conecte-se conosco


Política MT

Eleições 2020 I PSDB fecha apoio à candidatura de Luizão e Rodrigo da Zaeli recua da disputa pela prefeitura

Publicado

As movimentações nos bastidores da política Rondonopolitana não param, aproximando a  data final das convenções partidárias, são muitas as rodadas de negociações em torno do pleito que se aproxima e neste sentido se faz necessário por parte de alguns abrirem mão de projetos pessoais e pensar num projeto coletivo, é o que provavelmente pode ter acontecido com o até então pré-candidato Rodrigo da Zaeli que tinha o desejo de disputar a prefeitura de Rondonópolis. Na tarde deste sábado (05), uma reunião entre Rodrigo da Zaeli, a executiva do PSDB municipal e o pré-candidato pelo Republicanos Luiz Homem de Carvalho (Luizão), selou a aliança em torno da candidatura de Luizão, onde Zaeli decidiu retirar seu nome da disputa para que o grupo fizesse parte do projeto do republicano, Zaeli que em entrevista a uma emissora de rádio já teria deixado claro que poderia sacrificar seu projeto pessoal para a disputa em prol de um projeto de grupo pelo bem da cidade de Rondonópolis. Na última sexta-feira (4), este site já havia anunciado a possibilidade desta aliança o que veio a se confirmar, de acordo com informações que chegaram a nossa redação as negociações em torno das demais siglas como, PODEMOS, PSL e PSC continuam acontecendo e poderá trazer grandes surpresas até a data da convenção que tem prazo para o dia 16 de setembro. A certeza de que a oposição só conseguirá vencer o pleito caso haja união e consenso entre os grupos já é unânime, porém o que poderá ser decisivo até lá é capacidade e habilidade em conduzir as negociações, e ao que tudo indica, Luizão vem se sobressaindo neste sentido, até lá muita água vai rolar debaixo da ponte e muitas surpresas poderão acontecer.

Veja Também:  Projeto quer proibir apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nas instituições de ensino em MT

Thiago silva, que recentemente deixou claro sua desistência na corrida ao palácio da cidadania e que deve anunciar oficialmente nesta segunda (7), deve aderir ao projeto de outro Thiago, o Muniz (DEM), que deverá compor com o PSB, podendo ter como vice o Ex-vereador e empresário Ibrahim Zaher, este bloco conta ainda com o PDT, partido que tem Percival Muniz como filiado e articulador político, o apoio de Silva ao nome de Muniz pode não ter tanto peso uma vez que parte do grupo do MDB deve mesmo seguir o projeto de reeleição de Pátio, tendo em vista os vários cargos ocupados na atual gestão e que pertencem a vereadores da sigla.

O peso do PSDB pode ter sido grande neste momento ao projeto de Luizão, pelo fato de ser no momento o único partido na câmara que faz oposição declarada à pátio, e a coragem de Zaeli de recuo para aderir ao projeto do republicano poderá encorajar outros pré-candidatos a tomarem decisões semelhantes em torno de um projeto de unificação, resta esperar para assistir as cenas dos próximos capítulos.

Veja Também:  Faissal requer cancelamento da ordem de desativação da escola estadual Maria Nazareth

DA REDAÇÃO

publicidade

Política MT

PLOA 2021 é discutido em audiência pública na ALMT

Publicado


Audiência remota foi promovida pela CCJR, com a equipe econômica do governo

Foto: Helder Faria

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realizou nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, com a equipe econômica do governo, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como PLOA 2021, que prevê um orçamento de R$ 22,114 bilhões.

O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o PLOA 2021 está mais enxuto e traz um orçamento detalhado e destinado às pastas de governo. Em anos anteriores, segundo ele, os orçamentos estavam subfaturados e subestimados.

“Pela primeira vez, há um orçamento correto e dentro da realidade financeira de Mato Grosso. Não é fácil fazer uma análise rápida de um ano para o outro. Mas pelo menos tem que ser regrado à realidade financeira do estado”, explicou Dal Bosco.

O prazo para entrega de emendas ao texto original do PLOA 2021, segundo Dal Bosco, é até a próxima sexta-feira (27). “Na semana que vem (segunda, terça e quarta-feira), a CCJR vai analisar as emendas apresentadas e, com isso, colocá-las, se possível, em votação no Plenário”, disse.

Veja Também:  Dia 30 de novembro é o prazo final para regularização cadastral dos servidores da ALMT

De acordo com o parlamentar, o período é muito curto para aprovar o PLOA em 2020. “Vamos fazer de tudo para aprovar este ano, mas se não tiver condições, o presidente Eduardo Botelho deve convocar os deputados em janeiro. A AL não entra em recesso enquanto não votar o orçamento”, explicou.

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a receita do PLOA 2021 foi elaborada baseada nas premissas de estimativas que estão em consonância com os parâmetros e indicadores econômicos. Segundo ele, a receita considera ainda os efeitos das alterações na legislação tributária estabelecidas por meio da Lei nº 631/2019.    

Na apresentação do PLOA 2021, Rogério Gallo afirmou que o governo deve iniciar o pagamento das emendas impositivas dos deputados, de R$ 171,9 milhões, a partir do mês de maio de 2021. Vale lembrar que 50% desses recursos são divididos às áreas de educação (25%), saúde (12%), esporte (6,50%) e cultura (6,50%) e os outros 50% de livre escolha dos parlamentares.

Um dos questionamentos feitos pelo deputado Lúdio Cabral (PT) foi em relação à renúncia fiscal por parte do governo do estado em 2021. Em resposta, Gallo afirmou que o governo vai abrir mão de algo em torno de R$ 4,8 bilhões. “O governo reduziu a renúncia em torno de R$ 1,2 bilhão. O valor inicial era de aproximadamente R$ 6 bilhões. Isso foi reduzido graças à Lei Complementar nº 631/2019 (remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS)”, explicou Gallo.

Veja Também:  Entidades religiosas são parceiras no atendimento educacional de MT

Para 2021, o PLOA faz a projeção da distribuição do orçamento para os Poderes:

Assembleia Legislativa – R$ 562 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 391 milhões

Tribunal de Justiça do Estado – TJ – R$ 1,692 bilhão

Executivo – 18,781 bilhões

Ministério Público do Estado (MPE) – 532 milhões

Defensoria Pública – R$ 153 milhões

Além de Dilmar Dal Bosco, participaram da audiência pública de forma presencial os deputados Delegado Claudinei (PSL), Henrique Lopes do Sintep (PT) e Wilson Santos (PSDB), e por videoconferência o deputado Lúdio Cabral (PT).

A tramitação e o conteúdo do PLOA 2021 podem ser conferidos aqui

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

CCJR analisa 26 matérias em reunião ordinária

Publicado


Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 26 matérias durante a 9ª reunião

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 26 matérias durante a 9ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (24), sendo 18 projetos de lei, cinco vetos, dois despachos de urgência urgentíssima e uma proposta de emenda à Constituição.

Foram aprovados pareceres favoráveis a 10 projetos de lei, a redação final da proposta de emenda à Constituição nº 13/2020 e os despachos solicitando dispensa de pauta dos projetos de decreto legislativo nº 201/2020 e 202/2020.

Receberam pareceres favoráveis os seguintes projetos de lei: 23/2020, 73/2020, 55/2019, 645/2019, 27/2019, 277/2018, 527/2019, 792/2019, 279/2019 e 903/2019. Os projetos de lei nº 316/2019, 317/2019 e 22/2020 tiveram pareceres contrários aprovados.

Foram derrubados os vetos totais nº 87/2020, 88/2020 e 89/2020 e os vetos parciais nº 90/2020 e 80/2020, embora este tenha recebido o voto do deputado Lúdio Cabral pela sua manutenção. Os projetos de lei nº 737/2019 e 1213/2019 foram retirados de pauta a pedido de seus relatores.

Após ampla discussão, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista do projeto de lei nº 914/2020, que altera dispositivo da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT). A proposta modifica o nome da instituição que receberá parte dos recursos do FEEF para serem investidos no município de Campo Novo do Parecis, incluindo a OSS Instituto Social de Saúde Resgate à Vida (SSRV), em substituição à que constava anteriormente na lei.

Veja Também:  Empresas de MT poderão ter incentivos ao contratar vítimas de violência doméstica

Lúdio Cabral manifestou-se contrário à inclusão de uma OSS como destinatária de recursos do fundo. “Uma coisa é destinar recursos para instituições filantrópicas que têm convênio com o SUS. Outra coisa é esse fundo ser utilizado para financiar uma OSS. Se for para repassar os recursos ao município de Campo Novo do Parecis, para que o município tenha condições de ter mais margem para pagar os serviços realizados por essa OSS, tudo bem, agora repassar diretamente à OSS esses recursos eu sou contrário”, declarou.

