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Economia

IR 2019: cerca de 700 mil declarações caíram na malha fina, diz Receita

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A consulta ao último lote de restituição do IR 2019 foi liberada na segunda-feira (9)

Este ano, 700.221 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física ( IRPF ) caíram na malha fina por inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal . De acordo com o órgão, esse volume corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 formulários entregues ao Leão para prestação de contas em 2019. A consulta ao último lote de restituição do IR 2019 foi liberada na segunda-feira (9). 

As principais pendências identificadas pela Receita foram: omissões de rendimentos do titular ou de seus dependentes (falha observada em 35,6% das declarações retidas); problemas nos lançamentos de despesas médicas (25,1%); divergências entre o Imposto de Renda Retido na Fonte informado na declaração pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora (23,5%); e irregularidades nas deduções de previdência oficial ou privada e nas informações sobre dependentes, pensão alimentícia e outras questões (12,5%). Há também outras causas não listadas.

Ainda de acordo com o Fisco, do total de declarações retidas, 74,9% têm imposto a restituir. Além disso, 22,4% têm imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

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Como confirmar se caiu na malha fina

Para checar se a declaração caiu na malha fina, o contribuinte pode acessar o Extrato de Processamento da DIRPF, no site da Receita Federal. Para acessar o extrato da declaração, é preciso usar o código de acesso gerado na própria página ou um certificado digital emitido por uma autoridade habilitada.

Na seção “Pendências de malha”, o interessado pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se estiver na malha fiscal, contribuinte encontrará links nesta mesma seção para verificar o motivo da retenção e obter informações sobre os procedimentos a seguir. Constatando o erro, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Se não houver erro na declaração, e a pessoa tiver todos os documentos comprobatórios de suas atividades, basta aguardar intimação oficial do Fisco ou agendar pela internet o atendimento numa unidade da Receita Federal, a fim de apresentar esses documentos e antecipar a análise de sua declaração.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma tributária em 2020

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José Cruz/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes


O ministro da Economia , Paulo Guedes , manifestou confiança na aprovação da reforma tributária em 2020 e disse que o ambiente no Congresso está mais tranquilo para tal. Segundo ele, a proposta do governo será enviada em fatias a uma comissão mista do Congresso Nacional para evitar um “confronto de PECs ” (Propostas de Emendas Constitucionais).

Como exemplo, o ministro citou a proposta de um “ IVA dual ” apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “Em vez de parecer um confronto de PECs, vamos mandar nossas propostas (tributárias) para irem se encaixando nas PECs existentes”, afirmou Guedes a jornalistas, depois de um dia de reuniões no Fórum Econômico Mundial.

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O IVA dual cria um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito federal, que uniria PIS, Cofins e IOF, e outro para Estados e municípios, juntando ICMS e ISS. Para o ministro, há um ambiente político melhor para a tramitação das reformas do que no início de 2019, quando o governo encaminhou ao Congresso sua proposta de reforma da Previdência .

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Reuniões bilaterais de Guedes

No primeiro dia de reuniões em Davos, Guedes teve uma agenda intensa de reuniões bilaterais. Ele esteve com executivos do banco suíço UBS, da siderúrgica indiana Arcelor Mittal, da Visa, da petroleira Chevron e do fundo de pensão canadense CPPIB.

“Vim para Davos dar uma atualização do que está acontecendo no Brasil. Quando chegamos em 2019, havia dúvidas sobre o sistema político brasileiro. Eu disse aqui que acreditava na dinâmica de uma grande sociedade aberta. O Brasil é uma democracia madura e estável”, afirmou.

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De acordo com o relato do ministro , houve elogios e uma renovação das apostas dos investidores no Brasil. “Todos acreditam que o Brasil vai na contramão do mundo. O mundo desacelera, o Brasil está acelerando o crescimento”, disse.

Ele mencionou, por exemplo, que o investimento direito estrangeiro subiu 25% no ano passado e o Brasil tornou-se o quarto maior destino global de capital produtivo vindo de outros países. Se o m egaleilão do pré-sal tivesse leiloado todos os quatro blocos ofertados, segundo Guedes, o país teria ido para a terceira posição.

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O ministro lamentou que os brasileiros “só ficam metendo o pau” no governo, mas argumentou que o governo está “fazendo coisas interessantes”. “Tirando EUA e China , o Brasil é hoje a maior fronteira de investimentos do mundo”, disse Guedes.

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Guedes esclareceu ainda que, apesar do prazo bastante limitado, o governo ainda está lutando para repetir neste ano o leilão dos dois blocos da cessão onerosa – Sépia e Atapu – que não receberam propostas em novembro. Ele argumentou que petroleiras que desejavam participar trocaram o Brasil pela Guiana. Entre os motivos, porque lá predomina o modelo de concessão e as empresas preferem esse tipo de contratação ao regime de partilha.

Entre os temas mais comentados pelos investidores nas reuniões com Guedes , segundo o ministro, estiveram a reforma tributária e o “choque de energia barata” anunciado no ano passado.

Fonte: IG Economia
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Economia

Seguro-desemprego travado deve ser liberado até quarta: entenda o que aconteceu

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Agência Brasil

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Trabalhador que fez saque emergencial do FGTS teve dificuldade de retirar o seguro-desemprego

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22).

