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Economia

Para analistas, país pode ter segundo trimestre seguido de queda no PIB

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A deterioração do cenário externo — com a tensão comercial entre EUA e China e o avanço do partido de Cristina Kirchner nas prévias da eleição na Argentina — somada à conjuntura de atividade fraca podem empurrar o Brasil para o segundo trimestre seguido de resultados negativos na economia. Isso caracterizaria a chamada recessão técnica.

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Aprovação da reforma da Previdência, liberação do FGTS e mudança nas regras das vendas do gás podem ajudar no PIB

Analistas já refazem as contas após a divulgação, nessa segunda-feira (13), do IBC-BR, índice do Banco Central que funciona como uma  prévia do Produto Interno Bruto ( PIB ) e apontou queda de 0,13% entre abril e junho. Os dados oficiais sobre o desempenho da economia serão divulgados pelo IBGE no fim do mês.

Na avaliação de especialistas, medidas recentes que têm potencial para alavancar a economia, como a aprovação da reforma da Previdência , a liberação de recursos do FGTS e a mudança de regras no mercado de gás, só vão surtir efeito nos próximos trimestres.

Ainda não há consenso entre os especialistas se a economia vai, de fato, cair ou se terá avanço próximo de zero no segundo trimestre, mas, por ora, o que prevalece nas previsões é a leitura de um cenário de queda em indústria, comércio e serviços.

“Os dados fechados do segundo trimestre mostram indústria (-0,7%), comércio (-0,30%) e serviços (-0,6%) caindo. Estamos prevendo alta de 0,4% no ano, o que já é otimista. O cenário externo está desafiador, e é possível que o dólar feche o ano na faixa de R$ 4. Isso pode ajudar as exportações, mas o custo é a pressão inflacionária, que fica mitigada porque a economia está fraca”, explicou André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, que prevê queda de 0,2% do PIB no segundo trimestre.

“Difícil não ter queda no PIB ”, resume, em relatório, o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, que também espera queda de 0,2% do PIB entre abril e junho. No primeiro trimestre, a economia já havia recuado 0,2%.

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BC: país está preparado

Mesmo considerando as previsões negativas, especialistas ressaltam que, na recessão técnica, há possibilidade de recuperação no curto prazo. Dois trimestres de PIB negativo não significam que o país vai fechar o ano com retração na economia. Há possibilidade de melhora no segundo semestre. As projeções para 2019, porém, ainda se mantêm cautelosas, de acordo com a pesquisa Focus, e recuaram de 0,82%, na semana passada, para 0,81%.

No mercado financeiro, o dia de ontem foi de nervosismo, influenciado pelas primárias na Argentina. Os temores dos especialistas vão desde os sinais de contágio — o que já contribuiu para o aumento do risco-país ontem para 140 pontos — até uma piora no ambiente financeiro, com visões econômicas divergentes em Brasil e Argentina, caso o presidente Mauricio Macri perca a eleição.

“A possibilidade de volta do kirchnerismo na Argentina , principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul, trouxe preocupações quanto aos rumos da economia. E o impasse nas negociações comerciais entre China e EUA continua sendo um pano de fundo para o mau humor dos investidores”, afirmou Pedro Galdi, analista da Mirae Asset Wealth Management.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ontem, em evento em São Paulo, que o mercado foi influenciado pela polarização política ao redor do mundo, evidenciada pelo resultado das primárias na Argentina, o que ainda pode trazer riscos para as economias emergentes com a casa mais bem arrumada, como o Brasil. Ele definiu o dia de ontem no mercado como “desafiador”, mas disse que “o Brasil está preparado” .

Para Silvio Campos Neto, economista e sócio da consultoria Tendências, o cenário externo é preocupante, mas os bancos centrais estão reagindo e, do ponto de vista doméstico, “o Brasil está mais forte para resistir”:

“No quarto trimestre, o país já estará crescendo 1,3% frente ao mesmo período do ano passado”, previu o economista, que espera um resultado entre zero e 0,1% de abril a junho, mas vê sinais de recuperação no segundo semestre com a queda dos juros, a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência no Senado e a liberação de recursos do FGTS.

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Sinais de cautela

Outros fatores, porém, pesam no front externo: o presidente americano Donald Trump colocou em xeque, na última sexta-feira, um encontro em setembro de negociadores chineses e americanos, o que trouxe ainda mais incerteza quanto à possibilidade de um entendimento comercial entre as duas maiores economias do mundo. Na Europa, também não há sinal de alento. A falta de acordo para o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) e o racha na coalizão do governo italiano elevam a aversão a risco.

“Preocupa essa nova rodada de mau humor externo. Isso pode ser ruim para o Brasil no momento que o país precisa de recursos para investimento. A crise externa afasta o investidor estrangeiro, que vai procurar porto seguro nos títulos americanos”, afirmou Silvia Matos, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Silvia estima um aumento de 0,3% do PIB no segundo trimestre e ressalta que houve melhoria na indústria de transformação e nos serviços prestados às famílias. No ano, ela vê possibilidade de crescimento de 1,1%.

Luka Barbosa, economista do Itaú, avalia que o segundo trimestre será positivo em 0,5%, mas teme pelo resultado do terceiro trimestre. Como os números da atividade em junho foram negativos, com queda generalizada, a economia começou fraca em julho. O banco prevê PIB de 0,8% no ano:

“Não dá para descartar um trimestre negativo. A desaceleração da economia global afeta os preços das commodities e, historicamente, isso freia investimentos. O mundo crescendo menos também prejudica nossas exportações, mesmo com a alta do dólar”.

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Ele lembra que, na virada de 2017 para 2018, o mundo crescia perto de 5%, agora está abaixo de 3%. Os indicadores industriais de Europa, China e Estados Unidos estão em queda, disse Barbosa. “Essa nova rodada de piora pode levar o PIB a crescer 0,6% em 2019”, avalia.

Fonte: IG Economia
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Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma tributária em 2020

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José Cruz/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes


O ministro da Economia , Paulo Guedes , manifestou confiança na aprovação da reforma tributária em 2020 e disse que o ambiente no Congresso está mais tranquilo para tal. Segundo ele, a proposta do governo será enviada em fatias a uma comissão mista do Congresso Nacional para evitar um “confronto de PECs ” (Propostas de Emendas Constitucionais).

Como exemplo, o ministro citou a proposta de um “ IVA dual ” apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “Em vez de parecer um confronto de PECs, vamos mandar nossas propostas (tributárias) para irem se encaixando nas PECs existentes”, afirmou Guedes a jornalistas, depois de um dia de reuniões no Fórum Econômico Mundial.

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O IVA dual cria um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito federal, que uniria PIS, Cofins e IOF, e outro para Estados e municípios, juntando ICMS e ISS. Para o ministro, há um ambiente político melhor para a tramitação das reformas do que no início de 2019, quando o governo encaminhou ao Congresso sua proposta de reforma da Previdência .

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Reuniões bilaterais de Guedes

No primeiro dia de reuniões em Davos, Guedes teve uma agenda intensa de reuniões bilaterais. Ele esteve com executivos do banco suíço UBS, da siderúrgica indiana Arcelor Mittal, da Visa, da petroleira Chevron e do fundo de pensão canadense CPPIB.

“Vim para Davos dar uma atualização do que está acontecendo no Brasil. Quando chegamos em 2019, havia dúvidas sobre o sistema político brasileiro. Eu disse aqui que acreditava na dinâmica de uma grande sociedade aberta. O Brasil é uma democracia madura e estável”, afirmou.

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De acordo com o relato do ministro , houve elogios e uma renovação das apostas dos investidores no Brasil. “Todos acreditam que o Brasil vai na contramão do mundo. O mundo desacelera, o Brasil está acelerando o crescimento”, disse.

Ele mencionou, por exemplo, que o investimento direito estrangeiro subiu 25% no ano passado e o Brasil tornou-se o quarto maior destino global de capital produtivo vindo de outros países. Se o m egaleilão do pré-sal tivesse leiloado todos os quatro blocos ofertados, segundo Guedes, o país teria ido para a terceira posição.

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O ministro lamentou que os brasileiros “só ficam metendo o pau” no governo, mas argumentou que o governo está “fazendo coisas interessantes”. “Tirando EUA e China , o Brasil é hoje a maior fronteira de investimentos do mundo”, disse Guedes.

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Guedes esclareceu ainda que, apesar do prazo bastante limitado, o governo ainda está lutando para repetir neste ano o leilão dos dois blocos da cessão onerosa – Sépia e Atapu – que não receberam propostas em novembro. Ele argumentou que petroleiras que desejavam participar trocaram o Brasil pela Guiana. Entre os motivos, porque lá predomina o modelo de concessão e as empresas preferem esse tipo de contratação ao regime de partilha.

Entre os temas mais comentados pelos investidores nas reuniões com Guedes , segundo o ministro, estiveram a reforma tributária e o “choque de energia barata” anunciado no ano passado.

Fonte: IG Economia
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Seguro-desemprego travado deve ser liberado até quarta: entenda o que aconteceu

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Agência Brasil

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Trabalhador que fez saque emergencial do FGTS teve dificuldade de retirar o seguro-desemprego

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22).

A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados .

Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados feitos de forma automática.

60% dos trabalhadores já fizeram saque imediato do FGTS; ainda dá tempo de sacar

Desde a segunda quinzena de dezembro , o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa .

A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

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O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato . O sistema de informática interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego.

Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

Saque-aniversário do FGTS deve criar mercado bilionário de consignado; entenda

 O processo pode ser acompanhado  neste site  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets.

O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa , ter á o benefício liberado automaticamente.

Correção

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão.

O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas .

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Relator da MP Verde e Amarelo faz acordo contra taxação do seguro-desemprego

 Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro ) a R$ 1.813,03.

Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações . Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

Fonte: IG Economia
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INSS culpa aumento de processos e pedidos por queda de produtividade

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Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS	arrow-options
Danilo Fariello, enviado especial a Tauá (CE)

Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) admite que houve uma diminuição da produtividade no processamento de novos benefícios. O órgão atribui a este fator ao aumento de 36% nos pedidos mensais desde a digitalização dos processos, a formação de uma fila de quase 2 milhões de requerimentos que não são analisados dentro do prazo legal de 45 dias.

Para demonstrar a perda de produtividade, porém, o órgão não aponta os dados de 2019, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, mas de 2018, ano em que “o INSS registrou o maior fluxo de novos requerimentos já registrado e a menor produtividade dos últimos quatro anos (2016 a 2019)”, como consta em nota enviada ao jornao o Globo, nesta terça-feira (21).

Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS

O INSS já havia diagnosticado há pelo menos seis meses a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para lidar com o estoque formado de 1,4 milhão de processos e com os novos pedidos que aportavam no órgão. A crise se agravou, não houve incremento de funcionários e esse estoque chegou a quase 2 milhões num prazo de seis meses.

A solução do governo é uma promessa de contratação de 7 mil militares da reserva , sem experiência na área previdenciária, quantidade que é a metade do número de funcionários necessários para fazer andar os processos novos e velhos, segundo o diagnóstico feito seis meses atrás. A contratação depende da publicação de um decreto por Bolsonaro.

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Por meio de nota, o órgão informa que houve um acúmulo de requerimentos “em especial em 2018 e nos primeiros meses de 2019”. Segundo o INSS, houve duas razões para isso: o aumento da média mensal de requerimentos de 724 mil para 988 mil por mês (36,4% a mais), desde a criação do “INSS Digital”, e uma diminuição da produtividade no despacho de benefícios.

“Essa conjugação de fatores provocou represamento mensal de processos, que continuou crescendo nos primeiros meses de 2019, até que as medidas de gestão adotadas no primeiro semestre começassem a gerar resultados”, diz a nota enviada à reportagem.

O órgão cita sete medidas adotadas pela atual gestão, entre elas pagamento de bônus por produtividade, o que teria levado à finalização de 1 milhão de processos no segundo semestre; regime de trabalho remoto e semipresencial, com aumento na produtividade; aumento para 7,8 mil servidores dedicados exclusivamente à análise de benefícios; e mais de 1 milhão de benefícios decididos de forma automática.

Notas técnicas que subsidiaram essas medidas apontaram a necessidade de “alocar” 13,5 mil servidores “para concluir todas as pendências em seis meses, mantido o cenário administrativo vigente de produtividade inferior à demanda”, conforme a nota do INSS. “As ações estruturadas planejadas no primeiro semestre e executadas no segundo semestre buscavam exatamente mitigar a estimativa realizada e criar mecanismos mais eficientes de aumento da produtividade.” De um semestre para outro, o estoque de processos aumentou 42% e a crise atingiu seu ápice com a formação de uma fila de pedidos sem data para acabar.

Auditoria da CGU

Ainda conforme o INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria sobre a digitalização dos processos no órgão, “reconheceu” as iniciativas adotadas e deixou de apontar a insuficiência da distribuição da capacidade operacional do órgão.

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A informação sobre o real tamanho da necessidade de servidores no INSS foi detalhada no anexo de uma resolução que instituiu um modelo semipresencial na análise dos benefícios solicitados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2019. O anexo, porém, ficou fora do Diário Oficial. Foi publicado apenas nas redes internas do INSS.

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O trecho que trata da necessidade de mais de 13,5 mil servidores foi reproduzido na auditoria da CGU concluída no mês passado. “Seriam necessários mais de 13,5 mil servidores para atender a demanda de novos requerimentos no prazo legal, além do estoque apurado”, cita o anexo da resolução, conforme reproduzido no relatório da CGU.

O número fez parte de um estudo interno que embasou a edição da resolução em julho. De 24 mil servidores do INSS, apenas 3,4 mil — 14% — atuavam exclusivamente na análise de benefícios, segundo o mesmo estudo.

Dados do próprio INSS utilizados na auditoria da CGU mostram o aumento do tempo médio para a concessão do benefício ao longo de 2019: de 65 dias em janeiro para 86 dias em agosto, um acréscimo de um terço no tempo de espera.

Em manifestação à CGU no curso da auditoria, antes de a crise eclodir no fim do ano, o INSS fez o seguinte diagnóstico: “É necessária uma revisão organizacional em todos os níveis hierárquicos na estrutura descentralizada do INSS, com claro direcionamento a partir da administração central.”

Fonte: IG Economia
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