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Mato Grosso

Mato Grosso adota estudos científicos para definir período de defeso da Piracema

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O período de defeso da Piracema nos rios de Mato Grosso é definido no âmbito do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), órgão de decisão colegiada que reúne dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca. Mato Grosso é o primeiro Estado da país a adotar critérios científicos para definir as políticas de manejo dos estoques pesqueiros.

O pleno do Cepesca optou pelo período da Piracema entre outubro e janeiro com base em critérios científicos. De acordo com estudo coordenado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a probabilidade de que os peixes estejam em reprodução é de 80% entre os meses de outubro e dezembro, sendo o mês de janeiro importante para a reprodução dos peixes de couro e para a Bacia do Alto Paraguai.

No mês de fevereiro, o índice de peixes em reprodução cai para 20%, sendo que, em todos os meses do ano é possível encontrar peixes com ovas, mas em índices muito abaixo dos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro. Os estudos também constataram que os períodos reprodutivos para peixes de couro e escama seguem padrões muito similares.

Para a temporada de 2020, os pesquisadores também irão avaliar a ecologia das larvas, ou seja, será feita a contagem e estudo da qualidade das ovas. “Teremos ainda mais informações sobre o comportamento reprodutivo dos peixes para subsidiar a tomada de decisão”, explica a professora e bióloga da UFMT, dra Lúcia Mateus.

Sobre o início tardio das chuvas em 2019, a pesquisadora explica que para haver alterações no comportamento reprodutivo, o fenômeno precisa ocorrer por vários anos seguidos: “Esse início tardio já ocorreu no passado e as séries hidrológicas apresentam os mesmos níveis históricos. Além disso, o gatilho para o início da desova é a primeira chuva e ainda que tenha chovido pouco, ocorreram chuvas em outubro”.

De acordo com a pesquisadora, o início tardio das chuvas pode comprometer a fase de recrutamento da ictiofauna, ou seja, o crescimento desses indivíduos pode ficar aquém do esperado. No entanto, a pesquisadora reforça que é necessária a avaliação científica com metodologia reconhecida antes de fazer qualquer afirmação.

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Em relação aos peixes com ovas que estão sendo capturados durante o mês de fevereiro, os pesquisadores esclarecem que esses indivíduos representam 20% do total terão pouco sucesso reprodutivo, uma vez que a grande maioria dos peixes já desovou. Para que a reprodução dos peixes ocorra, uma série de fatores deve estar favorável: desde a desova de machos e fêmeas no momento correto, a fecundação e as condições propícias para o crescimento dos ovos.

A bióloga e secretária Executiva do Cepesca, Gabriela Priante, relata que o conselho iniciou a avaliação e monitoramento do comportamento reprodutivo dos peixes em 2015. Além dos dados obtidos em campo nos últimos cinco anos, também são utilizados dados técnicos-científicos disponíveis desde 2004. Atualmente o banco de dados possui mais de 10 mil registros para as três bacias hidrográficas do Estado.

Rios de divisa

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa será liberada em 01 de março.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Regras da pesca

Fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

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O regramento em Mato Grosso proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), conforme estabelecido na Lei 9.794/2012.

Proteção

A Sema alerta que nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d´água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cooperação entre Governo e prefeituras vai possibilitar pavimentação de 86 km de rodovias

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Em parceria com as prefeituras de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte (a 650 km e 439 km de Cuiabá, respectivamente), o Governo do Estado irá pavimentar 86,2 km de trechos das rodovias MT-220 e MT-010.

O termo de cooperação com os municípios foi assinado nesta quinta-feira (27.02) pelo governador Mauro Mendes, vice-governador Otaviano Pivetta, secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e prefeitos de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, e Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato.

A obra será licitada pela Sinfra e alguns serviços serão executados diretamente pelas prefeituras, sem transferência de recursos, como obras complementares, sinalização e controle e recuperação ambiental, além do licenciamento e autorização de exploração das jazidas. Dessa forma, o Estado espera entregar obras de qualidade com custo mais baixo.

Segundo o governador Mauro Mendes, essa parceria é um novo modelo de trabalho adotado pelo Estado. “Essa é uma nova metodologia de trabalhar junto com as prefeituras, baixando o custo para o Governo do Estado e efetivamente entregando obras aos nossos cidadãos de Mato Grosso”, disse.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, os custos das obras serão menores porque os municípios serão responsáveis pela licitação de alguns itens, que seriam de responsabilidade da Sinfra, caso não houvesse a cooperação.

Assinatura do termo de cooperação reuniu o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Marcelo de Oliveira e autoridades

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“Os municípios assumem essa responsabilidade, que sai da nossa planilha de licitação. E como a Sinfra hoje está pagando em dia os fornecedores, as nossas licitações estão tendo deságio. Estamos em um novo tempo, de trabalho, dedicação e pagamentos corretos que estão mudando a história do Estado. Por isso estamos conseguindo lançar essas parcerias hoje”, disse o secretário.

Menor custo por quilômetro

Pelo termo de cooperação serão pavimentados 64,13 quilômetros na rodovia MT-220, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MT-170, em Porto dos Gaúchos. O prazo de execução das obras é de 24 meses e valor referência Sinfra para licitação será de R$ 44 milhões.  

“Com a média que estamos tendo em deságio de nossas licitações, essa obra pode ficar por R$ 40 milhões, o que significaria o custo de R$ 600 mil por quilômetro de pavimentação. Bem mais barato. Já em Ipiranga do Norte, a obra poderá sair por menos de R$ 500 mil por quilômetro de pavimentação”, explicou o secretário.

Em Ipiranga do Norte serão pavimentados 22,14 quilômetros na rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242. A execução está prevista para ocorrer em oito meses e o valor referência Sinfra é de pouco mais de R$ 11 milhões.

Prefeitos celebram assinatura do termo de cooperação

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Desenvolvimento sócio-econômico

Para o prefeito de Porto dos Gaúchos Moacir Piovesan, a obra não apenas traz dignidade para os moradores da região, como vai incentivar o desenvolvimento econômico, uma vez que deve melhorar o escoamento da produção agrícola.

“O vale do Arinos já produz mais de 300 mil hectares e pode chegar a 1 milhão de hectares de soja. Então, além de ser uma obra para a população, é um investimento para o Estado. O governador tem ajudado imensamente nosso município. Toda a região vai produzir muito mais”, disse.

Ainda segundo Piovesan, o termo de cooperação é uma excelente iniciativa para que os prefeitos consigam melhorar a vida dos seus munícipes. “Que os prefeitos encarem essas cooperações, porque isso é muito importante para que o Estado se desenvolva mais e todo mundo ganhe. Tanto os municípios, quanto o Estado e, principalmente, a população”, afirmou.

O prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, lembrou que a obra na região é um sonho antigo, que se torna realidade graças a esse modelo de cooperação. “É uma obra de suma importância para a região e um sonho da comunidade. Abrange de 400 mil a 500 mil hectares de lavoura. Então, com certeza será um feito muito bom para a sociedade e o Estado. É uma alegria. Só temos a agradecer ao Governo do Estado”, encerrou. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde acompanha ações locais sobre coronavírus

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A Secretaria Estadual de Sau´de, por meio do Centro de Operac¸o~es em Emerge^ncia a Sau´de Pu´blica para o COVID-19, acompanha duas pessoas, nos munici´pios de Glo´ria D’Oeste e Alto Taquari, e esclarece que imediatamente foram acionados os servic¸os de sau´de locais para o monitoramento e a tomada de medidas que envolvem cuidados cli´nicos, investigac¸a~o e orientac¸o~es.

Tais condutas seguem o protocolo estabelecido pelo Ministe´rio da Sau´de para o COVID-19, que visa a` protec¸a~o individual e coletiva. A SES destaca que, com o Decreto de Emerge^ncia de Sau´de Pu´blica de Interesse Nacional para o COVID -19, as ac¸o~es que envolvem qualquer caso de Si´ndrome Gripal devem ser priorizadas e todas as condutas protocolares devem ser rigorosamente seguidas no sentido de garantir o contingenciamento do risco de disseminac¸a~o do vi´rus.

O o´rga~o estadual ainda reforc¸a que todo caso suspeito, apo´s a notificac¸a~o do caso no sistema de informac¸a~o pelo servic¸o, e´ enviado ao Ministe´rio da Sau´de que avalia e declara se o caso e´ suspeito ou na~o.

Os sites da SES (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581¿) e do Ministe´rio da Sau´de (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus¿) dispo~em de informac¸o~es acerca do coronavi´rus, sendo essas as informac¸o~es oficiais.

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A orientac¸a~o e´ de que na~o sejam divulgadas informac¸o~es que na~o sejam oficiais, pois divulgar noti´cias falsas causa pa^nico e atrapalha a conduc¸a~o dos trabalhos pelos servic¸os de sau´de.

O Ministe´rio da Sau´de orienta os cuidados ba´sicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecc¸o~es respirato´rias agudas, incluindo o novo coronavi´rus. Entre as medidas esta~o:

¿ evitar contato pro´ximo com pessoas que sofrem de infecc¸o~es respirato´rias agudas;
¿ realizar lavagem frequente das ma~os, especialmente apo´s contato direto com pessoas doentes ou com
o meio ambiente;
¿ utilizar lenc¸o descarta´vel para higiene nasal;
¿ cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
¿ evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
¿ higienizar as ma~os apo´s tossir ou espirrar;
¿ na~o compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
¿ manter os ambientes bem ventilados;
¿ evitar contato pro´ximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doenc¸a;
¿ evitar contato pro´ximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criac¸o~es.
Profissionais de sau´de devem utilizar medidas de precauc¸a~o padra~o, de contato e de goti´culas (ma´scara ciru´rgica, luvas, avental na~o este´ril e o´culos de protec¸a~o).

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Centro de Informac¸o~es Estrate´gicas de Vigila^ncia em Sau´de
CIEVS-MT

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Recurso para campeonato de futebol amador foi liberado em 2020

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A emenda parlamentar liberada por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para o campeonato de futebol amador “Peladão” foi paga somente em fevereiro de 2020, depois de passar por procedimentos administrativos iniciados no mês de outubro do ano passado. 

Em 2019, o evento não foi realizado. A planilha com supostas despesas do Pedalão 2019 divulgada em um site de notícias da capital se refere, na verdade, aos Jogos Abertos Mato-grossenses, competição disputada no final do ano por equipes da categoria adulta em quatro modalidades (basquete, handebol, futsal e vôlei). 

Com a liberação do recurso em 2020, a 12ª edição do maior evento de futebol amador do Centro-Oeste está agora com seu cronograma definido. 

As inscrições das equipes começaram no dia 17 de fevereiro e seguem até 19 março, no ginásio Aecim Tocantins. No dia 27 de março ocorre o Congresso Técnico para confirmação dos times e das chaves de disputa. E a partir de abril a bola começa a rolar.

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Durante seis meses, equipes de todo o Estado disputam o título do futebol amador “Peladão” em jogos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Barão de Melgaço, Santo Antonio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

A competição já conta com mais de 200 equipes inscritas, sendo metade do interior do Estado. A previsão é que cerca de 450 times participem desta edição que terá R$ 180 mil em premiações para os primeiros colocados. Além do recurso disponibilizado pela emenda parlamentar do deputado estadual Wilson Santos, o evento recebe também apoios da iniciativa privada. 

Fonte: GOV MT
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