A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados .

Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados feitos de forma automática.

60% dos trabalhadores já fizeram saque imediato do FGTS; ainda dá tempo de sacar

Desde a segunda quinzena de dezembro , o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa .

A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

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O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato . O sistema de informática interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego.

Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

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 O processo pode ser acompanhado  neste site  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets.

O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa , ter á o benefício liberado automaticamente.

Correção

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão.

O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas .

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Relator da MP Verde e Amarelo faz acordo contra taxação do seguro-desemprego

 Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro ) a R$ 1.813,03.

Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações . Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

Fonte: IG Economia
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Economia

INSS culpa aumento de processos e pedidos por queda de produtividade

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Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS	arrow-options
Danilo Fariello, enviado especial a Tauá (CE)

Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) admite que houve uma diminuição da produtividade no processamento de novos benefícios. O órgão atribui a este fator ao aumento de 36% nos pedidos mensais desde a digitalização dos processos, a formação de uma fila de quase 2 milhões de requerimentos que não são analisados dentro do prazo legal de 45 dias.

Para demonstrar a perda de produtividade, porém, o órgão não aponta os dados de 2019, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, mas de 2018, ano em que “o INSS registrou o maior fluxo de novos requerimentos já registrado e a menor produtividade dos últimos quatro anos (2016 a 2019)”, como consta em nota enviada ao jornao o Globo, nesta terça-feira (21).

Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS

O INSS já havia diagnosticado há pelo menos seis meses a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para lidar com o estoque formado de 1,4 milhão de processos e com os novos pedidos que aportavam no órgão. A crise se agravou, não houve incremento de funcionários e esse estoque chegou a quase 2 milhões num prazo de seis meses.

A solução do governo é uma promessa de contratação de 7 mil militares da reserva , sem experiência na área previdenciária, quantidade que é a metade do número de funcionários necessários para fazer andar os processos novos e velhos, segundo o diagnóstico feito seis meses atrás. A contratação depende da publicação de um decreto por Bolsonaro.

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Por meio de nota, o órgão informa que houve um acúmulo de requerimentos “em especial em 2018 e nos primeiros meses de 2019”. Segundo o INSS, houve duas razões para isso: o aumento da média mensal de requerimentos de 724 mil para 988 mil por mês (36,4% a mais), desde a criação do “INSS Digital”, e uma diminuição da produtividade no despacho de benefícios.

“Essa conjugação de fatores provocou represamento mensal de processos, que continuou crescendo nos primeiros meses de 2019, até que as medidas de gestão adotadas no primeiro semestre começassem a gerar resultados”, diz a nota enviada à reportagem.

O órgão cita sete medidas adotadas pela atual gestão, entre elas pagamento de bônus por produtividade, o que teria levado à finalização de 1 milhão de processos no segundo semestre; regime de trabalho remoto e semipresencial, com aumento na produtividade; aumento para 7,8 mil servidores dedicados exclusivamente à análise de benefícios; e mais de 1 milhão de benefícios decididos de forma automática.

Notas técnicas que subsidiaram essas medidas apontaram a necessidade de “alocar” 13,5 mil servidores “para concluir todas as pendências em seis meses, mantido o cenário administrativo vigente de produtividade inferior à demanda”, conforme a nota do INSS. “As ações estruturadas planejadas no primeiro semestre e executadas no segundo semestre buscavam exatamente mitigar a estimativa realizada e criar mecanismos mais eficientes de aumento da produtividade.” De um semestre para outro, o estoque de processos aumentou 42% e a crise atingiu seu ápice com a formação de uma fila de pedidos sem data para acabar.

Auditoria da CGU

Ainda conforme o INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria sobre a digitalização dos processos no órgão, “reconheceu” as iniciativas adotadas e deixou de apontar a insuficiência da distribuição da capacidade operacional do órgão.

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A informação sobre o real tamanho da necessidade de servidores no INSS foi detalhada no anexo de uma resolução que instituiu um modelo semipresencial na análise dos benefícios solicitados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2019. O anexo, porém, ficou fora do Diário Oficial. Foi publicado apenas nas redes internas do INSS.

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O trecho que trata da necessidade de mais de 13,5 mil servidores foi reproduzido na auditoria da CGU concluída no mês passado. “Seriam necessários mais de 13,5 mil servidores para atender a demanda de novos requerimentos no prazo legal, além do estoque apurado”, cita o anexo da resolução, conforme reproduzido no relatório da CGU.

O número fez parte de um estudo interno que embasou a edição da resolução em julho. De 24 mil servidores do INSS, apenas 3,4 mil — 14% — atuavam exclusivamente na análise de benefícios, segundo o mesmo estudo.

Dados do próprio INSS utilizados na auditoria da CGU mostram o aumento do tempo médio para a concessão do benefício ao longo de 2019: de 65 dias em janeiro para 86 dias em agosto, um acréscimo de um terço no tempo de espera.

Em manifestação à CGU no curso da auditoria, antes de a crise eclodir no fim do ano, o INSS fez o seguinte diagnóstico: “É necessária uma revisão organizacional em todos os níveis hierárquicos na estrutura descentralizada do INSS, com claro direcionamento a partir da administração central.”

Fonte: IG Economia
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