O deputado Sebastião Rezende (PSC) afirmou que a alteração no texto da lei se deve ao fato de ter havido mudança na instituição que administra o Hospital Municipal de Campo Novo do Parecis. “Esses recursos vão para a Secretaria Municipal de Saúde e a secretaria, junto com o Conselho Municipal de Saúde, faz toda a verificação deles. A OSS administra o hospital, por isso vai para a OSS, mas quem administra os recursos é o município. Da mesma forma, nós temos mais nove hospitais municipais que passaram a receber esses recursos do fundo”.

Veja Também:  Projeto quer proibir apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nas instituições de ensino em MT

Rezende, por sua vez, pediu vista do projeto de lei nº 538/2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde. O conteúdo dos projetos, as emendas e a tramitação podem ser acompanhados aqui

Reunião extraordinária – O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), informou que será realizada reunião extraordinária da CCJR nesta quarta-feira (25), durante sessão plenária, para apreciar os projeto de lei nº 850/2020, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), e 155/2020, que institui políticas de assistência à família da pessoa com transtorno do espectro autista.

Também participaram da reunião os deputados Silvio Fávero (PSL) e Dr. Eugênio (PSB). 

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Empresas de MT poderão ter incentivos ao contratar vítimas de violência doméstica

Publicado


PL do deputado Romoaldo Júnior incentiva empregos para mulheres vítimas de violência

Foto: Ronaldo Mazza

Nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher e é com o objetivo de combater esse “câncer social” que o deputado Romoaldo Júnior (MDB) propõe o Projeto de Lei nº 637/2020, que concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres que passaram por violência doméstica e familiar, diminuindo 3% do ICMS daquelas que tiverem preenchidos entre 2% e 5% dos seus cargos por vítimas. As empresas ainda devem ficar isentas do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta, idealizada pela advogada Deise Cristina Sanábria Carvalho, além de chamar a atenção de empresários e a própria sociedade para esse tipo de abuso, visa gerar oportunidades para a mulher no mercado de trabalho, uma vez que a dependência financeira aparece como um dos principais motivos de silêncio por mulheres agredidas em casa.

“Levantamentos apontam que, de cada quatro mulheres que sofrem agressão, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente dele. Essa falta de autonomia financeira é um dos fatores que fazem mulheres se submeterem anos a fio a um marido violento. Os incentivos fiscais concedidos a essas empresas irão possibilitar maior número de contratações e contribuir para o retorno dessas mulheres ao mercado de trabalho”, defende o parlamentar, que acredita que o empreendedorismo é um mecanismo fundamental para tirar a mulher do ciclo de violência.

Veja Também:  Assistentes penitenciários reivindicam apoio de Botelho

De acordo com o projeto, a empresa que contratar mulheres nessas condições receberá um selo com o  título Empresa Amiga da Mulher, para gerar a publicidade, demonstrando o apoio à causa. O benefício será concedido desde que a violência sofrida pela trabalhadora seja comprovada por documentos e apresentação de medida protetiva de urgência.

Ao agradecer o apoio do parlamentar que abraçou a causa e se dispôs a lutar pela aprovação do projeto, a advogada Deise Cristina relatou que já viveu um relacionamento abusivo e conhece de perto essa dor. Ela é membro da Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT) e da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-MT, ainda advogada no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Cuiabá e no escritório Santos Advogados.

Para a advogada, o projeto apresentado tem grande relevância, pois em meio a pesquisas e conversas com mulheres fragilizadas, ela percebe que a história se repete e a maioria prefere se sujeitar a uma relação abusiva, para que os filhos não sejam privados do sustento e do conforto que muitas vezes é proporcionado pelo agressor.

Veja Também:  Sinfra recupera asfalto entre São José do Povo e o trevo da MT-270

Diante da cruel realidade dos dados, Deise avalia que a aprovação do projeto será um avanço na política de Mato Grosso, que poderá ser o primeiro estado da Federação a propor uma lei de tamanho benefício em busca da independência financeira da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

“Essas mulheres necessitam de uma oportunidade para reconstruir a vida. A conquista de um emprego proporciona a chance de mudança, dignidade, independência e autoestima. Agradecemos ao deputado Romoaldo por estar com a gente nesta luta. O apoio dele dentro do Poder Legislativo nos devolve a esperança e a garantia de que não estamos sozinhas”, finaliza a advogada.

Origem da data  – O Dia 25 de novembro foi estabelecido no 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal, que foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960, na República Dominicana – elas pagaram com a própria dignidade a violência não somente contra a mulher, mas contra todo um povo.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana