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Economia

Entenda como será o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2020

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Proposta tem caráter emergencial, para auxiliar beneficiários afetados pela crise durante a pandemia. Se aprovada, pagamentos devem ser realizados em dezembro.

A criação do 14º Salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está bem encaminhada no Senado Federal. A proposta deve ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em breve.

O dinheiro extra será fundamental para ajudar os beneficiários do INSS nesse período de crise. Muitos aposentados, pensionistas e segurados vem enfrentando dificuldades financeiras pela redução ou ausência de renda em suas famílias.

A proposta para o novo pagamento surgiu devido ao adiantamento do 13º em decorrência da pandemia. Além de auxiliar esses grupos durante a pandemia, o 14º salário também irá movimentar a economia no início de 2021.

Relator é favorável à proposta

O relator da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), deu parecer favorável à proposta de criação do 14º salário emergencial. Na justificativa, o relator afirmou que o projeto tem caráter humanitário e visa amparar categorias vulneráveis da sociedade.

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Além disso, o senador reforçou que os pagamentos terão retorno rápido para o comércio, aquecendo a economia nacional já no início do próximo ano. Assim, será possível alavancar também outros setores econômicos.

O relator propôs que o texto, atualmente tramitando como Sugestão (SUG 11/2020), seja classificado como Projeto de Lei. Desta forma, a proposta seria adicionada à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Com a aprovação do relator, o texto segue para votação na CDH. Caso também seja aprovada na comissão, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde será realizada nova votação.

Como será o 14º salário?

Se aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em dezembro.

A proposta é de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. A Ideia Legislativa nº 127.741 teve amplo apoio popular, reunindo mais de 60 mil assinaturas antes de ser enviada para a CDH.

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Caso a proposta seja transformada em projeto de lei e aprovada pelo Senado e pela Câmara, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

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DA REDAÇÃO

 

 

 

 

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Economia

Relator do 5G na Anatel prevê leilão no primeiro semestre

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Anatel
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O relator do processo da quinta geração de telefonia móvel (5G) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira que a previsão é publicar o edital no início de 2021 e realizar o leilão até o fim do primeiro semestre. Baigorri, sorteado recentemente como relator, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Também estavam presentes os demais conselheiros da  Anatel e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre . Esse é o cronograma com que trabalhamos, apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente”, disse Baigorri após o encontro.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo é “desafiador”, mas “factível”:

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“O conselheiro Carlo Baigorri evidentemente tem seu tempo de relatoria. Nós envidamos esforços, liderados pelo próprio ministro das Comunicações, ministro Fábio, para realizar esse leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. Evidentemente, isso é desafiador, porém factível.”

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação dessa nova tecnologia no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia. Ainda não há data prevista para a entrada efetiva da operação 5G no país .

Reunião não tratou de ‘geopolítica’, diz ministro

O governo brasileiro é pressionado pelos Estados Unidos para excluir a empresa chinesa Huawei do leilão . No início do mês, o Brasil anunciou o apoio à Clean Network (Rede Limpa), programa dos Estados Unidos que limita o avanço de empresas chinesas na instalação dessa nova tecnologia. A adesão à iniciativa foi feita no âmbito de uma parceria trilateral entre Brasil, EUA e Japão.

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As pressões pelo afastamento da China do 5G partem do presidente Donald Trump, que perdeu a eleição para Joe Biden. Existe a expectativa de algumas fontes do governo brasileiro de que Biden continuará com restrições a Pequim. O argumento é que a empresa estaria a serviço do Partido Comunista Chinês e teria acesso a informações estratégicas do país.

Questionado sobre a possível exclusão da Huawei, Fábio Faria afirmou que a ” geopolítica ” não foi discutida na reunião com Bolsonaro.

“Aqui não tratamos de geopolítica. O que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República.”

Fábio Faria, contudo, disse que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, participou do encontro porque o 5G envolve a ” segurança nacional “.

“(Em) Todos os países o GSI participa (da discussão), porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará, tem um papel fundamental.”

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Economia

“Pergunta para o vírus”, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

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Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro


presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera não haver necessidade de estender o pagamento do auxílio emergencial  e que o novo coronavírus esteja “de partida do Brasil”. A declaração aconteceu nesta nesta terça-feira (24) durante uma conversa com um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.


Ao ser questionado sobre se o governo pretende prorrogar a ajuda financeira à população, Bolsonaro não descartou a possibilidade, mas disse torcer para que isso não ocorra. “Pergunta para o vírus”, respondeu a um apoiador.

“A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, acrescentou.

“Desde o começo, eu nunca fui a favor do confinamento . Sempre defendi a ideia do isolamento vertical, mas, infelizmente, a decisão coube aos governadores e prefeitos”, disse. 

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Na sequência, Bolsonaro afirmou que “a economia tinha quebrado no Brasil” se não fosse a concessão do auxílio emergencial e outras medidas tomadas pelo governo. “Então, a gente espera que não seja necessário (a prorrogação do auxílio) e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil.”

Ao ser criado, o auxílio emergencial, de R$ 600, deveria durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo estendeu para mais duas parcelas (julho e agosto). Diminuindo o valor de R$ 30 posteriormente, cuja última parcela será paga em dezembro.

O objetivo inicial de Bolsonaro era reformular o Bolsa Família e lançar um novo programa, chamado Renda Brasil, para compensar o fim do auxílio emergencial, que promove ganhos eleitorais ao chefe do executivo. Mas a falta de fonte para custear a iniciativa tem travado o novo projeto.

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Economia

Dono da Havan recebe apoio de Eduardo Bolsonaro ao dizer que vai abrir lojas

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Brasil Econômico

Luciano Hang
IG – Economia

Luciano Hang é um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

O empresário Luciano Hang , dono da rede de lojas Havan , disse que o fechamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) é “hipocrisia” e que não se pode mais “fazer política com os brasileiros”.

“Esse é um recado que eu quero passar para todo comerciante desse Brasil. Não vamos fechar mais. Eu conclamo todos os comerciantes e todas as pessoas de bem deste Brasil. Nós não vamos fechar mais. Chega de hipocrisia”, afirmou Hang.

O vídeo no qual o empresário faz essas declarações foi compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com o comentário “apoiado”.

Enquanto uma vacina para a Covid-19 não é aprovada, o isolamento social e a não realização de aglomerações para evitar que a doença se espalhe. O uso de máscaras ainda permanece como recomendação das autoridades sanitárias.

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