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Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

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Governo do Estado de São Paulo

Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

A Justiça de São Paulo determinou que as  apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de “censura”. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questõs de identidade de gênero.

Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que “não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”, com “concreto prejuízo ao aprendizado”. Cita, ainda, “lesão ao patrimônio público e ao erário”, uma vez que as apostilas foram distribuídas “a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais”.

Ainda segundo a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. O governo está sujeito a pena de multa “a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”. Ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Secretaria de Educação retirou de circulação livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

“Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa época do ano”, afirmou Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. “Pedimos que o material não seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utilizá-lo em sala de aula”, acrescentou.

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Na ação popular, os professores requereram a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Além da UFABC, entraram com a ação professores de outras quatro instituições públicas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A ação foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.

“É lamentável assistir a uma instrumentalização de duas agendas importantes para o Brasil, a de proteção à igualdade das pessoas e a da própria política educacional”, afirma Ximenes. “O mais impressionante é que o governador contradiz justamente o currículo que ele acabou de implementar, o Currículo Paulista, que, dentro do capítulo de Ciências, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva científica da diversidade sexual humana. Não compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas são aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma tão abrupta”, completa.

A ação sustentou que Doria violou a Constituição, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio Currículo Paulista com base na visão do governador sobre o tema.

No material voltado para o 8º ano do Ensino Fundamental, o Currículo Paulista prevê o reconhecimento da “sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Nos debates da Base Nacional, a referência à identidade de gênero foi retirada, mas a interpretação de especialistas é que o documento não proíbe sua citação .

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O material recolhido apresentava aos alunos explicações sobre sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisgênero, quando a pessoa se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu, e transgênero, quando não há essa identificação. A apostila foi escrita por professores, com citações de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Ministério da Saúde.

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasião, Doria classificou as apostilas como “erro inaceitável”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

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Procurada pelo jornal O Globo no início da tarde, a Secretaria de Educação do governo de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda não tinha sido notificada sobre a ação. “Quando for, analisará e prestará todos os esclarecimentos”, afirmou a secretaria, em nota. O órgão ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira.

O órgão afirmou que o governo do estado de São Paulo recolheu o material em questão, a mando de Doria , “por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”. Disse, ainda, que “não há censura”. “A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa”, concluiu o texto.

Fonte: IG Nacional
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São Paulo terá campanha para conscientizar e combater fakenews sobre coronavírus

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São Paulo lança campanha de conscientização e combate a fakenews sobre o coronavírus arrow-options
Governo de São Paulo / Divulgação

São Paulo lança campanha de conscientização e combate a fakenews sobre o coronavírus

O Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (28) uma campanha de conscientização e prevencão ao novo coronavírus . Na cartilha, haverá um manual digital com informações sobre o virus e formas de prevenção, e poderá ser baixada gratuitamente no endereço eletrônico www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus ou via QR Code e impresso. Além do manual, foi criada uma central digital de combate a fake news, com material livre para compartilhamento por redes sociais ou serviços de mensagem, como o Whatsapp.

O manual será disponibilizado em quatro idiomas: inglês, espanhol, italiano e chinês. A partir de próxima semana, serão distribuídas, também, versões impressas do guia a pessoas vierem do exterior e embarcarem no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, e no porto de Santos.

“A comunicação ajuda a serenar ânimos e informar corretamente sobre a doença e como preveni-la. Informação correta neste momento é fundamental. Uma informação incompleta pode provocar busca desenfreada pelos serviços de saúde desnecessariamente”, afirmou João Doria.

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Também está disponível, no canal do Governo de São Paulo no Youtube, uma série de videos informativos sobre o vírus com orientações para evitar o contágio. O material reúne entrevistas com especialistas, infográficos e ilustrações e está disponível no canal do Governo de São Paulo no Youtube (www.youtube.com/governosp).

A produção do guia e a criação da central virtual para combate a notícias falsas foi tomada com urgência após a confirmação do primeiro paciente brasileiro contaminado pelo vírus, há três dias, pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado e pelo Centro de Contingência de coronavírus em São Paulo.

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Além do material digital, As estações de metrô e trens da Grande São Paulo também receberão cartazes e material impresso sobre o coronavírus. Os municípios também serão orientados a disseminar o guia em postos de saúde, hospitais, escolas, terminais de ônibus e rodoviárias.

A campanha de orientação conta com o apoio de entidades privadas como Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas). O intuito é envolver toda a população nas formas de prevenção, além de informar correta e precisamente sobre a doença.

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Fonte: IG Nacional
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Igrejas alertam para evitar contato em missas por causa do coronavírus

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Agência Brasil

Veja recomendações da Igreja Católica para o coronavírus arrow-options
Reprodução/Jornal da Paraíba

Veja recomendações da Igreja Católica para o coronavírus

Arquidioceses e dioceses da Igreja Católica no Brasil divulgaram entre esta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) uma lista de medidas preventivas para evitar possíveis contágios do novo coronavírus durante missas e celebrações.

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Entre as recomendações para o coronavírus , há cuidados para os fiéis e os celebrantes das missas. Em nota divulgada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Pastoral da Saúde destaca que é preciso primeiramente trabalhar a prevenção e divulgar, o máximo possível, informações importantes nas cartilhas da saúde sobre o vírus e as formas de contágio.

A CNBB explica que a responsabilidade de indicar as normas é de cada arquidiocese e diocese, que deve observar a realidade local e fazer suas recomendações. “Cabe, portanto, aos arcebispos e bispos orientarem seus sacerdotes, bem como aos fiéis observarem as regras de higiene compatíveis com o momento.”

Arquidioceses da Igreja Católica como as de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e João Pessoal pediram que a comunhão eucarística seja recebida nas mãos pelos fiéis, em vez de diretamente na boca.

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O momento da oração do Pai Nosso, a mais importante do cristianismo, deve ser realizado sem o contato manual entre os fiéis. Tradicionalmente, esse é um momento das missas e celebrações em que as pessoas fazem a oração de mãos dadas. Outra recomendação é evitar os abraços no momento da “Paz de Cristo”, substituindo o gesto por uma leve inclinação de cabeça.

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Às paróquias sob sua liderança, a Arquidiocese do Rio pede ainda que haja recipientes de álcool gel acessíveis e que os celebrantes higienizem bem as mãos.

Dom Roberto Ferreira Paz, bispo referencial da Pastoral da Saúde, ressalta que é preciso passar as informações com objetividade para evitar pânico e surtos de irracionalidade.

Com apenas um caso confirmado em São Paulo até a tarde de ontem, o Brasil não vive um surto da virose. No balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, o país tinha 132 casos suspeitos sob monitoramento.

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Para evitar que os números cresçam, o Ministério da Saúde recomenda cuidados como lavar sempre as mãos com água e sabonete por ao menos 20 segundos, e evitar levar as mãos não higienizadas aos olhos, nariz e, principalmente, à boca. Na ausência de água e sabonete, álcool em gel é uma opção para realizar essa higienização.

Superfícies tocadas com frequência também devem ser limpas e desinfetadas, e utensílios de uso pessoal, como toalhas, copos, talheres e travesseiros não devem ser compartilhados.

No momento de tossir ou espirrar, é recomendado o uso de um lenço de papel para cobrir boca e nariz, em vez de usar as mãos. Esse lenço deve ser descartado após o uso.

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O ministério também explica que não há nenhum medicamento, chá, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus .

Fonte: IG Nacional
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Mulher de 58 anos morre em acidente de elevador no Recife

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Pixabay

Causas do acidente estão sendo investigadas.

Uma mulher de 58 anos morreu depois se sofrer um acidente de elevador na Zona Norte de Recife , em Pernambuco, nesta sexta-feira (28). Segundo a polícia, a vítima havia acabado de visitar a mãe quando caiu no fosso do elevador. 

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Segundo o porteiro do prédio em que o acidente aconteceu, ao abrir o elevador , que estava parado entre o quinto e o sexto andar do edíficio, encontrou a máquina vazia.

Apesar de acreditar que a mulher caiu no fosso através de um vão que dá acesso ao maquinário do elevador, as autoridades não confirmaram as causas do acidente até o momento. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e recolheu o corpo da vítima.

Fonte: IG Nacional
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