conecte-se conosco


Economia

Entenda como será o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2020

Publicado

Proposta tem caráter emergencial, para auxiliar beneficiários afetados pela crise durante a pandemia. Se aprovada, pagamentos devem ser realizados em dezembro.

A criação do 14º Salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está bem encaminhada no Senado Federal. A proposta deve ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em breve.

O dinheiro extra será fundamental para ajudar os beneficiários do INSS nesse período de crise. Muitos aposentados, pensionistas e segurados vem enfrentando dificuldades financeiras pela redução ou ausência de renda em suas famílias.

A proposta para o novo pagamento surgiu devido ao adiantamento do 13º em decorrência da pandemia. Além de auxiliar esses grupos durante a pandemia, o 14º salário também irá movimentar a economia no início de 2021.

Relator é favorável à proposta

O relator da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), deu parecer favorável à proposta de criação do 14º salário emergencial. Na justificativa, o relator afirmou que o projeto tem caráter humanitário e visa amparar categorias vulneráveis da sociedade.

Veja Também:  "Véio" da Havan entra no Top 10 dos mais ricos do Brasil

Além disso, o senador reforçou que os pagamentos terão retorno rápido para o comércio, aquecendo a economia nacional já no início do próximo ano. Assim, será possível alavancar também outros setores econômicos.

O relator propôs que o texto, atualmente tramitando como Sugestão (SUG 11/2020), seja classificado como Projeto de Lei. Desta forma, a proposta seria adicionada à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Com a aprovação do relator, o texto segue para votação na CDH. Caso também seja aprovada na comissão, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde será realizada nova votação.

Como será o 14º salário?

Se aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em dezembro.

A proposta é de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. A Ideia Legislativa nº 127.741 teve amplo apoio popular, reunindo mais de 60 mil assinaturas antes de ser enviada para a CDH.

Veja Também:  Guedes deve pagar R$ 50 mil de indenização a servidores; veja o caso

Caso a proposta seja transformada em projeto de lei e aprovada pelo Senado e pela Câmara, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Leia também:  INSS: Lista de 103 mil beneficiários vão receber atrasados de até R$ 62.700

DA REDAÇÃO

 

 

 

 

publicidade

Economia

Ipea: taxa de desocupação cresce porque pessoas estão buscando emprego

Publicado


source

Agência Brasil

Ipea: taxa de desocupação cresce porque pessoas estão buscando emprego
Agência Brasília

Ipea: taxa de desocupação cresce porque pessoas estão buscando emprego

Em análise técnica divulgada nesta sexta-feira (18), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ) destaca que uma parcela de pessoas que estava fora do mercado de trabalho voltou a procurar emprego. A constatação de se dá a partir dos dados da mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( Pnad ) Covid-19.

Disponibilizada mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), a pesquisa traz dados referentes ao período entre 23 e 29 de agosto e revela que a taxa de desocupação atingiu 14,3%, o maior nível desde o início do levantamento em maio deste ano.

“A elevação deveu-se ao aumento da taxa de participação na força de trabalho, que passou de 55,1% em julho para 55,8% em agosto”, registra a análise assinada pelo diretor adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea , Marco Antônio Cavalcanti , e pelos técnicos de planejamento e pesquisa Maria Andreia Lameiras e Lauro Ramos .

A população desocupada corresponde às pessoas não estão trabalhando, mas que tomaram alguma providência para conseguir trabalho. Já a população na força de trabalho engloba tanto ocupados quanto desocupados. Isso significa que, quanto mais pessoas estão procurando emprego, maior é a participação na força de trabalho.

Veja Também:  "Véio" da Havan entra no Top 10 dos mais ricos do Brasil

“Muitas pessoas que gostariam de trabalhar pararam de procurar emprego por conta da pandemia. Então, não eram contadas como desocupadas, e sim como população fora da força de trabalho”, observa Cavalcanti .

Esse contingente de pessoas que deixaram de procurar emprego na pandemia chegou a ser de 19,4 milhões no fim de junho e.agora está em 16,8 milhões. A redução significa que as pessoas estão voltando a procurar emprego, levando a um aumento simultâneo de desocupados e de participação da força de trabalho.

Segundo Cavalcanti , três fatores influenciaram a queda na busca por emprego no primeiro semestre.

“O primeiro foi o desalento. No início da pandemia, muitas pessoas acreditaram que era baixa a possibilidade de encontrar emprego e sequer se dispuseram a procurar trabalho. O segundo é o distanciamento social. Por conta das restrições e do temor de se contaminarem, muitas pessoas não puderam ou não quiseram sair às ruas para buscar emprego. E o terceiro fator é o auxílio emergencial, que deu condições para que algumas pessoas pudessem esperar um pouco mais para procurar trabalho”, explica o pesquisador.

