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Mato Grosso

Obras na ZPE em Cáceres recomeçam nesta quinta-feira (27.02)

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As obras na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, localizada em Cáceres (218 km de Cuiabá), estão sendo reiniciadas nesta quinta-feira (27.02) com a assinatura da ordem de serviço pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

O orçamento é de R$ 15,4 milhões, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic).

O governador Mauro Mendes determinou no início do mês que os trabalhos fossem retomados imediatamente. “A ZPE foi criada há mais de 30 anos e até agora muito pouco ou quase nada foi feito. Ela é em Cáceres, mas é de Mato Grosso e será importante para que possamos ter mais competitividade nas exportações do nosso Estado”, frisou Mendes em reunião em fevereiro com representantes do Conselho Nacional das ZPEs.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a ZPE atrairá investimentos para Mato Grosso, pois tem vantagens competitivas para indústrias. “Há uma série de facilidades como isenção de alguns impostos federais e também a questão do trâmite dentro da alfândega. Por exemplo, cada operação de exportação é um processo dentro da Receita Federal. Estando dentro de uma zona alfandegada, é uma única autorização e tramita sem burocracia”, explicou.

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A empresa vencedora da licitação, Primus Incorporação e Construção Ltda, cujo contrato foi retomado com o Governo do Estado por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), terá um prazo de 15 meses para sua conclusão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, o projeto para a retomada da ZPE teve de passar por readequações, especialmente para atender as exigências específicas da Receita Federal.

Foram feitos ajustes no projeto de pavimentação e drenagem, que passam a ter uma nova concepção. Já o projeto de estrutura foi todo reanalisado, uma vez que ele foi feito em 2013 e desde então aconteceram mudanças de normas, sendo necessárias atualizações.

A nova diretoria executiva da Administração da Zona de Processamento de Exportação (Azpec) foi eleita no dia 19 de fevereiro e está elaborando um projeto de viabilidade para a ZPE e também uma política de atração de investidores para a região. A legislação vigente estabelece que 80% do que as indústrias produzirem no local poderá ser exportado e 20% ficar no mercado interno.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ipem-MT orienta consumidores sobre produtos de Páscoa

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A Páscoa é considerada um dia mágico pelas crianças, que podem se deliciar com ovos de chocolates e se divertir com os brindes infantis. No entanto, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso dá algumas orientações para evitar surpresas desagradáveis nessa data.

Um item para ficar atento é o peso líquido do produto, que deve considerar apenas o do chocolate. Muitas vezes, o peso do brinde acaba sendo colocado dentro deste peso, ao invés de ser colocado no peso bruto.

O presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, afirma que para que isto seja evitado é importante o consumidor pesar o ovo de chocolate antes de comprá-lo. “O peso liquido se refere apenas ao chocolate. Se o cliente pegar o ovo e na embalagem estiver escrito 180 gramas no peso líquido e na balança dê 180 gramas, ele já vai saber que algo está errado, já que ali tem a embalagem e às vezes até o brinde”, ressalta.

O mesmo se deve considerar com relação às caixas de bombons. Em cada bombom há escrito na embalagem o peso líquido. O peso bruto – que leva em consideração a embalagem e o brinde – não são obrigatórios, enquanto que o peso líquido, a marca e o CNPJ devem ser informados.

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Caso o consumidor perceba algo diferente é importante que ele ligue para a ouvidoria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Informando o local da compra, o instituto fará testes com 13 chocolates da mesma marca. “É importante ressaltar que mesmo com a Operação da Páscoa suspensa estamos aqui para defender o consumidor, para isto é importante também que ele fique em casa e higienize os produtos”, finaliza Bezerra. 

Para fazer denúncias no Inmetro, basta ligar no (65) 3624 – 8785

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Em Confresa, três pessoas são conduzidas por desmatamento ilegal

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Uma operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar flagrou uma área de desmatamento ilegal próxima ao município de Confresa (a 1.013 km de Cuiabá). Três pessoas foram conduzidas para a delegacia pelo crime ambiental e liberadas mediante pagamento de fiança.

A infração ocorreu na área de reserva legal de uma propriedade em uma região conhecida como Pé de Caju, onde a equipe encontrou 87 árvores das espécies jatobá, mirindiba e cedro já derrubadas sendo transformadas em pranchas e lascas. Na operação realizada na última semana, a Diretoria de Unidade Desconcentrada da Sema em Confresa também também lavrou termo de embargo da área e aplicou de multa de R$ 40 mil, sendo R$ 500 por árvore derrubada.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça illegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

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De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Policiais doam alimentos à família após atender ocorrência de desentendimento familiar

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Em Várzea Grande, uma equipe de policiais militares arrecadou e doou alimentos à uma família em situação de vulnerabilidade social, após ser acionada para atender uma ocorrência de desentendimento familiar, no bairro Colinas Verdejantes. Ao verificar a motivação da discussão entre os pais, os policiais perceberam que a situação não era caso de polícia, mas sim, de solidariedade.

A PM foi chamada via 190 pelos vizinhos que denunciaram que o casal estava discutindo alto dentro de casa. Ao verificar a situação na residência, a polícia percebeu que o casal estava apenas em discussão verbal porque haviam furtado o gás da residência e os últimos alimentos que tinham para sustentar as três filhas; um bebê de pouco mais de um ano de vida e duas crianças de 6 e 12 anos de idade.

Diante da triste situação, os policiais tentaram acalmar o casal. Como perceberam que a situação de vulnerabilidade social da família era grave, os militares decidiram ir a um supermercado do bairro e comprar cestas básicas para doar para a família.

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A ação dos quatro policiais sensibilizou o proprietário do supermercado que ao perceber que eles estavam comprando para ajudar a família, também quis contribuir. O policial militar cabo Mauro Sérgio Crispim relata que a situação do casal discutindo desesperado porque o pouco que tinham foi levado era muito comovente.

“Quando vimos eles desesperados porque levaram o gás e os alimentos que eram para as crianças, ficamos muito tristes por vê pessoas sofrendo assim. A gente percebeu que eram pessoas boas e que estão passando por momentos difíceis. Prede-los porque estavam discutindo não iria ajudar em nada. Nem dinheiro para irem à delegacia eles tinham. Eles estavam preocupados com o que dar de almoço para os filhos. Antes de eu ser policial, sofri muito também, sei como doí a fome, não podemos ignorar o sofrimento deles”, conta emocionado o policial.

A equipe da PM lembra da alegria e do alívio da família ao receber as doações. Cabo Crispim conta ainda que uma das filhas do casal disse a eles que o sonho dela era ganhar uma bicicleta.

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“Estivemos esta semana visitando a família e a menininha me disse que o sonho dela era ter uma bicicleta. Estamos buscando dar essa alegria para ela e a família. Agora eles ficam esperando a viatura passar na rua, quando passamos eles sorriem para gente. Isso para nós policiais não têm preço, saber que a população confia na gente e a sociedade saber que somos humanos, pais de família e que não é fácil para ninguém, mas que juntos podemos ajudar uns aos outros”, ressalta o militar.  

Fonte: GOV MT
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