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Mato Grosso equilibrou as finanças e recuperou a credibilidade, afirma secretário de Fazenda

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“Atraso de salários, de fornecedores e repasses. Tudo isso faz parte do passado”. Esta afirmação é do secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, que explica, na entrevista da semana, que após o Governo de Mato Grosso frear o aumento descontrolado das despesas obrigatórias e aumentar a arrecadação, o Estado obteve no segundo quadrimestre deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019.

“Houve coragem do governador Mauro Mendes, e da Assembleia Legislativa, para chegarmos a este resultado, porque fizemos uma ampla revisão dos incentivos fiscais. Mantivemos os necessários para o desenvolvimento estadual e cortamos ou reduzimos os exagerados”, diz.

O resultado, completa Gallo, está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, (“uma lei histórica”), que prevê 12% da receita líquida corrente em investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura e logística, saúde, educação e segurança pública. Leia a entrevista!

Investir em Educação para formar novas gerações preparadas para os desafios do futuro – Foto Christiano Antonucci 

O balanço do 2º quadrimestre de 2020 aponta que o Estado teve superávit de quase 15% em relação ao mesmo período de 2019, mesmo em meio a uma pandemia. Como isso foi possível?

Rogério Gallo – É preciso remontar a 2019 para responder essa questão. Fizemos uma ampla revisão dos benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mantivemos os necessários para o desenvolvimento do Estado e reduzimos ou cortamos os exagerados.

Este aumento de arrecadação escancara o exagero dos benefícios fiscais praticados até 2019. Aliás, alguns deles concedidos mediante pagamento de propina, como foi reconhecido em delações premiadas. Houve coragem do governador Mauro Mendes e da Assembleia Legislativa para acabar com essa imoralidade.

Outro ponto fundamental, para esta performance, foi o auxílio financeiro de R$ 600 pagos a mais de um milhão de mato-grossenses, que injetou quase R$ 3 bilhões no Estado e contribuiu na arrecadação.

A LOA 2021, entregue para votação na Assembleia Legislativa, no final de setembro, mostra que, pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo vai gerar o maior volume de investimentos com recursos próprios. Qual foi o trabalho realizado para alcançar este marco histórico?

Rogério Gallo – Controlar a despesa e aumentar a receita. Mato Grosso estava, até 2019, em uma trajetória de aumento descontrolado das despesas obrigatórias, notadamente da folha de pagamento. Foi corrigida em 2019, tanto com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que colocou freio nisso, quanto com a definição de regras claras para a reposição geral anual.

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A situação estava insustentável. Atraso de salários, incluindo o décimo terceiro, de fornecedores… Felizmente, tudo ficou para trás, com o equilíbrio gerado a partir do controle nos gastos públicos.

Aumento salarial para servidores, apenas quando voltarmos ao índice de 49% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Para se ter ideia, só o Executivo, no início de 2019, estava gastando quase 60% – R$ 1 bilhão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todo este esforço se traduziu nesta histórica lei orçamentária para 2021, prevendo 12% de investimentos da receita corrente líquida, apresentada à Assembleia Legislativa. Antes, o Estado gerava dívidas e problemas. Hoje gera investimentos e valor para os cidadãos.

Investimentos em Saúde serão prioridade para o Governo do Estado. Foto Christiano Antonucci 

Além dos investimentos, qual o principal avanço da previsão orçamentária para o próximo ano em relação à LOA deste ano?

Rogério Gallo – Será o ano em que alcançaremos a capacidade de pagamento para contrair novos empréstimos com garantia do Tesouro Nacional, a juros baixos e longos prazos. Este resultado representará a recuperação definitiva da credibilidade do Estado de Mato Grosso, que antes tinha uma iniciativa privada pujante, mas um governo com suas finanças combalidas.

Mato Grosso passará a ter, cada vez mais, condições de investir não só em logística como em saúde e educação, gerando um ciclo virtuoso de formação de capital humano, com novas gerações de mato-grossenses preparadas para os desafios do futuro. Serão muitos investimentos em educação. É inadmissível um Estado como Mato Grosso estar em posições tão ruins no ranking do ensino médio, quando comparado a outros Estados com menos recursos. Resgataremos isso.

Secretário, podemos dizer que as finanças do Governo de Mato Grosso estão totalmente equilibradas?

Rogério Gallo – Estão. Podemos dizer, com satisfação, que Mato Grosso está com suas finanças equilibradas, depois de todas as medidas adotadas em 2019, com o controle das despesas e com o aumento das receitas. Mato Grosso também conta com uma lei de responsabilidade fiscal estadual, a Lei Complementar Estadual n° 614/2019, que assegura a sustentação fiscal em longo prazo.

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Ela prevê que um governador não pode dar aumento salarial a ser implantado em outro governo, como aconteceu em 2013. A sociedade quer retorno dos seus impostos e é isso que estamos fazendo. Governo com finanças equilibradas paga servidores em dia e garante os direitos dentro da lei. Porém, tão importante quanto é investir em saúde, educação e segurança pública para quem precisa. 

Investimentos em infraestrutura de transportes serão mantidos. Foto Christiano Antonucci 

Existe um trabalho sendo feito em todo o governo para simplificar a burocracia para o cidadão. Onde a Sefaz entra neste trabalho?

Rogério Gallo – Entramos para facilitar a vida do cidadão e do empreendedor. Mato Grosso é, hoje, o Estado onde mais rápido se abre uma empresa. Queremos facilitar ainda mais. Permitir que o cidadão, de casa ou pelo seu celular, acesse todos os serviços da Sefaz e resolva seus problemas; que pague seus impostos sem precisar se deslocar.

Cada cidadão terá seu login e senha no site ou no aplicativo da Sefaz, onde terão todas as informações de seu interesse, o que facilitará, muito, a solução de pendências.

Para os empresários, a Sefaz hoje já “pré-preenche” e “”pré-apura” o imposto a pagar das empresas integrantes do Simples Nacional, dando segurança a mais de 95% do setor em Mato Grosso e facilitando a vida dos contabilistas. Para o próximo ano, iremos estender este “pré-preenchimento” das declarações às médias e grandes empresas, gerando segurança para todos.

Faremos também o “sem-parar” nos postos fiscais, onde os caminhões com documentação regular passarão diretos depois de terem suas placas lidas por câmeras inteligentes. Vamos parar apenas os 3% de caminhões que apresentam problemas. Por fim, faremos uma grande revisão da nossa legislação, para retirar leis, decretos e portarias que não estão mais vigentes.

Fonte: GOV MT

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Atletas do projeto Jiu-Jitsu Rotam da PM conquistam sete medalhas em campeonato brasileiro

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Os alunos atletas do projeto social Jiu-Jitsu Rotam da Polícia Militar de Mato Grosso conquistaram sete medalhas no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE). O evento ocorreu entre os dias 23 e 25 de outubro, na cidade de Caieiras, em São Paulo. 

Das medalhas conquistadas pelas crianças e adolescentes atendidas pelo projeto de atletas mirins da Rotam, três são de ouro, três de prata e uma medalha de bronze. 

 Aluno do projeto há oito anos, o atleta Felipe Leonardo, de 17 anos foi um dos destaques da competição em São Paulo. O jovem que encarou o adversário no tatame com técnica e determinação venceu na modalidade No-Gi (Sem Kimono) e foi um dos alunos da ação da PM que trouxe medalha de ouro para Mato Grosso.

Felipe Leonardo ou Filipinho, como é carinhosamente chamado pelos policiais treinadores e amigos de tatame, é um dos primeiros alunos do projeto. A vitória dele na modalidade No -Gi (sem kinomo) é inédito para o projeto. Em sua trajetória esportiva em competições, ele   já conquistou diversos títulos estaduais e nacionais. 

Coordenador do projeto, sargento Roderick Cardoso Ferreira destaca que mesmo com as dificuldades impostas pelo o isolamento social, com pouco tempo de treino devido a pandemia da Covid-19, os alunos da Rotam conseguiram se preparar e se destacar na competição. 

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“Nós fomos surpreendidos com a pandemia, essa competição geralmente ocorre no primeiro semestre do ano, mas devido ao coronavírus, só pode ocorrer agora. Mesmo com pouco tempo para se prepararem nossos atletas conseguiram se destacar na competição que abre muitas portas”, destaca o sargento. 

Tomando todos os cuidados necessários para evitar a contaminação do novo coronavírus, os instrutores do Jiu-Jitsu Rotam conseguiram, em pouco tempo, preparar os pequenos águias lutadores para o campeonato.  

Além de Felipe Leonardo, que conquistou a medalha de ouro, os alunos João Victor Araújo, de 13 anos e Victor Marcel, de 15 anos de idade, também trouxeram para Mato Grosso o prêmio dourado mais desejado da competição esportiva.

Os atletas Luciano da Silva (14), Rafael Luiz (12) e Sérgio Ichiro, o caçula da turma, conquistaram o segundo lugar no pódio e ganharam a medalha de prata. Já a atleta Liandra Cristina, de 15 anos, representou as mulheres e conquistou a medalha de bronze do campeonato. 

Atualmente o Jiu-Jitsu Rotam possui 200 alunos. A participação das crianças e adolescente em competições atendidas pelo projeto já é algo rotineiro, que prepara os jovens atletas para o desenvolvimento esportivo e social. Mesmo com a pandemia, o coordenador da ação social destaca que a determinação dos alunos não deixou a desejar.  

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“Eles treinaram praticamente dois meses. O campeonato brasileiro é o start das competições de jiu-jitsu no país, prepara os atletas participantes para as disputas internacionais e garante oportunidades como o Bolso Atleta, do Governo do Estado”, explica o sargento.

Projeto Jiu-Jitsu Batalhão Rotam 

O projeto foi criado em fevereiro de 2013, com apenas dez alunos. Ao longo desses sete anos conquistou medalhas em importantes competições nacionais.

A iniciativa social da Polícia Militar coordenada pelo Batalhão Rotam oferece aulas de jiu-jitsu gratuitamente para crianças e adolescentes de seis a 16 anos de idade. As atividades são gratuitas e contam com o apoio de policiais militares voluntários da unidade especializada da PM.

O Jiu-Jitsu Rotam atendeu em 2019 mais de 150 alunos carentes da região metropolitana.

 
Fonte: GOV MT

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Mirassol d’Oeste comemora 56 anos com parcerias do Governo do Estado em infraestrutura, saúde e educação

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Mirassol d’Oeste, na Região Sudoeste mato-grossense, distante 304 quilômetros de Cuiabá, comemora seus 56 anos de fundação nesta quarta-feira (28) com ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.

Por meio da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), estão em execução as obras de manutenção da MT-175, que cruza o município entre o entroncamento da BR 174 e Reserva do Cabaçal, num total de 104,10 quilômetros. Estão sendo investidos R$ 14,5 milhões.

Por meio da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), estão sendo realizados serviços de manutenção na Escola Estadual Pedro Galhardo Garcia, localizada no bairro Parque Morumbi.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviou à prefeitura municipal de Mirassol d’Oeste, cuja população estimada pelo IBGE em 2020 é de 27.941 habitantes, 2.350 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 101.525 comprimidos entre azitromicina (12.483), ivermectina (9.986) e dipirona (79.956), também enviados em gotas, num total de 1.942 frascos.

O Governo do Estado repassou R$ 12,16 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab, entre janeiro e setembro deste ano, além de R$ 2,99 milhões em assistência social, transporte escolar e convênios na área de saúde, entre 2019 e julho de 2020. 

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Economia

Com dois frigoríficos, um laticínio, uma indústria de ração animal, uma distribuidora de insumos e uma planta de etanol, cuja matéria-prima é a cana-de-açúcar, Mirassol d’Oeste registrou em 2017, segundo o IBGE, um PIB (Produto Interno Bruto) municipal de R$ 667,4 milhões.

Serviços (R$ 266,8 milhões), administração pública (R$ 146,8 milhões) e indústria (R$ 137,14 milhões) foram os principais componentes desta riqueza. O PIB per capita ficou em R$ 24.933,69.

Oitavo no ranking estadual na produção de cana-de-açúcar, o município colheu em 2019,segundo o IBGE, 638 mil toneladas, avaliadas em R$ 51,1 milhões. É também o quarto produtor estadual de tomate, com 228 toneladas.  

Mirassol d’Oeste é o oitavo no ranking estadual de produtores de cana de açúcar Foto Secom/MT 

Na agricultura, Mirassol d’Oeste produz ainda (em toneladas) soja, 13,7 mil; banana, 1.680; mandioca (650), melancia (460) e milho (385), além de abacaxi (100 mil frutos).

O rebanho bovino municipal é formado por 184,9 mil cabeças, das quais 5.159 vacas ordenhadas, com 8 milhões de litros de leite. Já o rebanho galináceo conta com 147,6 mil cabeças – 61,7 mil galinhas, com 1,1 milhão de dúzias de ovos.      

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História

O povoado foi fundado em 28 de outubro de 1964, originário de um núcleo iniciado quatro anos antes. O nome é uma homenagem à homônima paulista, onde residiam os empreendedores da futura cidade.

Mirassol d’Oeste concentra um grande número de migrantes (e de seus descendentes) paulistas de Mirassol, Fernandópolis, Jales, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto e Votuporanga, entre outras.

A área era ocupada pelos Bororos, chamado pelos colonizadores de cabaçais, cujos remanescentes vivem atualmente em reservas.

A construção da ponte sobre o Rio Paraguai em 1960, em Cáceres, impulsionou a colonização da região, baseada em projetos dos governos Federal e estadual.

Até 1976, quando foi elevada a município pela lei estadual 3.698, de 14 de maio, foi distrito de Cáceres. Os atuais municípios de Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Glória d’Oeste (então conhecida como distrito de Cruzeiro do Oeste) foram seus distritos.      

Fonte: GOV MT

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Governador anuncia aos servidores a correção monetária sobre salários escalonados

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O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada.

O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27.10), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento.

“Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de forma parcelada. E a legislação estadual diz claramente que quando o Estado paga além do dia 10, o servidor tem direito à correção monetária. Graças ao nosso trabalho e dos nossos servidores, conseguimos consertar o Estado e isso nos permitiu pagar este direito”, afirmou o governador.

Os valores são correspondentes a pagamentos atrasados e/ou escalonados no período de agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período.

A correção será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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De acordo com o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, o Governo tem envidado todos os esforços para corrigir distorções ocorridas no passado relativas aos servidores públicos. “Esse pagamento é justo e representa a valorização e respeito aos servidores públicos estaduais”, ressaltou.

Fonte: GOV MT

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