rosa Weber ainda não foi liberada em seu inteiro teor, mas tem caráter imediato. A Procuradoria Geral do Estado classifica a decisão do STF como “uma grande vitória para o estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações”.