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Mato Grosso

Mais MT vai investir R$ 25 milhões na construção de centro de formação das forças policiais

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Com foco na formação, capacitação e treinamento dos servidores que atuam nas forças de segurança do Estado, o Governo de Mato Grosso vai destinar, por meio do Programa Mais MT, R$ 25 milhões para a construção de uma Academia Integrada da Segurança Pública.

A previsão é de que a execução inicie ainda no primeiro semestre de 2021 e seja finalizada em 18 meses. O local onde será construído o espaço integrado é o atual Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari, em Várzea Grande, construção iniciada com vistas para a Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil e que teve Cuiabá como uma das cidades sede. Contudo, a obra não foi concluída.

No espaço de 10 mil metros quadrados está prevista a construção de dois parques esportivos, como quadras poliesportivas, piscina semiolímpica, tanque de mergulho, pista de direção defensiva e ofensiva, pista de combate a incêndio, stand de tiros, alojamentos, salas de aula, setor administrativo e demais construções que servirão para capacitação e treinamento dos servidores.

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“Hoje a deficiência de locais para capacitação é muito grande, em matéria de equipamento e estrutura. A ideia do governador Mauro Mendes é criar um centro de excelência para treinamento de bombeiros, policiais militares e civis e grupos táticos especializados, visando a formação de profissionais e, consequentemente, a capacitação deste mesmo público em treinamento. Teremos um local de modelo internacional, como todo projeto do governo, com estruturas de qualidade para que cada vez mais as forças policiais tenham excelência no treinamento para dar a sociedade maior segurança”, assegurou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O programa Mais MT foi lançado em outubro deste ano e prevê recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões em investimentos públicos durante a atual gestão (2019-2022). Deste montante total, 63% serão de recursos próprios do Governo de Mato Grosso, e o restante por meio de operações de crédito, convênios e emendas. Somente para a Sesp, R$ 766 milhões servirão para ampliar a qualidade do serviço disponibilizado ao cidadão.

O assessor do Escritório Diretivo de Projetos Especiais da Sesp-MT, coronel BM Marcos Roberto Hübner, enfatizou que o planejamento é dar utilidade para a obra que começou e não foi entregue.

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“O projeto já foi criado e agora aguardamos a finalização do processo judicial entre a construtora e o Governo de Mato Grosso quanto ao que está previsto para ser entregue e o que já foi pago. Esta obra é de extrema importância para nossos profissionais, pois o treinamento e aperfeiçoamento é uma das premissas da atividade policial”, destacou.

Além da necessidade de capacitação permanente, os servidores que ingressam nas forças de segurança pública por meio de concurso público precisam também cumprir as exigências de posse do cargo no quesito de aprovação nos treinamentos exigidos pelas unidades.

Serão beneficiados com a academia, os servidores da Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo nomeia 342 professores do cadastro de reserva nesta sexta-feira (04)

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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (04.12), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 342 professores da Educação Básica classificados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo edital 01/2017. Confira aqui a lista de nomeação.

Os nomeados deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela posse e efetivo exercício por meio do disque-servidor no 0800 647 3633, para obter informações sobre a posse, os exames médicos e agendamento da perícia médica. Além do disque-servidor, a Seplag também disponibiliza em seu site uma lista de perguntas frequentes.

As informações a respeito da nomeação estão na Instrução Normativa 03/2013, da Seplag, que “dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

Os 342 professores atenderão as necessidades de 52 municípios, para ministrar aulas em diversas disciplinas, como língua portuguesa, matemática, inglês, história, educação física, entre outras habilitações.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT aciona sindicato contra bloqueio de ruas e “greve branca”

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta-feira (04.12) ação civil pública com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra os bloqueios de vias públicas no Centro Político Administrativo (CPA) e paralisação dos serviços, chamada “greve branca”, promovidos pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), nesta semana.

De acordo com a PGE, o Governo de Mato Grosso deverá arcar com prejuízo de R$ 1,2 milhão com a remuneração de servidores que ficaram impedidos de trabalhar durante os bloqueios.

A ação tem como objetivo garantir “o normal funcionamento dos órgãos públicos, a livre circulação de pessoas e veículos, e evitar transtornos a milhares de servidores públicos e cidadãos comuns, pois a manifestação gerou extenso congestionamento no trânsito da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), até o encerramento dos bloqueios”, que ocorreram na quarta-feira (02.12).

O documento descreve que além do fechamento de ruas, “a ameaça de ‘greve branca’ [do Sindspen] acabou se concretizando no dia de hoje (03/12/2020), mediante paralisação parcial das atividades pela categoria, o que vem impedindo a entrada e saída de novos detentos, a suspensão das visitas de familiares e a suspensão da saída dos presos que prestam serviços fora da unidade prisional”.

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Para os procuradores do Estado, embora os sindicalistas estejam no direito de promover reuniões e manifestações, as práticas utilizadas podem ser consideradas nefastas e ilegais, uma vez que prejudicam o direito e garantia de ir e vir dos servidores estaduais e demais cidadãos.

“As liberdades de expressão, reunião e de associação não são direitos absolutos, mas possuem restrições impostas pelo próprio Poder Constituinte, além das que resultam da colisão com outros direitos ou valores constitucionalmente protegidos”, destacam os procuradores.

A ação pontua que o bloqueio de ruas impediu o acesso de funcionários da Secretaria de Saúde, onde são coordenadas e executadas as principais estratégias de combate à pandemia, bem como autorizadas a tomada de providências urgentes, como transporte por UTI aérea de pacientes em estado grave, demonstrando a imprudência do sindicato.

O requerimento explicita ainda que em decorrência da manifestação, cerca de 60% dos servidores do executivo lotados no CPA tiveram sua jornada de trabalho comprometida em pelo menos duas horas, sendo que os demais 40% dos servidores não conseguiram cumprir o expediente relativo ao período matutino.

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“Dessa forma, chegou-se à conclusão que o fechamento das vias de acesso aos citados Órgãos Públicos, perpetrado pelo SINDSPEN, gerou prejuízo na ordem de R$ 1.299.115,91, referentes ao custo do Estado com as horas a serem pagas aos seus servidores e colaboradores, ainda que não tenha havido a respectiva contraprestação, consoante planilhas de cálculo constantes nas informações da SEPLAG”.

Dessa forma, a PGE requere que seja atendido o pedido de liminar, assim como o mérito da ação, para que o Sindpen “não promova reuniões, manifestações e protestos que impliquem em bloqueio de vias públicas, paralisação parcial ou total dos serviços públicos ou qualquer outra ação ou omissão que exceda o direito constitucionalmente assegurado de expressão, de reunião e de associação”.

Além de que o sindicato seja condenado a pagar indenização de R$ 1,2 milhão por danos materiais ao Estado e de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador e primeira-dama recebem honraria por ações em prol da Defesa Civil do Estado

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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes e diversas autoridades receberam nesta quinta-feira (03.12) a Medalha Mérito Engenheiro Domingos Iglesias Valério pelos serviços e ações em prol do sistema de Defesa Civil de Mato Grosso nestes dois anos de gestão.

A honraria foi entregue pelo secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum. Também receberam a medalha os secretários de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura e Logística), Alexandre Bustamante (Segurança Pública) e Rosamaria Carvalho (Assistência Social e Cidadania) e o deputado estadual Max Russi, entre outros homenageados.

“Sem dúvida o reconhecimento é importante para todos nós, pelas ações que fazemos e que sejam dignas. Isso nos estimula a continuar a trabalhar cada dia mais e entregar mais. A Defesa Civil é extremamente importante e nos momentos de grande turbulência, como enfrentamos este ano, é ela que atua fortemente para dar assistência e um conjunto de serviços à população do nosso Estado”, afirmou o governador.

Durante a entrega da medalha, o chefe da Defesa Civil Estadual fez questão de destacar as entregas de cestas básicas, lideradas pela primeira-dama, principalmente neste ano de 2020, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Com a parceria da Defesa Civil, a campanha Vem Ser Mais Solidário distribuiu mais de 330 mil cestas básicas, beneficiando cerca de 1,7 milhão de pessoas carentes em todo Mato Grosso.

