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Pazuello sairá do Ministério da Saúde antes do fim do inquérito, avalia STF

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Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello
Carolina Antunes/PR

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o inquérito aberto para investigar as ações do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde acabará com sua responsabilização criminal. Segundo a corte, o ministro deve ser afastado antes mesmo do término do inquérito. 

Segundo apuração da CNN Brasil, Pazuello deve deixar o carco para que o governo consiga amenizar o desgaste da investigação.

Assim, o general da ativa teria o mesmo destino que o ministro da Educação Abraham Weintraub, que deixou o Ministério da Educação no ano passado após conflito com o STF.

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Na Corte, o que se fala é que a tendência é a de que Pazuello seja incluído no que se chama no universo jurídico de “dolo eventual”, isto é, quando o agente não tem interesse em produzir dano, mas com suas ações ele assume um risco.

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Consta no inquérito do Supremo, por exemplo, documentos que mostram que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência da falta de oxigênio em Manaus. Pelo menos 50 pessoas morreram pela falta do insumo.

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Ministério da Saúde nega corte em UTIs e diz que ações no STF são injustas

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Ministério da Saúde
Agência Brasil

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde disse, em nota enviada ao Uol neste domingo (28), que as ações no  Supremo Tribunal Federal (STF) de governos estaduais para a reativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) são “injustas” e “desnecessárias”.

Neste sábado (27), a ministra do STF Rosa Weber concedeu liminar para que o ministério retome o custeio de UTIs  nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia, suspenso gradativamente desde o início. A decisão atendeu ao pedido feito pelas Procuradorias dos estados.

De acordo com o ministério, porém, não houve, “em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19 .”

A pasta ainda acrescenta que “os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”. “Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”, escreveu o ministério.

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O Ministério da Saúde ainda alega que pediu, em janeiro, crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões à União para custear ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 , o que inclui o custeio de leitos de UTI .

“O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas”, afirma a pasta.

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Procon encerra festa com 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de SP

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Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo
Foto: Divulgação/Procon SP

Procon acaba com festa para 500 pessoas em casa noturna na Zona Norte de São Paulo

Fiscais do  Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas, na madrugada deste domingo (28). O evento clandestino era realizado em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.

De acordo com o órgão fiscalizador, o estabelecimento foi autuado por práticas abusivas ao consumidor por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto de Constatação feito pelo órgão. O Procon ainda não informou o valor da multa, que ainda será calculada pelo e terá como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena válida em todo o estado.

Entre a noite desta sexta-feira (26) e o próximo dia 14 de março, todo o estado continuará sob toque de restrição entre as 23h e as 5h. A ideia do governo do estado é conter o avanço do novo coronavírus, em especial as taxas de internação hospitalar de pacientes com a Covid-19, que se encontram em patamares cada vez mais altos desde as últimas semanas.

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Jovem veste uniforme da mãe faxineira para homenageá-la em fotos de formatura

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Jovem de 25 anos usou uniforme de faxineira da mãe para fotos de formatura
Arquivo pessoal

Jovem de 25 anos usou uniforme de faxineira da mãe para fotos de formatura

Para homenagear a mãe faxineira, Roberta Mascena, recém-graduada no curso de Pedagogia em Santos (SP), utilizou seu uniforme de trabalho para a sessão de fotos de formatura. Aos 25 anos, Roberta contou ao portal G1 que Marlene de Oliveira, sua mãe, foi sua inspiração para concluir o ensino superior.

Roberta conta que a mãe, que precisou largar os estudos aos 13 anos para trabalhar na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, retomou os estudos depois de adulta, em 2010. “Quando eu estava na 8ª série, ajudei minha mãe a estudar. Ela cursava a EJA na Escola Barão do Rio Branco. Não sabia muito, mas ajudei no que pude. Lembro dela saindo superfeliz das provas de matemática porque tirava as notas mais altas da sala”, conta ao portal G1.

Já Roberta, que estudou em escolas públicas, contou com a ajuda da mãe faxineira e do pai taxistas para pagar o curso de pedagogia na Universidade Metropolitana de Santos. A homenagem, então, veio na sessão de fotos, único momento em que a mãe de Roberta poderia estar presente, já que a colação de grau ocorreu sem a presença de convidados devido à pandemia da Covid-19.

Roberta, então, usou o uniforme utilizado pela mãe por baixo da beca. “Na hora que fomos tirar a foto, eu abri a beca, ela viu a roupa. Ela começou a chorar e me abraçou. Ela não falou nada porque eu acho que não tem palavras que possam expressar qualquer tipo de sentimento que ela teve naquele momento”, disse Roberta.

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