conecte-se conosco


Economia

Governo Bolsonaro pode acabar com aumento real de piso salarial de professor

Publicado


source

Brasil Econômico

bolsonaro
Reprodução/Twitter SamPancher

Proposta quer mudar Lei do Piso na regulamentação do Fundeb; último aumento foi de 12,84% mas se regra já existisse, o reajuste de 2019 seria de 4,6%

governo do presidente Jair Bolsonaro  pode acabar com aumento real de piso salarial de professores. A proposta é mudar Lei do Piso na regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), vinculando o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, excluindo o ganho real garantido pela lei de hoje.

Lei do Piso é de 2008 e vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb. Isso resulta em aumentos acima da inflação e pressiona as contas de Estados e municípios. O governo quer que a atualização do piso de professores da educação básica seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Se a regra já existisse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. Como comparativo, o último aumento pela Lei foi de 12,84%, com o piso chegando a R$ 2.886,24.

Veja Também:  GOL voltará a operar comercialmente com o Boeing 737 MAX nas próximas semanas

De acordo com apuração do jornal O Tempo, o governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. Mas o executivo já trabalha uma medida provisória caso o tema não avance até o mês que vem, o que pode corroborar seus entendimentos.

“É uma preocupação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb”, disse o Ministério da Economia ao jornal.

O Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado, passando, em 2021, a 12,5%.

“Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos”, justificou o governo sobre a mudança que propõe.

O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica. Atualmente, o repasse é só para onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo. O governo propõe limite de 15% das matrículas para “vencer a resistência”.

Veja Também:  Procon-SP tem atendimento especial para Black Friday

“Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada”, diz a justificativa do governo.

A proposta do governo atende a pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro e também tem forte apoio entre parlamentares.

O ministério da Economia disse ao governo que “considerou prudente” a proposta por conta da sustentabilidade fiscal e que recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. De acordo o ministério, haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam ou não recursos novos”, já em 2022.

Uma atualização na lei do piso salarial de professores  era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Porém, há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.

“É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal”, afirmou ao jornal a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.

publicidade

Economia

flydubai inaugura operações comerciais regulares entre Israel e Emirados Árabes Unidos

Publicado


source

Contato Radar

undefined
Gabriel Araújo

flydubai inaugura operações comerciais regulares entre Israel e Emirados Árabes Unidos

A flydubai, companhia aérea emiradense, realizou nesta semana seu primeiro voo entre Dubai (DXB) e Tel Aviv (TLV), marcando assim, a inauguração das operações comerciais regulares entre os Emirados Árabes Unidos e Israel.

Conforme já destacado aqui no Contato Radar, os dois países firmaram um tratado de paz, dando fim às divergências diplomáticas que envolviam há anos as duas nações.

Sobre o voo histórico, Ghaith Al Ghaith, CEO da flydubai, comentou: “O voo inaugural de hoje (26) foi muito importante. A criação dessas ligações aéreas diretas apoiará o desenvolvimento de empreendimentos comerciais em vários setores, ajudando a impulsionar o sucesso e a prosperidade”.

“Estamos ansiosos para dar as boas-vindas aos primeiros passageiros de Israel quando eles vierem explorar os Emirados Árabes Unidos”, finalizou.

Esteja informado: clique aqui e leia mais notícias de aviação!

Além da flydubai, outras companhias demonstraram interesse em operar na rota. A israelense El Al programou o início das ligações entre os dois países no dia 13 de dezembro, enquanto a emiradense Etihad Airways programou o início das operações para o dia 28 de março de 2021, partindo de Abu Dhabi (AUH).

Veja Também:  flydubai inaugura operações comerciais regulares entre Israel e Emirados Árabes Unidos

O post flydubai inaugura operações comerciais regulares entre Israel e Emirados Árabes Unidos apareceu primeiro em Contato Radar – Notícias de aviação .

Continue lendo

Economia

Bolsonaro: ‘Nosso posto Ipiranga é insubstituível’

Publicado


source
Bolsonaro
Reprodução / iG Minas Gerais

Durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro ressaltou a importância do Posto Ipiranga

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes , é “insubstituível” e o chamou de “posto Ipiranga”. Ambos participaram de um evento no Palácio do Planalto sobre desburocratização da administração pública.

A fala de Bolsonaro veio após o ministro da Economia ser chamado para falar ao público, mas decidir não subir ao púlpito. Então, depois de assinar os decretos do evento, Bolsonaro, disse que era para todo mundo ficar calmo, que ele não falaria sobre economia no lugar de Guedes.

“Pode ficar tranquilo, que o nosso posto Ipiranga é insubstituível, então não falarei de economia”, disse o presidente.

Na noite de quarta-feira, Guedes respondeu a algumas críticas de que ele estaria desacreditado. O ministro afirmou que a Bolsa de Valores está subindo e citou medidas que o governo tem conseguido avançar, como a lei de falências, a reforma da Previdência e o envio da reforma administrativa e do Pacto Federativo ao Congresso.

Veja Também:  Procon-SP tem atendimento especial para Black Friday

Questionado sobre a fala do presidente do Banco Central , Roberto Campos Neto, de que o país precisa de um plano para recuperar a credibilidade, Guedes alfinetou e disse que há um plano, e que se Campos Neto tivesse um melhor, que apresentasse. Os dois conversaram nesta manhã e, segundo interlocutores, a relação está “tranquila”.

No mesmo evento, Bolsonaro disse querer “paz, harmonia, tranquilidade e progresso” e comemorou o resultado do Caged , que registrou criação de 394,9 mil vagas em outubro. Segundo ele, os números positivos se devem ao trabalho do governo e do Congresso , citando o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o Pronampe.

“Se nós acreditarmos nas projeções, nós vamos terminar o ano, mês de dezembro, com mais gente empregada do que em dezembro do ano passado, e isso atravessando uma pandemia. Devemos isso a muitas pessoas que trabalharam nesse sentido no Executivo e no Legislativo “.

Continue lendo

Economia

Procon-SP tem atendimento especial para Black Friday

Publicado


source

Agência Brasil

.
Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo a entidade, a reclamação registrada será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução ao consumidor


O Procon de São Paulo (Procon-SP) disponibilizou um espaço em seu site para atender as reclamações referentes a promoções da Black Friday , evento que ocorre nesta sexta-feira (27). Segundo a entidade, a reclamação registrada será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução ao consumidor.


“A defesa do consumidor terá prioridade total. Tome cuidado, siga nossas dicas e denuncie. Estamos atentos, e as empresas que tentarem transformar essa data promocional em uma dor de cabeça para o consumidor serão punidas exemplarmente”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Ao entrar no site do Procon na internet, o consumidor terá acesso a uma janela específica para fazer a reclamação sobre problemas relacionados à Black Friday . É possível informar queixas como maquiagem de desconto, mudança de preço ao finalizar a compra, pagamento com boleto bancário indisponível e pedido cancelado após a conclusão da compra, além dos casos de não entrega, demora ou produto ou serviço entregue com defeito.

Veja Também:  Indústrias do Mercosul e da UE pedem urgência para acordo comercial

Tradicional nos Estados Unidos, a Black Friday (sexta-feira negra) ocorre depois do feriado de Ação de Graças e marca o início da temporada de compras de fim de ano. O comércio aproveita a data para promover liquidações especiais e atrair mais consumidores.

O Procon-SP recomenda que, ao fazer as denúncias e reclamações, o consumidor indique o endereço da loja e apresente os prints das telas demonstrando o que ocorreu de errado com a compra.

Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana