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Mato Grosso

Governo publica orientações aos Municípios para acesso ao maior programa de construção de pontes do Brasil

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), lançou um manual de orientação aos Municípios que tenham interesse em formalizar parceria com o Poder Público para participação no maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado no Brasil. Veja aqui o manual.

O programa foi lançado pelo governador Mauro Mendes após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na última semana. Neste programa, os projetos selecionados serão beneficiados com materiais e insumos e os Municípios ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e pelos serviços de execução das obras, que poderão ocorrer tanto em rodovias estaduais quanto municipais não pavimentadas.

Por meio do programa serão adquiridos pelo Governo do Estado e repassados aos municípios 5 mil metros de bueiros metálicos, 22 mil metros lineares de aduelas de concreto e 900 pares de conjuntos de vigas metálicas e lajes pré-moldadas.  Com a aquisição desses materiais será possível a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por  aduelas de concreto ou por bueiros metálicos, totalizando até 5 mil obras de arte especiais.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explicou que apesar do alto investimento na ordem de R$ 177 milhões, o valor não é suficiente para atendimento integral das demandas dos municípios. Por essa razão, foram estabelecidos alguns critérios para a participação e seleção dos projetos a serem beneficiados.

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“Temos atualmente 2.047 pontes de madeira em rodovias estaduais e estima-se que existam outras 14 mil pontes de madeira sob responsabilidade dos 141 municípios de Mato Grosso. Então, estabelecemos critérios para participação dos Municípios, de modo a atender os locais com maior necessidade de substituição dessas pontes de madeira”, explicou o secretário.

Como participar?

Podem participar do programa as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais aptos a formalizar convênios com a Sinfra e que já possuam projetos para construção de obras de arte especiais em substituição a pontes de madeira. 

A orientação é que as interessadas elaborem uma relação das pontes de madeira que precisam ser substituídas, para auxiliar na definição do objeto da parceria apresentado à Sinfra.  E, a partir desse levantamento, realizem o estudo hidrológico de cada uma das obras de arte especiais que desejam executar via programa.

Esse estudo hidrológico deve ser apresentado com uma justificativa contendo dados socioeconômicos da região junto à Proposta de Plano de Trabalho, que deverá ser enviada via Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon). Não há limite para apresentação de estudos hidrológicos dentro de um mesmo Plano de Trabalho.

No entanto, as interessadas devem observar, principalmente, que a escolha de obras deve considerar aquelas que estejam localizadas em rodovias estaduais ou municipais implantadas e que sejam usadas como rotas de escoamento de produção agrícola e industrial, como linha de transporte escolar e como acesso a unidades de saúde, e que deem acesso a distritos e comunidades locais.

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Após o Plano de Trabalho enviado via Sigcon, as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais deverão protocolar na Sinfra um ofício direcionado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística manifestando interesse, que deverá incluir a proposta do plano de trabalho e os estudos hidrológicos previstos para formalização dos convênios.

Seleção

A Sinfra adotará critérios técnicos vinculados ao planejamento estratégico do Governo para selecionar as obras a serem beneficiadas. Serão consideradas a capacidade de execução do município – como prazo, orçamento, histórico de convênios anteriores -, a disponibilidade de materiais e insumos do programa para distribuição, a qualidade dos estudos e projetos e a justificativa apresentada pelos municípios para definição das propostas contempladas.

Somente após a análise da proposta e dos estudos hidrológicos, a Sinfra dará autorização para que as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais detalhem os projetos executivos das obras selecionadas. Após isso, será feita a análise técnica e elaboração de parecer visando à formalização da parceria. Uma vez que a parceria seja formalizada, será dada a emissão de ordem de fornecimento dos produtos. O prazo de conclusão das obras é de 24 meses.

Para outras informações, as interessadas podem acessar o site da Sinfra, no menu de Parcerias, ou entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Convênios pelo telefone 3613-0511  ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador destaca que trabalho dos mato-grossenses fez do Estado o maior produtor do agronegócio

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O governador Mauro Mendes esteve em Sorriso com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18.09) e destacou que o Estado produz e se desenvolve graças ao trabalho da população que vive em Mato Grosso.

