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Mato Grosso

Governo do Estado debate organização do setor garimpeiro em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso realizou, na última segunda-feira (22.02), o Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso para tratar do fortalecimento da atividade no Estado e a articulação do setor. Atualmente, são vinte cooperativas de garimpeiros operando no Estado, localizadas especialmente na região Norte.

A reunião foi organizada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para debater com os representantes dos garimpeiros ações em nível federal e estadual.

“As cooperativas de garimpeiros precisam se articular e trabalhar de forma coletiva. Há ações que podem ser discutidas nos poderes Legislativo e Executivo que darão mais agilidade e celeridade em licenciamentos, por exemplo, dando a oportunidade de todos os profissionais do setor estarem legalizados”, explica Juliano Jorge Boraczynski, presidente da Metamat.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco participou da reunião e afirmou que irá trabalhar par solucionar as pendências atuando na Assembleia Legislativa.

Os representantes do Fórum de Garimpeiros reivindicam do Ministério de Minas e Energia a criação das reservas garimpeiras do Cabeça, Zé Vermelho e Novo Astro, autonomia para a agências regionais da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicarem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), entre outros.

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Eles também sugerem duas minutas de Projeto de Lei – uma sobre licenciamento para atividade mineral sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira e outra que cria o Programa de Fomento e Regularização da Atividade Mineradora, direcionada a regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas a se transformarem em distritos mineiros.

Para Júlio César dos Santos, prefeito de Apiacás, é preciso ter mais agilidade. “Poderíamos ter mais empresas trabalhando e dando retorno ao município por meio de empregos e dos tributos. Por isso, temos que dar andamento a estes pleitos do setor”, avalia.

Gélcio Silveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás, reforça: “estas ações vão valorizar e tirar da marginalidade o garimpeiro, além do retorno aos municípios”.

O vice-presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Marco Antônio Reis (Brabinho), ressalta a importância da união da classe garimpeira para um objetivo comum. “Temos que pressionar para fazer a coisa andar. Primeiramente, recuperar as áreas degradadas e incentivar garimpeiros e cooperativas”.

Também participaram da reunião o presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda, o presidente da Cooperativa do Centro Oeste, Rodolfo Paier, o presidente da Cooperativa de Nova Bandeirantes, Pinduca, representante da Fecomin, Gilson Camboim, presidente da Cooperalpha, Darcy Winter, representante da Cooemat, César Augusto Mamede, da Cooperativa de Mineração de Livramento, Arthur Henrique de Melo, José Márcio Guedes, assessor do senador Wellington Fagundes.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

PM fecha festas clandestinas, apreende drogas e conduz 18 pessoas para delegacias

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Na madrugada deste domingo (28.02) policiais militares conduziram 18 pessoas para delegacias e acabaram com três festas clandestinas com aglomeração de pessoas no Estado. A ação é resultado da Operação Dispersão III, desencadeada pela Polícia Militar nos 141 municípios. 

Está é a terceira etapa das atividades de prevenção e fiscalização do cumprimento das medidas de restrição adotadas como forma reduzir os riscos de propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Em Cáceres (225 km de Cuiabá), a Polícia Militar empregou um grande aparato policial (Força Tática, Ambiental e viaturas do policiamento e rotina) no apoio aos fiscais de Prefeitura e conselheiros tutelares para por fim a uma festa clandestina que ocorria no bairro Garcez, em uma chácara.

No local havia mais de 100 pessoas, dezenas delas menores de idade, e até uma mulher com dois filhos de colo, de três e dois anos. Organizada para cobrança de ingresso, lá foram detidas 14 pessoas, apreendidas caixa de pulseiras de identificação, equipamentos de som, além de R$ 600 e porções de maconha e pasta base de cocaína.

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Já em Pedra Preta (238 km de Cuiabá), a partir da denúncia de populares, policiais interromperam uma festa com mais 100 pessoas que acontecia em uma residência. Conforme narrativa da equipe da PM, havia dezenas de pessoas no local consumindo bebidas alcóolicas e fazendo uso de narguilé. Quatro adultos, três homens e uma mulher, que seriam os organizados do evento, foram conduzidos à delegacia.

Na MT-040, em Santo Antônio de Leverger (34 km de Cuiabá), policiais militares acabaram com uma festa clandestina com aglomeração de cerca de 300 pessoas. Quando os policiais do 9º Batalhão e da 3ª se aproximaram do local os participantes correram para diferentes direções se escondendo em áreas de mata. A festa chegou ao final, mas ninguém foi preso.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque – denúncia 08000.65.39.39. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Domingo (28): Mato Grosso registra 250.889 casos e 5.806 óbitos

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (28.02), 250.889 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.806 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 363 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 250.889 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.509 estão em isolamento domiciliar e 235.269 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 403 internações em UTIs públicas e 374 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 88,96% para UTIs adulto e em 43% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (53.729), Rondonópolis (19.483), Várzea Grande (15.888), Sinop (12.883), Sorriso (10.305), Tangará da Serra (9.992), Lucas do Rio Verde (9.336), Primavera do Leste (7.456), Cáceres (5.545) e Nova Mutum (5.064). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 217.651 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 649 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional
N último sábado (27), o Governo Federal confirmou o total de casos da Covid-19 no Brasil e óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 10.517.232 casos da Covid-19 no Brasil e 254.221 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (28).

Recomendações
Já há uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Curso vai ajudar gestores mato-grossenses a implementar o Sistema Municipal de Cultura

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Estão abertas até o dia 08 de março as inscrições para a capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura. Aprovado no edital MT Nascentes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o curso é direcionado a gestores municipais de cultura dos municípios mato-grossenses e terá início no dia 12 de março. 

Com duração de cinco semanas, composta por quatro módulos mais uma semana de consultoria, o objetivo da capacitação é orientar os gestores públicos sobre a execução e implementação dos componentes do plano de trabalho do Sistema Municipal de Cultura. Cada município terá direito a duas vagas. 

A base de ensino será focada na prática com conteúdos sobre a adesão ao acordo de cooperação federativa, cadastro na plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC), legislações vigentes, fundos de financiamento à cultura e elaboração do Plano Municipal de Cultura, dentre outros. A capacitação contribuirá para a evolução das políticas de cultura do estado. 

Segundo os dados publicados em fevereiro, somente 66 municípios de Mato Grosso efetuaram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.  Isso significa que 75 municípios ainda não implementaram políticas culturais sistematizadas e alinhadas aos sistemas estadual e federal de cultura.

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De acordo com a coordenadora do curso, Silvia Machado, a capacitação online se configura como uma grande oportunidade de aprendizagem para os gestores neste período de restrição à realização de eventos.

“É um momento que pode ser aproveitado para a implementação o Sistema Municipal de Cultura e assim concretizar o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) em todo o estado. As políticas públicas asseguradas em legislação são fundamentais para a evolução contínua os diversos segmentos culturais do município”, defende Sílvia, que foi diretora de cultura do município de Juína  e possui formação e experiência no assunto.

Capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura

Prazo para inscrição: 08 de março de 2021

Acesso ao formulário de inscrição: AQUI

Acesso ao regulamento de participação: AQUI

Mais informações: [email protected] | (66) 99206-4192

Fonte: GOV MT

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