conecte-se conosco


Política Nacional

Eleições municipais são adiadas para 15 e 29 de novembro

Publicado


source
camara
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70 . Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.


Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).”Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a  manutenção das eleições sem alteração nos mandatos “, continuou.

Veja Também:  Bolsonaro tem infecção pulmonar, mas médicos não confirmam ligação com Covid-19

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Veja Também:  Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas , mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

  • os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
  • outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
  • os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
  • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças , a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

publicidade

Política Nacional

Maia diz que novo imposto semelhante à CPMF será negativo para economia

Publicado


source
maia
Divulgação

Após encontro com Guedes, Maia diz que o mais importante é olhar para os mais vulneráveis, que ficam sem empregos


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, neste domingo (02), que a criação de um novo imposto semelhante à CPMF vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.


“Não é apenas aumento da carga tributária. Tem todo o impacto negativo na economia de um imposto parecido com a CPMF”, respondeu Maia, ao ser procurado para comentar a fala do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo, de que autorizou a equipe econômica a defender a criação de um novo imposto, mas sem elevar a carga.

O presidente disse neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração.

Veja Também:  Lava Jato pede para que investigações contra Serra sejam retomadas

“O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser . Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)”, disse o presidente.

Como O Globo informou na sexta-feira, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.

Guedes sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, como transferências e pagamentos digitais, nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro garantiu  que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse  que não irá fazer alterações.

Segundo especialistas é “ilusão” acreditar que o novo tributo vai tornar o sistema tributário mais equilibrado , porque o objetivo do governo é arrecadar mais para conseguir fechar as contas públicas.

Veja Também:  Bolsonaro deixa Palácio da Alvorada para passear de moto

Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro deixa Palácio da Alvorada para passear de moto

Publicado


source
bolsonaro
Reprodução

Presidente saiu do Palácio do Alvorada pilotando, assim como fez no sábado passado


Durante a manhã deste domingo (02), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu para passear de moto. Ele saiu do Palácio do Alvorada pilotando, assim como fez no sábado passado e, como registraram imagens da TV por assinatura GloboNews, Bolsonaro não usava máscara .


O presidente estava acompanhado de um comboio de seguranças, foi a uma padaria e visitou uma concessionária de motocicletas.

No dia último 25, logo depois de tuitar que havia testado negativo para Covid-19 após pouco mais de duas semanas de isolamento, Bolsonaro foi de moto à loja onde havia comprado o veículo em novembro do ano passado. Depois, visitou a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Veja Também:  Bolsonaro tem infecção pulmonar, mas médicos não confirmam ligação com Covid-19

Continue lendo

Política Nacional

Advogados de Bolsonaro negam defesa a Allan Santos

Publicado


source
allan
reprodução / Twitter

O blogueiro Allan Santos, um dos investigados no inquérito das Fake News, procurou advogados do presidente Jair Bolsonaro

blogueiro bolsonarista Allan Santos, um dos investigados no inquérito das Fake News, procurou advogados do presidente Jair Bolsonaro. Por meio de um intermediário, ele pediu que fosse defendido de graça, mas teve o pedido negado pela equipe judicial do presidente. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do Globo.

Segundo essa pessoa ligada à Santos, o blogueiro bolsonarista considera uma questão de dignidade o apoio dos advogados do presidente, já que ele atua nas redes exclusivamente em favor de Bolsonaro.

Na quinta-feira passada, em uma live, ele disse que  deixou o Brasil e que sua vida corre risco.

Veja Também:  Advogados de Bolsonaro negam defesa a Allan Santos

Allan Santos é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas (Fake News), e teria ido ao México, segundo a suspeita de investigadores.

Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana