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Em Barra do Garças, Elizeu Nascimento preside audiência pública para discutir projeto Cota Zero

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) presidiu uma audiência pública na Câmara Municipal de Barra do Garças,(cerca de 520 km de Cuiabá), na segunda-feira (7), para debater com a população sobre o Projeto de Lei nº 668/2019, conhecido como "Cota Zero" – que proíbe o abate e transporte de peixes oriundos dos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2020. Caso o projeto seja aprovado, o pescador terá que soltar o peixe de volta no rio ou consumi-lo no local da pesca.

A presidente da colônia de pescadores de Barra do Garças, a  Z-9,  Geandra dos Santos Barbosa, acha que os debates oferecem aos pescadores a chance de se manifestar, dando voz aos que precisam ser ouvidos. "As audiências são muito importante para a população, que pode ser prejudicada,  se manifestar, e quem sabe até levar o governo do estado a rever esse projeto que vai contribuir ainda mais com o desemprego em Mato Grosso", disse a representante de mais de 700 pescadores pertencentes a mais de 9 municípios na região de Barra do Garças. 

O pescador Nilson Ferreira de Oliveira de 57 anos contou que está preocupado como os mais velhos e também com os  pescadores que não são alfabetizados. "Eu sou pescador há mais de 37 anos e é da pesca que tiro o sustento para minha família. Fico preocupado comigo e também com os outros. Têm uns que não sabem ler nem escrever, como vão conseguir emprego?", pergunta o pescador.

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Para o vereador Gabriel Pereira Lopes (PRB), conhecido como Zé Gota, a população já demonstrou que não concorda com o projeto. "O povo não quer o Cota Zero, os governantes precisam entender isso", disse o barra-garcense.  

"Eu acredito que depois de todas essas audiências, onde centenas de pessoas se manifestaram dizendo não ao projeto Cota Zero, o governo vai abrir uma mesa de discussões para ouvir a categoria", avaliou a vice-presidente da Associação de Lojistas de Caça e Pesca de Mato Grosso (Alcape – MT), Nilma Silva.

"Os governantes não podem aprovar uma lei sem antes ouvir a população.  Esse é o projeto do desemprego e consequentemente da fome e da miséria. Eu que sou de origem humilde sei muito bem como é triste e até humilhante não ter como sustentar a própria família. Por isso sou solidário a esses homens e mulheres que têm na pesca sua única alternativa de levar o sustento para seus familiares", disse o deputado Elizeu Nascimento, durante a audiência.

O deputado Elizeu Nascimento apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, um substitutivo integral ao projeto de (Lei nº 668/2019). De acordo com texto do substitutivo, 100% da arrecadação oriunda das multas geradas pela pesca irregular serão destinados às seguintes áreas: 30% ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), para a aquisição de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização e o combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais. Mais 35% para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), direcionados ao investimento em capacitação do funcionalismo, para a compra de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização, combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais, também para a criação de programas de conscientização da preservação. Os outros 35 %, restantes, será gasto na aquisição de alevinos, para o repovoamento dos rios, bacias e mananciais e ainda para a implantação de um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares. 

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Como em outras audiências requeridas por Elizeu Nascimento, que aconteceu na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, o público lotou o debate. A audiência, que durou quatro horas, contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas entre vereadores, representantes do segmento da pesca, comerciantes, moradores da cidade e de outros municípios. 

Fonte: ALMT
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Enquanto prefeito visita bairro fazendo discurso eleitoreiro, Líderes Comunitários gravam vídeos denotando descaso às comunidades.

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O prefeito Zé do pátio tem adotando uma estratégia extremamente eleitoreira nos últimos dias ao fazer um tour pelos bairros de Rondonópolis, com discursos inflamados que já não cola mais, quem está na ponta e sofre com as mazelas, não engolem as mentiras deslavadas do atual gestor, bairros que ficaram abandonados por praticamente três anos, agora começam a ser visitados pela administração para fazer um verdadeiro marketing eleitoreiro, num simples mutirão, leva toda frota da coder e veículos de várias secretarias municipais para causar impressão nos moradores da comunidade. Essa estratégia tem como finalidade tentar reduzir o índice de rejeição do gestor que está na casa dos 70%, com isto ele subestima a inteligência do cidadão eleitor que já percebeu a artimanha e não cairá no conto do vigário. Tentando atingir as classes mais populares em bairros mais periféricos, ele esquece que as coisas mudaram e hoje as redes sociais trazem muita informação ao cidadão por mais longínquo que esteja. Exemplo disso é as obras de asfaltamento dos bairros Alfredo de castro/Ananias Martins, que sem receber a devida drenagem, tem trazido sérios transtornos aquela comunidade. Ultimamente, vídeos foram postados em várias redes sociais por lideranças dos bairros, Alfredo, Altamirando e Mathias Neves, onde estes mesmos denunciam o descaso da gestão com suas comunidades.

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Rondonópolis l Jardineiro que virou biólogo poderá comandar Rondonópolis

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A política Rondonopolitana poderá está se desenhando de modo a ser um marco na história do município a partir de 04 de outubro próximo, o fato novo tem nome e sobre nome, Claudio Ferreira, o novo. Com perfil de direita e numa onda que ainda embala o coração e sentimento de muitos Brasileiros, o desconhecido jardineiro, como alguns costumam fazer referências parece sentir esse clima e vem acreditando em seu projeto a ponto de suavemente avançar numa frente de coalizão a qual poderá deixar sua campanha ainda mais robusta e sólida.

Prova disto é um café da manhã que aconteceu neste sábado (22) que dão sinais de que um grupo forte com potencial de chegada poderá se formar a partir de então.

A reunião aconteceu com as presenças do Deputado estadual Claudinei Lopes, juntamente com Claudio Ferreira o pré-candidato do DC a prefeitura, o advogado Edir Junior e empresários do setor de transporte e do agro, entre eles Marco Túlio Duarte do grupo Celeiro e Adelino Bissoni do grupo Botuverá.

O tema principal foi às articulações e composições para a majoritária que disputará a prefeitura de Rondonópolis. Ao que parece uma parte do setor empresarial e outra do agronegócio, procura estreitar relacionamento com o pré-candidato do DC, com a possibilidade de indicar um nome para compor a chapa majoritária.

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Nunca é de mais lembrar que, esses empresários citados carregam consigo grande respeitabilidade por parte de seus colaboradores e familiares. A história mais recente mostra que Rondonópolis não tem pendido a setores da esquerda, prova disso foi o último pleito onde, a maioria dos eleitores votaram em um candidato de direita, inclusive muitos beneficiários de programas sociais considerados como bandeira da esquerda.  Nesta tangente podemos ver sinais de que o Jardineiro paisagista que até então era considerado desconhecido por muitos, possa ser o fator surpresa no pleito que se avizinha.

Se de um lado temos o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) que irá pra reeleição e que vem sendo muito mal avaliado em todas as pesquisas recentes, paralelo a isso, temos um outro que poderá vir na disputa com também viés de esquerda, Thiago Silva (MDB), considerado político jovem e dinâmico, porém carrega consigo a desconfiança dos Rondonopolitanos que o elegeram recentemente para o legislativo estadual e portanto estaria traindo seus eleitores. Nesta mesma toada, o eleitor que clama por renovação pode está ligando este à seu padrinho político, o velho cacique Bezerra, portanto, mais uma vez Cláudio Ferreira estará na onda do novo o eleitor buscará para o próximo pleito. Dado como certa já a aliança entre DC e PSL, vale lembrar que o Deputado Claudinei Lopes (PSL) cravou a marca dos 17 mil votos aqui em Rondonópolis, e será um forte cabo eleitoral, podendo-se somar ao grupo, um outro ilustre personagem Rondonopolitano, o atual Deputado Federal José Antônio Medeiros (PODE), aliado do presidente Bolsonaro e pré-candidato ao senado federal na eleição suplementar de 26 de outubro próximo.

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E se pegar, não tenha dúvidas o eleitor, uma enxurrada de outras siglas poderão se integrar a esse grupo.

Por enquanto, resta-nos aguardar os próximos desfechos.

DA REDAÇÃO.

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Deputado Ulysses Moraes alerta para que prefeituras parem de exigir alvarás

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Buscando ampliar as disposições contidas na Lei Federal e adequá-las à realidade mato-grossense, o deputado estadual Ulysses Moraes apresentou o Projeto de Lei Complementar 61/2019 para que seja instituída da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso, bem como orientou os municípios mato-grossenses a editarem seus próprios atos normativos, a fim de garantir a autonomia local. Para tanto, foi encaminhado um anteprojeto da lei da liberdade econômica para os 141 municípios, para que os representantes municipais adaptem a lei a sua realidade local.

Em que pese a Lei Federal 13.874/2019 seja de aplicabilidade imediata, dispensando, desde sua vigência, a exigência de quaisquer atos públicos de liberação para as 287 atividades econômicas classificadas de baixo risco pela Resolução nº 51 da CGSIM, as prefeituras municipais continuam cobrando taxas e alvarás de funcionamento para atividades já dispensadas, conforme alertou o deputado Ulysses Moraes na sessão ordinária desta terça-feira, 18.

“Todos os prefeitos do estado de Mato Grosso devem se abster de cobrar alvará, previsto na Lei de Liberdade Econômica Federal, independente de lei estadual ou municipal, pois a Lei federal já desobrigou a prática desta atividade. Neste primeiro mês as prefeituras estão regularizando os empreendimentos, mas quero que fique claro que estamos enviando os requerimentos de informação aos 141 municípios para que se abstenha da cobrança, e que seja retirada das licitações a exigência do alvará”, alerta o parlamentar.

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A Lei Federal determina o fim do alvará e qualquer tipo de autorização emitida pelo poder público para quem exerce ou pretende exercer atividades classificadas como de baixo risco.

A Declaração Estadual de Direitos da Liberdade Econômica em Mato Grosso, de autoria do Deputado Ulysses Moraes, amplia a lista de atividades classificadas como de baixo risco, dispensando 297 atividades econômicas da exigência de qualquer ato público de liberação. Atualmente, o PLC, após aprovado em primeira votação, está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o mês de novembro de 2019, aguardando parecer para então ser encaminhada para segunda votação em Plenário.

Fonte: ALMT
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