“Tudo o que estamos fazendo no Governo é mérito do povo corajoso e trabalhador, que vive neste Estado. Por isso, tenho muito orgulho em dizer que tudo o que estamos fazendo é possível porque esse é um Estado de gente valente, que produz e preserva o meio ambiente. Esses homens e mulheres aqui em Sorriso representam milhares de mato-grossenses que estão fazendo a maior e melhor agricultura do Brasil, uma das maiores e melhores do planeta. Tudo isso em apenas 37% do nosso território, pois 63% de Mato Grosso está preservado”, afirmou Mauro Mendes, lembrando que obras já foram retomadas e entregues em todas as regiões, além de colocar em dia repasses aos municípios e pagamentos de salários e de fornecedores.

Ele fez questão de frisar que “tem pessoas que falam desse pedaço do Brasil, mas nunca pisaram o pé aqui. Diferente dos senhores, que chegaram aqui há 40 anos e hoje estão colhendo o fruto daquilo que plantaram durante décadas”.

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“Mato Grosso tem uma agricultura forte e produtores fortes construindo cidades prósperas. Vamos continuar fazendo o que é correto para que os investimentos tragam mais desenvolvimento para todas as regiões deste Estado”, destacou o governador.

Regularização fundiária

Mauro Mendes participou da entrega de 1.655 títulos de regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com o presidente. Os títulos foram entregues a famílias que possuem propriedades rurais em Nova Ubiratã, município próximo a Sorriso.

Em seu discurso, Bolsonaro falou da importância dos títulos para as famílias de pequenos produtores, que passarão a ter segurança jurídica em suas terras.

“Mato Grosso é um Estado que tem vocação para o agronegócio e todos os anos temos que provar isso para o mundo. Mas, quando todos pararam, os produtores deste Estado não pararam em nenhum momento. Vocês venceram obstáculos e são nosso orgulho”, concluiu o presidente.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Palestra sobre a transformação da Jucemat integra Semana da Contabilidade

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As melhorias que possibilitaram a oferta de serviços digitais pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) serão tema de uma palestra voltada aos contadores, que acontecerá nesta segunda-feira (21.09), às 17h. Os palestrantes serão a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, e pelo o coordenador da RedeSimples, Alexandre Lacerda. 

A palestra integra a programação da Semana da Contabilidade 2020, realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em parceria com Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (SESCON-MT).

O evento acontece de  21 a 25 de setembro,  no formato on-line, a partir das 17h.  O evento é gratuito e será transmitido pela ferramenta de videoconferência Zoom Mettings. As vagas são limitadas e para participar é necessário realizar a sua inscrição através do sistema de eventos do CFC que pode ser acessado CLICANDO AQUI (http://www.crcmt.org.br/novo/www/Cursos-e-Palestras.html). 

O ciclo de palestras contará com a participação de representantes importantes para o cenário contábil mato-grossense. Dentre os principais temas discutidos, estão a reforma tributária, ICMS MT, transformação digital da Junta Comercial e a importância do Contador Público para Administração Pública. (Com informações da assessoria do CRC).

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Serviço

Palestra Transformação Digital da Junta Comercial
Quando:
 segunda-feira (21.09), às 17h
Acesso: videoconferência na plataforma Zoom Mettings
Inscrições: www.crcmt.org.br

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Polícia Civil apura desmatamento com derrubada de castanheira no Norte de MT

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Em diligências pela região norte do Estado, nesta semana, policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) comprovaram a existência de mais uma área com desmatamento ilegal, inclusive com derrubada de árvores protegidas pela legislação.

O crime ambiental foi constatado em uma área no município de Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá) e a delegacia foi comunicada por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Indea-MT que estão em atuação na região.

A equipe da Delegacia de Meio Ambiente foi até o local, junto com peritos da Politec para checar a denúncia recebida e coletar provas. Entre as árvores derrubadas na área, os policiais encontraram uma castanheira que media, aproximadamente, 30 metros.

Após a coleta de evidências materiais e a realização da perícia, a Dema vai instaurar inquérito policial para investigação do crime ambiental e dar sequência às diligências necessárias para esclarecimento do delito.

De acordo com a delegada titular da Dema, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, há evidências de crimes ambientais, entre eles o crime, em tese, de desmate ilegal da área e também será apurado se houve eventual fraude na requisição junto à Sema dos pedidos de autorização de desmate e de queima. “Será apurado se houve subterfúgio no intuito de obter a licença no órgão ambiental, com omissão por parte do solicitante de que a área era de castanheira”, explicou a delegada.

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A derrubada e corte da castanheira são proibidos, uma vez que a espécie é ameaçada de extinção. A castanheira é uma das árvores mais altas do bioma amazônico, chega a viver 500 anos e pode atingir até 50 metros, o que corresponde à altura de um prédio de 16 andares.

Fonte: GOV MT

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