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Nacional

Governo impede entrada de estrangeiros no país por terra e água

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Agência Brasil

Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul
Marcos porto/Prefeitura de Itajaí

Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (26), uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas as nacionalidades, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo  coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.

“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.

Existem exceções , como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.

O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.

Possíveis punições

Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.

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Nacional

Ministério da Saúde nega corte em UTIs e diz que ações no STF são injustas

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Ministério da Saúde
Agência Brasil

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde disse, em nota enviada ao Uol neste domingo (28), que as ações no  Supremo Tribunal Federal (STF) de governos estaduais para a reativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) são “injustas” e “desnecessárias”.

Neste sábado (27), a ministra do STF Rosa Weber concedeu liminar para que o ministério retome o custeio de UTIs  nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia, suspenso gradativamente desde o início. A decisão atendeu ao pedido feito pelas Procuradorias dos estados.

De acordo com o ministério, porém, não houve, “em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19 .”

A pasta ainda acrescenta que “os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”. “Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”, escreveu o ministério.

Veja Também:  Jovem veste uniforme da mãe faxineira para homenageá-la em fotos de formatura

O Ministério da Saúde ainda alega que pediu, em janeiro, crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões à União para custear ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 , o que inclui o custeio de leitos de UTI .

“O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas”, afirma a pasta.

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Procon encerra festa com 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de SP

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Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo
Foto: Divulgação/Procon SP

Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo

Fiscais do  Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas, na madrugada deste domingo (28). O evento clandestino era realizado em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.

De acordo com o órgão fiscalizador, o estabelecimento foi autuado por práticas abusivas ao consumidor por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto de Constatação feito pelo órgão. O Procon ainda não informou o valor da multa, que ainda será calculada pelo e terá como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena válida em todo o estado.

Entre a noite desta sexta-feira (26) e o próximo dia 14 de março, todo o estado continuará sob toque de restrição entre as 23h e as 5h. A ideia do governo do estado é conter o avanço do novo coronavírus, em especial as taxas de internação hospitalar de pacientes com a Covid-19, que se encontram em patamares cada vez mais altos desde as últimas semanas.

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Jovem veste uniforme da mãe faxineira para homenageá-la em fotos de formatura

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Jovem de 25 anos usou uniforme de faxineira da mãe para fotos de formatura
Arquivo pessoal

Jovem de 25 anos usou uniforme de faxineira da mãe para fotos de formatura

Para homenagear a mãe faxineira, Roberta Mascena, recém-graduada no curso de Pedagogia em Santos (SP), utilizou seu uniforme de trabalho para a sessão de fotos de formatura. Aos 25 anos, Roberta contou ao portal G1 que Marlene de Oliveira, sua mãe, foi sua inspiração para concluir o ensino superior.

Roberta conta que a mãe, que precisou largar os estudos aos 13 anos para trabalhar na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, retomou os estudos depois de adulta, em 2010. “Quando eu estava na 8ª série, ajudei minha mãe a estudar. Ela cursava a EJA na Escola Barão do Rio Branco. Não sabia muito, mas ajudei no que pude. Lembro dela saindo superfeliz das provas de matemática porque tirava as notas mais altas da sala”, conta ao portal G1.

Já Roberta, que estudou em escolas públicas, contou com a ajuda da mãe faxineira e do pai taxistas para pagar o curso de pedagogia na Universidade Metropolitana de Santos. A homenagem, então, veio na sessão de fotos, único momento em que a mãe de Roberta poderia estar presente, já que a colação de grau ocorreu sem a presença de convidados devido à pandemia da Covid-19.

Roberta, então, usou o uniforme utilizado pela mãe por baixo da beca. “Na hora que fomos tirar a foto, eu abri a beca, ela viu a roupa. Ela começou a chorar e me abraçou. Ela não falou nada porque eu acho que não tem palavras que possam expressar qualquer tipo de sentimento que ela teve naquele momento”, disse Roberta.

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