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Ferrovia em Cuiabá, a hora da decisão

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

* Carlos Avallone

Uma das mais antigas lutas da sociedade mato-grossense, a chegada da ferrovia a Cuiabá, está prestes a ter o seu desfecho. Uma luta que remonta ao primeiro ano do século XX, quando o escritor e jornalista Euclides da Cunha defendeu a construção de uma ponte sobre o rio Paraná, para a ligação ferroviária entre São Paulo e Mato Grosso. A concretização desta ideia só aconteceria em 1974, quando o deputado federal Vicente Vuolo apresentou projeto alterando o Plano Nacional de Viação e incluindo a ligação SP/ MT. 

A partir daí, sucederam-se vários capítulos desta luta impulsionada pelo visionário Vicente Vuolo, que anteviu o futuro próspero de MT a partir da superação das barreiras da logística de transportes. Luta que mereceu o apoio de vários governadores e presidentes, de deputados e senadores. Em 1998 o governador Dante de Oliveira e o vice de São Paulo, Geraldo Alckmin, inauguravam a Ponte Rodoferroviária Rollemberg-Vuolo, ligando Rubinéia (SP) a Aparecida do Taboado (MS), superando a última grande barreira física para a chegada dos trilhos. 

Em 1999, no governo Dante, do qual tive a honra de participar, os trilhos entraram em MT via Alto Taquari. Dante ainda trabalhou até 2001 para assegurar a conclusão do trecho até Alto Araguaia.  Dez anos depois era inaugurado o terminal de Rondonópolis, que já assegura a retirada da grande produção de grãos, além de trazer diferentes cargas da região sul.

Faço este breve resgate histórico para mostrar que esta luta, resultado dos esforços de tantas lideranças políticas, empresariais e comunitárias, não pode ter resultado diverso da chegada dos trilhos a Cuiabá. Seria até uma desonra aos que deram o melhor de suas vidas e capacidade de trabalho por esta nobre causa. Nobre, acima de tudo, porque estamos falando de uma verdadeira transformação na economia e na vida de milhares de pessoas, de geração de empregos, de aquecimento da economia de toda a baixada cuiabana onde vivem mais de 1 milhão de pessoas. 

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A viabilidade da construção de um terminal na grande Cuiabá foi confirmada pela concessionária no dia 9 de julho de 2019 na sede da Fiemt, durante audiência pública por nós requerida, em sessão conjunta com o Senado Federal. Na ocasião a Rumo fez um compromisso com a comunidade ao confirmar a viabilidade econômica do terminal na grande Cuiabá.  Estudos da concessionária detectaram uma grande capacidade de cargas na região, um potencial de 20 milhões de toneladas/ano para produtos que vêm de SP. 

 A diretoria da Rumo tem conhecimento do apoio e da participação efetiva das forças politicas e sociais na superação das barreiras desde a década de 70. No dia 27 de maio comemoramos a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, uma das condicionantes para a expansão dos trilhos em MT. Ela garantiu à Rumo mais 30 anos de operação daquele trecho, em troca de R$ 6,1 bilhões em novos investimentos.

A renovação aprovada pela ANTT e TCU foi o resultado de quase cinco anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle. Este processo teve o apoio efetivo de lideranças como o senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, do senador Jayme Campos, do federal Neri Geller, da ALMT, do Fórum Pró-Ferrovia e do governador Mauro Mendes, entre outros agentes.

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Logo depois da assinatura do aditivo, a Rumo confirmou que a prioridade será a extensão da malha ferroviária em MT, levando os trilhos às regiões produtoras. Nos últimos dias tomamos conhecimento de iniciativas da concessionária como a aquisição de área para um terminal em Nova Mutum. Não recebemos informações sobre providências semelhantes em relação a Cuiabá, o que aumentou nossa preocupação. 

Agora é o momento da decisão, de assegurar definitivamente a extensão dos trilhos a Cuiabá. Por isso estamos reforçando a união da sociedade em torno da realização deste sonho de todos nós. A construção de um novo terminal é prioridade para toda a baixada cuiabana, que terá sua economia revitalizada, e pode ser compatibilizado com o acesso às regiões produtoras. 

Não podemos permitir que esta luta histórica seja prejudicada, em detrimento das necessidades da população da Grande Cuiabá. Aguardamos uma manifestação da concessionária, esclarecendo objetivamente sobre o trajeto da expansão da ferrovia, ao mesmo tempo em que continuamos trabalhando com o apoio decisivo da classe política, do setor produtivo, de entidades representativas como a Fiemt e Fecomércio, do movimento comunitário e da sociedade organizada em geral. 

A luta de Vuolo e de todos nós pela ferrovia em Cuiabá não vai parar!

*Carlos Avallone é deputado estadual pelo PSDB e preside o Observatório Socioeconômico da ALMT

Fonte: ALMT

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Delegado Claudinei sobrevoa áreas do Pantanal mato-grossense atingidas pelas queimadas

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS / Assessoria de Gabinete

 O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), nesta sexta-feira (14), realizou sobrevoo nas áreas do Pantanal mato-grossense, em Poconé (MT), que foram impactadas por incêndios florestais. Essa agenda foi acertada na última reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida por ele e com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT), coronel Alessandro Borges.

A região do Pantanal já teve mais de 100 mil hectares de área destruída pelas queimadas, sendo que deste total – cerca de 35 mil atingiu uma unidade de conservação. “Este cenário não só impacta as comunidades tradicionais indígenas, ribeirinhos, os animais e a vegetação existente – como interfere nas mudanças climáticas e no ar atmosférico. Estamos em uma situação de alerta”, posiciona Claudinei.

De acordo com Borges, para o combate e repressão às queimadas no Pantanal, o CBM definiu a atuação de 32 militares que ficam 24 horas por dez dias na região. “É um trabalho contínuo. Não é um trabalho que começa agora, em agosto e setembro. No início do ano, é um trabalho forte de prevenção e preparação. No período de chuva, geralmente de janeiro a maio, promovemos atividades preventivas com audiências públicas. No final do ano, é o momento de buscar a reparação dos danos e preparar para um planejamento estratégico para o ano seguinte”, esclareceu o comandante-geral.

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Sobrevoo 

Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Delegado Claudinei acompanhou todo o trabalho realizado com a integração dos Corpos de Bombeiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Forças Armadas e Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Força Nacional de Segurança (FNSP), entre outras importantes instituições. A missão ocorreu na base de apoio para a repressão aos incêndios florestais, localizada no Sesc Pantanal, em Poconé.

“Estávamos juntamente com as equipes do Corpo de Bombeiros, do governo estadual e federal, deputado Elizeu Nascimento (DC), acompanhando a missão deste pessoal. Sobrevoamos o Pantanal e deparamos com focos de incêndios e queimadas. Realmente, é uma situação muito grave e preocupante”, preocupa Claudinei.

Ele explica que a ação é bastante rápida, em que os aviões carregam três mil litros e despejam nas áreas atingidas pelas queimadas. “Já são mais de 70% da área queimada que foram controladas, com este trabalho integrado. Essa operação é muito importante e está salvando o nosso Pantanal mato-grossense. Uma situação muito triste para a fauna, flora e o meio ambiente”, esclarece o parlamentar.

PLC

Neste ano, no dia 26 de maio, Delegado Claudinei apresentou na Assembleia Legislativa, o  Projeto de Lei Complementar  n.º 32/2020 que tem como objetivo acrescentar dispositivo na Lei Complementar n.º 233/2005 para autorizar o órgão ambiental a antecipar o período restritivo ao uso do fogo no estado de Mato Grosso, em situações de calamidade pública e emergências.

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“Infelizmente, não foi possível ter antecipado o período de proibição das queimadas devido o projeto ainda estar em fase de tramitação na Casa de Leis. O Decreto de n.º 638/2020 que se refere ao período proibitivo para as queimadas já entrou em vigor no dia 15 de julho e, infelizmente, vai se estender até o dia 15 de setembro. Neste cenário da pandemia da Covid-19, considero que é preciso prorrogar ainda mais este período, pois evitará a ampliação desta problemática na saúde pública devido ao aumento de doenças respiratórias”, salientou o parlamentar.

Inpe – Conforme levantamento apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o bioma Pantanal apresentou uma grande quantidade de focos de incêndio e queimadas, no primeiro semestre deste ano. Os dados assinalam 4,2 mil focos de incêndios e 846,7 mil hectares de área que foram impactadas com as queimadas.

Mato Grosso é considerado um estado brasileiro que conta com três biomas em seu território: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Fonte: ALMT

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Max Russi quer que Estado libere cirurgias eletivas em Mato Grosso

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), encaminhou indicação ao governodo estado solicitando a retomada das cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, que se encontram suspensas pela Secretaria de Estado de Saúde(SES) desde o dia 17 de março quando foram registrados os primeiros casos de Covid-19, em Mato Grosso. 

“Tais procedimentos foram suspensos há alguns meses, pois os leitos e todos os aparatos médicos precisavam ser direcionados urgentemente ao tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus. Ocorre que, conforme veiculado pela mídia, já não há mais filas por vagas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e, por isso, as cirurgias devem ser retomadas imediatamente, já que muitos pacientes necessitam urgentemente desse procedimento”, argumentou Max Russi.

No documento encaminhado ao Poder Executivo, com cópia à SES, o parlamentar ainda frisa os danos irreparáveis à saúde da população, causados pela não realização das operações.

O operador de máquinas Carlos Alberto Gonçalves, 58 anos, é uma dessas pessoas que está na fila de espera aguardando por operação de artroplastia do quadril (substituição da articulação da anca por um implante protético). Segundo ele, a solicitação da cirurgia foi feita no mês de maio do ano passado, mas devido à pandemia foi obrigado a aguardar pela retomada dos procedimentos cirúrgicos. Carlos sofreu desgaste da cartilagem do quadril.

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“Infelizmente tenho que aguardar.Torço muito para que o deputado Max consiga convencer o governador a voltar atrás e liberar as cirurgias eletivas. A dor que eu sinto é tão forte que nem sei explicar. Tem dias que não consigo colocar meus pés no chão por causa da dor. Hoje, conto com o auxílio da minha esposa até para me levantar da cama e ir ao banheiro. Minha situação é tão delicada que o meu médico me proibiu de pegar um peso de 10 quilos, por exemplo,”, ressaltou Carlos Alberto que se aposentou por invalidez.

Cirurgias suspensas – No dia 17 de março, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou o Memorando Circular 016/2020 adiando as cirurgias eletivas, limitando as visitas aos pacientes internados, além de suspender os procedimentos ambulatoriais. As medidas restritivas envolvem as seguintes unidades de saúde: Metropolitano de Várzea Grande, Regional de Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Sorriso, Rondonópolis, Sinop e o Hospital Santa Casa.

Fonte: ALMT

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Estudantes de baixa renda poderão ter merenda nas férias

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Estudantes de baixa renda da rede estadual de Mato Grosso poderão vir a ser assistidos pelo estado para garantir a própria alimentação no período de recesso escolar.

Esse é o teor de um projeto de lei (PL 701/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado na Assembleia Legislativa no dia 12 de agosto.

O programa Merenda nas Férias visa assegurar aos estudantes de baixa renda da rede estadual de ensino o acesso à alimentação no período de recesso por meio de três alternativas que deverão ser cumpridas pelo Poder Executivo.

A primeira são instalações e refeitórios das escolas estaduais. A segunda consiste em distribuição de cestas básicas e a terceira, na entrega de um cartão-alimentação às famílias pelo governo estadual.

Ainda fica estipulado que, caso o Poder Executivo opte pela entrega de cesta básica, deverá ser entregue ao responsável legal dos alunos até três dias contados da data inicial do recesso ou das férias.

O Poder Executivo poderá, ainda, fornecer um cartão-alimentação, que permitirá que o responsável legal dos alunos adquira alimentos em estabelecimentos previamente cadastrados pelo poder público.

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O cartão só poderá ser utilizado no período de recesso ou férias. Ainda fica estipulado que créditos inseridos no cartão-alimentação não serão cumulativos, perdendo o benefício aquele que não o utilizar dentro do prazo estabelecido.

O deputado Wilson Santos vê importância social em seu projeto de lei, uma vez que muitas famílias carentes não dispõem de dinheiro próprio para garantir a alimentação de crianças.

“Ainda que alguns caracterizem como suplementar a alimentação escolar, há que se considerar que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias das crianças que estão no ensino público muitas vezes inviabilizam uma alimentação adequada na casa destes alunos no período de férias/recesso”, diz um dos trechos da justificativa do projeto de lei.

Fonte: ALMT

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