“Me sinto muito honrada em receber essa medalha da Defesa Civil, principalmente, pela parceria que a instituição tem desde o início da pandemia para a entrega das cestas básicas. Eles foram parceiros essenciais para fazer com que os alimentos chegassem em todos os municípios e famílias carentes, comunidades indígenas e povos quilombolas. Trabalhar em parceria com a Defesa Civil é essencial para a boa realização das ações sociais que promovemos”, disse Virginia Mendes.

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“Foram milhares de famílias carentes atendidas com cestas básicas e cobertores e tivemos a honra de apoiar a primeira-dama e a Sestasc nesse trabalho voluntário. Estou muito honrado em poder agraciá-la hoje com esta medalha”, completou César.

Ele também destacou outras ações realizadas pelo Governo do Estado como merecimento para as homenagens concedidas, como o trabalho feito para que Mato Grosso saísse “do caos econômico, usufruindo de uma condição de equilíbrio fiscal; proteção do Pantanal, Cerrado e Amazônia contra os incêndios florestais; ampliação dos leitos de UTI e de enfermarias e hospitais construídos em tempo recorde para acolher a demanda da pandemia; policiamento efetivo e presente nos 141 municípios; desinfecção de centenas de prédios e áreas públicas para prevenção à Covid-19; asfaltamento de rodovias e construção de pontes de concreto, diminuindo distâncias, aumentado a segurança do tráfego, protegendo pessoas do isolamento provocado por atoleiros e enchentes e permitindo acesso à saúde e educação; apoio voluntário em comunidades carentes, quilombolas e ribeirinhas; e por fim, proteção à população com ações preventivas”.

“Essas ações são o motivo da Defesa Civil Estadual entregar esta medalha a todos vocês. Protegemos a população mato-grossense em diversos aspectos, principalmente neste ano de pandemia. Fomos todos a mão amiga e o braço acolhedor, pois o Estado teve condições para tomar medidas e direcionar o apoio à população”, finalizou o secretário adjunto.

Também foram homenageados com a medalha:

– Otaviano Olavo Pivetta – Vice-Governador do Estado;

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– José Eduardo Botelho – Deputado Estadual – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado;

– Gilberto Gomes de Figueiredo – Secretário de Estado de Saúde;

– Jonildo José de Assis – Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado;

– José Antônio Bezerra Filho – Juíz de Direito e Coordenador do Projeto Ribeirinho Cidadão

– Eduardo Henrique de Souza – Secretário Adjunto da Casa Militar;

– Abiezer Ferreira da Silva – Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado;

– Giovani Eggers – Comandante Regional Bombeiro Militar III;

– Vanderley Bonoto Cante – Comandante Regional Bombeiro Militar II;

– Willckerson Adriano Cavalcante – Comandante Regional Bombeiro Militar IV;

– Vicente Manoel de Deus Neto – Comandante Regional Bombeiro Militar V;

– Ranie Pereira Sousa – Comandante Regional Bombeiro Militar VII;

– Marcelo Augusto Reveles Carvalho – Superintendente de Proteção e Defesa Civil;

– Tiago Bueneo Silva – Agente Voluntario de Defesa Civil;

– Camila Cervante Guedes – Ex Compdec de Paranatinga;

– Valdenice Galelli – Compdec de Claudia;

– Fabio dos Santos – Compdec de Sorriso;

– Arinéia Graciela Ardaia – Ex Compdec de Cáceres;

– Paulo Henrique Fernandes Borges – Ex Compdec de Barra Do Garças;

– Danielle de Assis Carvalho – Compdec de Poconé;

– Luís Cláudio Pereira da Cruz – Assessor Executivo da Defesa Civil;

– Everson Bom Despacho do Nascimento – Assessor Executivo da Defesa Civil;

– Alexandre Xavier de Araujo – Assessor da Defesa Civil.

Fonte: GOV MT

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