Ele afirma que tais fatores já não exercem o mesmo efeito. A recuperação gradual da economia gera algum otimismo e motivação para que as pessoas voltem a acreditar nas chances de obter emprego. Além disso, o relaxamento das restrições e a redução do valor do auxílio emergencial também contribuem para aumentar a busca por trabalho. A análise técnica, no entanto, sinaliza que o impacto negativo da pandemia no mercado de trabalho tende a persistir ainda durante algum tempo.

Veja Também:  Governo do Rio abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

Cavalcanti nota que, ao mesmo tempo em que subiu a taxa de desocupação, subiu o nível de ocupação, passando de 47,9% em julho para 48,2% em agosto. Para ele, esse crescimento sinaliza que os efeitos da pandemia estão se arrefecendo gradualmente e, como resultado, cada vez mais pessoas devem se estimular a procurar emprego. “É razoável esperar que a taxa de desocupação volte a elevar-se nas próximas semanas e mantenha-se em patamar elevado no próximo período”, avalia o pesquisador.

Teletrabalho

A nota técnica também sugere que parte das pessoas ocupadas no país podem ter passado de forma definitiva para o modo teletrabalho (ou home office). “Os dados mostram que, embora o contingente atual tenha recuado em relação ao início da pandemia, este vem se mantendo constante ao longo das últimas semanas”, registra o documento.

Atualmente, 8,29 milhões de pessoas estão em teletrabalho. Esse número tem se mostrado estável desde o início de julho, tendo variado entre 8,18 milhões e 8,61 milhões nas últimas seis edições da Pnad Covid-19. “Acreditamos que algumas das mudanças que estão ocorrendo vieram pra ficar. Em alguns casos, vemos as empresas percebendo que é possível operar algumas atividades de forma razoável em modo remoto”, acrescenta Cavalcanti.

Continue lendo

Economia

Guedes deve pagar R$ 50 mil de indenização a servidores; veja o caso

Publicado


source

Brasil Econômico

guedes
Reprodução Jornal Nacional

Ministro da Economia ofendeu funcionários públicos durante um discurso, em fevereiro deste ano

Paulo Guedes foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil de indenização para o Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), depois de ter chamado funcionários públicos de “parasitas”. O  ministro da Economia fez a declaração em fevereiro deste ano, comentando a reforma administrativa proposta pelo governo.

Ainda passível de recurso, a indenização foi decidida pela juíza da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), Claudia da Costa Tourinho Scarpa, na quarta-feira (16) e divulgada pelo Sindipol nesta sexta-feira (18).

A fala do  ministro se deu em uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE). Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, na sua visão, já tinham como privilégio a estabilidade de carreira e “aposentadoria generosa”. O ministro também argumentou que o estado não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.

Veja Também:  Fim de salários vitalícios para ex-governadores: veja o pedido da PGR

“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, disse Paulo Guedes na ocasião.

Para a indenização de R$ 50 mil, a juíza entendeu que houve violação aos direitos da personalidade dos profissionais.

A Advocacia-Geral da União disse que apresentará recurso.

O Sindipol moveu a ação em maio contra Guedes. A organização disse que Guedes pediu que eles que “não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos” e disse também que eles ficam em casa “com geladeira cheia'”.

Caso  Guedes pague os R$ 50 mil de indenização, o dinheiro deve ser doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, segundo o Sindipol. As duas instituições são organizações sem fins lucrativos de Salvador e atuam no combate à pandemia de Covid-19.

Continue lendo

Economia

Governo do Rio abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

Publicado


source
undefined
O Dia

Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

A partir da próxima segunda-feira (18), o Governo do Rio de Janeiro  abrirá o período de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc .

Artistas , produtores , técnicos , artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio.

O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.

“O benefício terá um impacto positivo para a cultura fluminense, tão abalada este ano com a pandemia do novo coronavírus. O setor merece nossa atenção, pois é responsável não apenas por reverberar a criatividade e história do nosso povo, mas também por gerar inúmeros empregos e movimentar a economia do estado”, destacou o governador em exercício Cláudio Castro .

Nesta sexta-feira, o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro. O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a tecnologia do sistema para o pagamento do benefício foi desenvolvida em uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados ( Serpro ).

Veja Também:  Rachadinha: Ex-assessor de Flávio Bolsonaro fez 16 saques que somam R$ 260 mil

“Nossa equipe tem se dedicado diariamente para realizar o pagamento o mais rápido possível para os trabalhadores que estão sendo afetados pela pandemia da Covid-19. Para isso, buscamos essa parceria com o Governo Federal, que vai dar velocidade e transparência ao processo”, explicou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros .

Regras da Lei

Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família ), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Veja Também:  Covid-19: Prefeitura do Rio de Janeiro aumenta multa por aglomerações

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal , o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran .

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.

O link da plataforma estará disponível na segunda-feira, no site da Secretaria de Cultura .

Regulamentação em agosto

No início deste mês, o governador em exercício Cláudio Castro sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Segundo a regulamentação, as ações serão divididas entre estados e municípios. O Rio de Janeiro terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades fluminense terão, no total, aproximadamente R$ 107 milhões disponíveis.

Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana