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OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

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SAIBA COMO PROCEDER PARA GARANTIR SEUS DIREITOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

  Especialista em Direito Previdenciário, Direito Cível e Trabalhista.

Em tempos de coronavírus, muitas dúvidas surgem para a população, principalmente para aqueles que dependem dos benefícios pagos pelo INSS para a sua sobrevivência. Não é diferente a situação daqueles que anseiam por um benefício já solicitado, aqueles que aguardam a conclusão dos processos, a realização de uma perícia médica surgindo também dúvidas sobre como serão realizadas as provas de vida e os cumprimentos de cartas de exigência de documentos solicitados pelo INSS.

Para esclarecer algumas dessas dúvidas, esse artigo irá trazer alguns esclarecimentos compilados contendo as principais medidas que foram recentemente adotadas pelo INSS no combate ao coronavírus.

É muito importante que todos tenham a informação de que o INSS irá realizar o pagamento de benefícios por incapacidade àqueles que forem contaminados pelo COVID 19 e precisarem se afastar de suas atividades profissionais, de modo que esses segurados poderão requerer através dos canais de atendimento 135 ou do aplicativo “Meu INSS” o benefício de auxílio doença.

Ainda, com o objetivo de diminuir os riscos de transmissão da pandemia do Coronavírus, o INSS estabeleceu o cancelamento das perícias presenciais, isto é, não serão mais realizadas as perícias físicas daqueles que solicitarem os benefícios por incapacidade, seja auxílio doença seja um benefício assistencial.

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O atendimento presencial em todas as agências do INSS de todo o país foi suspenso e, assim, também foram suspensas as perícias médicas, inclusive aquelas com data pré-agendadas que.

As perícias, segundo informações disponibilizadas pelo INSS, serão realizadas de forma indireta, ou seja, através da análise apenas dos documentos médicos apresentados através do sistema “MEU INSS” por aqueles que postularem pelo benefício.

A medida vale para todo o pais. As dúvidas poderão ser solucionadas através do sistema de atendimento via canal 135 disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Para aqueles que ainda não possuem o cadastro, devem se inscrever no portal “Meu INSS” no seguinte endereço eletrônico:  https://meu.inss.gov.br/

Como medidas para o enfrentamento da pandemia global, o INSS divulgou que não estará suspendendo os benefícios dos dependentes dos segurados reclusos dispensando a entrega trimestral que antes era exigida, da prova do cárcere, ou seja, dispensando a certidão carcerária trimestral que antes era uma condição para a manutenção do benefício auxílio reclusão.

O INSS ainda anunciou recentemente que os benefícios não irão sofrer suspensão ou bloqueio em razão da ausência da prova de vida pelo menos até o mês de junho de 2020.

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É ainda importante lembrar que essa regra é apenas temporária, devendo então o beneficiário ficar de olho para não perder a nova data para realizar a prova de vida que vier a ser divulgada após a regularização de toda essa situação extraordinária que ocorreu por conta da pandemia do coronavírus que modificou a rotina de todo o serviço público prestado por essa Autarquia.

Deve-se considerar também que essas medidas foram adotadas por prazo determinado, muito embora possam ser prorrogadas futuramente.

Aos beneficiários da previdência social que estejam recebendo regularmente o pagamento mensal dos benefícios como aposentadorias, pensão, auxílio doença, esses terão a primeira parcela do 13º salário adiantada para o mês de abril e a segunda parcela dessa gratificação natalina será paga também de forma antecipada, no mês de maio.

Vamos todos ficar de olho para não perder nossos direitos, cuidando principalmente dos mais necessitados que são aqueles impedidos de trabalhar por algum problema de saúde ou então dos nossos idosos, que nem sempre dispõem de todas as informações necessárias.

Dra. Denise Rodeguer. Advogada em Rondonópolis/MT

Especialista em Direito Previdenciário, Direito Cível e Trabalhista.

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Coronovoucher, linha de crédito para manutenção dos postos de trabalho, entenda.

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  Dra. Denise Rodeguer – Direito Previdenciário, Civil e Trabalhista

Por Denise Rodeguer:

CORONAVOUCHER E LINHA DE CRÉDITO PARA GARANTIA DOS POSTOS DE TRABALHO

Infelizmente as medidas de socorro adotadas pelo Governo Federal em favor da população brasileira parecem estar a passos lentos se comparadas ao avanço da Pandemia no país. 

As pessoas estão cada dia mais preocupadas pois, impedidas de trabalhar, muitas já não têm como manter-se e garantir o sustento da família.  

Como medida de urgência, o Governo propôs uma irrisória ajuda no simbólico valor de 200,00 por mês, quantia essa insuficiente para a compra de uma única cesta básica. Atentos ao ínfimo valor, a Câmara dos deputados majorou essa quantia para R$ 500,00 e depois de articulações, o Governo cedeu e valor foi estabelecido em R$ 600,00 por mês por trabalhador autônomo necessitado e garantiu às mulheres que são chefes de família, o direito de receber R$ 1.200,00 por mês, pois elas não terão o auxílio de maridos para o sustento da prole.  

Tal benefício foi batizado com o nome de CORONAVOUCHER ou ainda CORONAVALE e será pago por 3 meses aqueles que forem considerados necessitados. O prazo estipulado para pagamento poderá ainda ser prorrogado se necessário, o projeto ainda depende de aval do senado e de sanção presidencial. 

Contudo pelas regras já aprovadas, para ter acesso a esse auxílio as pessoas interessadas deverão preencher um dos seguintes requisitos: 

Exercer atividade econômica informal (ser trabalhador informal) e ter inscrição no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,  

OU 

Exercer atividade como microempreendedor individual – MEI 

OU 

Ser contribuinte do INSS na condição de segurado individual ou facultativo – aquele que em regra faz o seu próprio recolhimento e através de carnês que são pagos pelo contribuinte,  

OU 

Preencher os requisitos de baixa renda até o dia 20/03/2020, quais sejam, ter renda per capta mensal, isso é, renda por cada integrante da família, que não ultrapasse meio salário mínimo mensal (R$ 522,50) OU que a renda de todos os integrantes da família somadas não seja superior à 3 salários mínimos mensais (R$ 3,135,00). 

É muito importante esclarecer que basta que a pessoa preencha um dos requisitos acima informados para ter direito, não sendo preciso cumprir a todos os requisitos. 

Quem já recebe algum benefício da previdência social como auxílio doença, aposentadoria ou da assistência social, como os amparos, não terá direito a esse auxílio prestado pelo Governo Federal. Também não tem direito aqueles que estão recebendo seguro desemprego ou que está trabalhando com carteira de trabalho assinada e os que tiverem recebido no ano de 2018 renda anual superior à 28,559,70. 

Apenas 2 pessoas da mesma família com idade igual ou superior a 18 anos poderão receber o auxílio CORONAVALE no valor de R$ 600,00 por mês e, se um deles já tiver recebendo o bolsa família, deverá escolher se abre mão do bolsa família e recebe o Coronavoucher ou se continua recebendo o bolsa família, neste caso perdendo o direito ao coronavoucher. 

Perderá o direito aquele que conseguir um emprego formal isso é, com carteira de trabalho anotada. 

O pagamento deverá ser realizado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e cogita-se o pagamento também por aplicativo de celular. 

A verdade é que a forma de pagamento está ainda sendo discutida e ainda não há informações conclusivas sobre como será realizado o cadastro dos beneficiários e o pagamento dos valores. 

Acontece ainda que esse direito aos que preencherem os requisitos  ainda não está disponível a população necessitada já que a medida deverá ser aprovada ainda pelo senado federal que ainda não marcou data para votação desse assunto e depois de aprovada pelo Congresso deverá seguir e aguardar a sanção do presidente por tratar-se de um projeto de lei. 

Entretanto, ante a urgência para sobrevivência destes trabalhadores durante este período de quarentena, se espera que na próxima semana possa ser votado e viabilizado as formas de pagamento. 

A partir da análise dos requisitos que serão exigidos, pode-se observar que muitos daqueles que antes não eram considerados como pessoas com baixa renda estavam trabalhando, a maioria na informalidade, como autônomos e agora, em razão da pandemia do coronavírus foram impedidos de trabalhar e, portanto, foram afetados diretamente em seus rendimentos e a situação dessas pessoas é agora muito mais gravosa, diversa daquela realidade que viviam quando estavam trabalhando e muitos desses necessitados, pessoas realmente atingidas pelo coronavírus em suas economias, não serão beneficiadas pelo Coronavoucher que exige que a situação de vulnerabilidade social (renda baixa) esteja configurada até o dia 20/03/2020 e assim, pode-se concluir que não foi adotado o mais justo critério de seleção dos que poderão requerer a ajuda governamental porque ela não assistirá a uma infinidade de pessoas que sofreram diretamente prejuízos econômicos causados pelo Covid 19.  

AUXÍLIO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. 

Outro auxílio divulgado pelo Governo Federal foi o empréstimo de até 2 milhões de reais em favor das pequenas e médias empresas para a manutenção dos postos de trabalho por apenas 2 meses, financiando dois meses de salários dos empregados, com juros baixos para a empresa que solicitar essa linha de crédito. Ocorre que o empregador ficará obrigado a manter os empregos também pelo período de apenas 2 meses após o recebimento do valor do empréstimo realizado pelo Governo, sendo de responsabilidade da empresa a devolução posterior dos recursos obtidos, de modo que isso representa para o pequeno e médio empresário mais uma dívida, desmotivando-o a realizar o empréstimo. 

 

PROFISSIONAIS LIBERAIS “A VER NAVIOS” 

Já para os profissionais liberais, engenheiros, médicos, advogados, psicólogos e outros que também tiveram que deixar de exercer suas atividades e que não se enquadram nem como pequenos e médios empresários e nem como autônomos de baixa renda, nenhum benefício ou vantagem foi anunciada tampouco há indícios de que estejam sendo estudadas. 

 

Logo, está a se ver que as medidas econômicas de auxílio à população realmente não atendem à necessidade e à urgência do povo e o Governo não assumiu ainda a responsabilidade que lhe cabe no combate à pandemia do Coronavírus em favor do bem comum e da erradicação da pobreza para enfrentar a crise que já bateu em nossas portas. 

Num trocadilho de um conto infantil estamos diante do lobo mau da economia que vem sendo enfrentado com casinhas de palhas e madeiras, enquanto a população aguarda uma casinha de tijolos onde possa, deveras, encontrar abrigo. 

 

*Denise Rodeguer, advogada militante em Rondonópolis/MT nas áreas cível, trabalhista e previdenciária. 

E-mail: [email protected] 

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Assistência judiciária gratuita E a justiça gratuita…

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A diferença entre Assistência judiciária gratuita E a justiça gratuita…

Em razão dos nomes serem muito parecidos, muitas pessoas confundem um direito e outro, havendo até mesmo quem afirme que são sinônimos. Engana-se quem acredita nisso.

Enquanto “assistência judiciária gratuita” está relacionada ao direito a um defensor ou advogado, sem que a contratação seja onerosa, ou seja, sem que a pessoa precise pagar por esse serviço, o Direito à “justiça gratuita” diz respeito à possibilidade de se ajuizar um processo sem efetuar o recolhimento de custas processuais e outras despesas denominadas emolumentos, como por exemplo, a diligência do oficial de justiça que se deslocará até o endereço indicado pelo autor para realizar a citação do réu.
Assim, pode-se concluir que a “assistência judiciária gratuita” é o direito de ser assistido, defendido por um advogado gratuitamente, enquanto “justiça gratuita” é a isenção das despesas e custas processais.
Para ter direito a ser representado por um advogado sem pagar honorários, a pessoa interessada deve comprovar a sua dificuldade econômica enquadrando-se nos critérios de renda exigidos, sendo este um direito voltado para a parcela mais humilde da população, garantindo a elas o direito à igualdade e o direito de acessar o Poder Judiciário.
A assistência jurídica gratuita costuma ser realizada pela Defensoria Pública, podendo também ser exercida por núcleos instituídos pelas faculdades de Direito e por advogados nomeados pelo juiz para atuar na defesa dos interesses da parte que necessita, sendo os honorários custeados pelo Estado.

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Assim como a “assistência jurídica gratuita” a “justiça gratuita” tem a finalidade de garantir a todos, inclusive aqueles que não podem pagar, o acesso à justiça, para que estes também possam ter o seus conflitos resolvidos pelo poder judiciário.

Diversamente da concessão da “assistência judiciária gratuita“ que exige a comprovação da pobreza econômica, o direito à “justiça gratuita” abrange uma parcela maior da população pois para conseguir esse benefício basta que o requerente seja considerado juridicamente pobre.

A lei que disciplina esse direito exige apenas que a pessoa que pretende obter o benefício não tenha condições de custear as despesas processais sem que isso comprometa os seus compromissos financeiros já assumidos e a sua própria subsistência.
Isso significa que uma pessoa que possui renda de 4 mil reais, por exemplo, apesar de não ser uma pessoa considerada pobre, poderá pedir ao juiz da causa que lhe conceda o direito à gratuidade da justiça, liberando-a de realizar o pagamento de custas e outras despesas processais, sendo necessário para isso, que o interessado justifique seu pedido demonstrando que sua renda já está comprometida, sendo direcionada ao pagamento das obrigações que a pessoa já assumiu, como aluguel da casa, financiamento de veículo, escola dos filhos, plano de saúde etc.
Neste caso, caberá ao juiz analisar o pedido concedendo o direito a “Justiça Gratuita”, somente podendo negar o direito quando possuir fundadas razões para a recusa.

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Interessa considerar ainda, que o direito à gratuidade da justiça é garantido inclusive para aqueles que estiverem sendo representados por advogados particulares.

Para os que não tiverem direito a “justiça gratuita” mas também não conseguirem pagar as custas de uma só vez, a lei autoriza o parcelamento desta despesa processual inicial, privilégio considerado uma novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil.

Também é importante considerar que o direito a “justiça gratuita” é garantido tanto às pessoas físicas como para as jurídicas, encontrando previsão expressa no artigo 98 do Novo Código de Processo Civil, que colocou fim à discussão que existia sobre a extensão do direito para as pessoas jurídicas.

Esse mesmo artigo de Lei garante inclusive aos estrangeiros o direito em estudo.

Conclui-se que embora sejam direitos distintos, eles tem o mesmo objetivo de garantir a todos, indistintamente, o acesso à Justiça, assegurado pela Constituição Federal.

E sempre bom conhecer nossos direitos!

Dra. Denise Rodeguer escreve para esta coluna toda quinta feira.

[email protected]

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Mulher

Alimentos Gravídicos

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ALIMENTOS GRAVÍDICOS – CRIANÇAS AINDA NÃO NASCIDAS TEM DIREITO A RECEBER ALIMENTOS

Dra Denise Rodeguer*

 Todos nós sabemos que os filhos tem direito de receber pensão alimentícia dos pais enquanto menores ou, se maiores, quando não possuírem condições de se sustentar e estiverem concluindo seus estudos ou não possuir capacidade civil devido à alguma doença como o retardamento mental e deficiência física, por exemplo.

Da mesma forma, a legislação garante aos pais o direito de requerer alimentos de seus filhos se houver necessidade.

Também não é novidade a possibilidade da obrigação alimentícia recair sobre os avós ou até mesmo sobre parentes colaterais como irmãos e tios daquele que necessita da pensão, se houver falta dos pais, impossibilidade ou recusa sem motivo.

O que poucos sabem, é que a Lei número 11.804, do ano de 2008, garante aos filhos o direito aos alimentos mesmo antes de nascerem, ou seja, quando ainda estão na fase embrionária, dentro do útero das mães.

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Esse direito diz respeito aos Alimentos Gravídicos que, popularmente dizendo, seria o direito da mulher, ainda grávida, receber alimentos do pai da criança que está por nascer.

A atenção do legislador, ao criar a lei, foi de garantir às gestantes melhores condições de alimentar-se durante a gravidez, fazer regularmente os exames de pré-natal, preparar o enxoval do bebê que irá nascer, garantindo maior dignidade e saúde àquelas mulheres que, grávidas, não contam com o apoio econômico do genitor de seu filho.

Embora possa parecer num primeiro momento que os alimentos são devidos às gestantes, é importante esclarecer que a lei os garante ao nascituro, ou seja, àquele que irá nascer, pois não há dúvidas de que a saúde da mãe durante a gravidez garante a saúde do filho.

Todavia, não se pode esquecer que os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade daquele que os pede e dentro das possibilidades econômicas da pessoa que estará obrigada a pagá-los, para que haja sempre um equilíbrio entre o direito e a obrigação.

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Pode-se concluir então, que a legislação brasileira encontra-se atenta à realidade enfrentada pelos jurisdicionados (pessoas a quem a lei se destina) e esta lei é, sem dúvida, mais um grande passo na evolução social e jurídica do país com os olhos voltados à garantia da dignidade da pessoa humana.

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Dra. Denise Rodeguer 

Escreve para esta coluna todas às quintas-feiras.

E-mail: [email protected]

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