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Policia Federal

PF deflagra Operação “Marfim” para investigar comércio ilegal de obras feitas com marfim, em São Paulo

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (15/9) a Operação Marfim, em cooperação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e com a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo. A ação tem por objetivo instruir inquérito policial para apurar o tráfico de membros de animais exóticos e sua introdução em território nacional ilegalmente. São investigados o crime de contrabando ou  receptação dolosa qualificada, envolvendo importação, comercialização e aquisição de marfim ou obras de artes feitas com a matéria que forma os dentes dos elefantes.

Onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos na capital de São Paulo. Agentes de Fiscalização do IBAMA serão responsáveis pelos procedimentos de identificação preliminar do material apreendido. A ação da PF coincide hoje com o desencadeamento da Operação Internacional “Thunder” organizada em conjunto pela INTERPOL e pela Organização Mundial das Aduanas.

A extração e o comércio do marfim constituem as principais causas do decréscimo na população de elefantes, especialmente na África. Diversos governos pelo planeta já proibiram o seu comércio, mas ainda assim mais de 50.000 elefantes são mortos anualmente.

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A República Federativa do Brasil firmou, em 03 de março de 1973, em Washington, Estados Unidos da América, a Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção – CITES. Naquele Acordo, comprometeu-se a adotar medidas internas para coibir o tráfico de animais  ameaçados de extinção, ou que possam chegar à situação de extinção, ou espécies cuja exploração necessita ser restrita ou impedida ou que requer cooperação no seu controle.

Com base em investigações, foi constatada a comercialização de objetos com aparência de marfim em barracas de Feira de Antiguidades realizada aos domingos, localizada na Avenida Paulista em São Paulo-SP, e em espaço livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP. A Coordenação de Inteligência de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA realizou levantamentos prévios confirmatórios da existência indícios da prática do ilícito ambiental, consistente na comercialização ilícita de marfim de origem espúria.

A PF identificou onze endereços residenciais e comerciais em São Paulo-SP, vinculados às pessoas que supostamente importaram, adquiriram ou comercializaram obras de arte produzidas com marfim.

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Os investigados serão ouvidos a respeito das origens do marfim apreendido na forma de obras de arte. E os objetos apreendidos serão submetidos a ulterior exame pericial merceológico.

Os crimes apurados são, em tese, delito de contrabando (artigos 334-A, §1.º, incisos II e V, do CPB , com pena de reclusão de 02 a 05 anos) ou receptação dolosa qualificada (artigo 180,§1.º, do CPB, com pena de reclusão de 03 a 08 anos e multa).

 

Haverá coletiva na sede da Superintendência da PF em São Paulo (Rua Hugo D’Antola n. 95, Lapa) às 10:30h.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo/SP

Contato: (11) 3538-5013   

[email protected]

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Polícia Federal recebe procurado pela Interpol

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Belo Horizonte/MG – Nesta terça-feira, 22/9, a Polícia Federal recebeu um brasileiro, de 23 anos, foragido da Justiça mineira e procurado internacional pela INTERPOL.

O extraditando foi condenado pelo crime de tráfico de drogas ilícitas, ocorrido em 2016, no município de Governador Valadares/MG, foi escoltado por policiais federais e desembarcou no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins/MG, em voo proveniente de Porto/Portugal.

A extradição foi possível após a expedição de mandado de prisão pela Vara de Execuções Criminais da comarca de Governador Valadares/MG e a consequente inclusão da difusão vermelha internacional pela Representação da Interpol em Minas Gerais, instrumento que permitiu à polícia portuguesa a localização e detenção do extraditando em solo lusitano.

O preso será conduzido para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares – CERESP/GVR, onde ficará à disposição do Juízo competente.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas e Gerais

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[email protected] | www.pf.gov.br

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PF deflagra a segunda fase da Operação Capitania Hereditária

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/9) a segunda fase Operação Capitania Hereditária, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em regularização fundiária ilegal, no Amapá.

Policiais federais dão cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, em Macapá/AP.

As investigações apontaram a prática de inserção de dados ideologicamente falsos de imóveis rurais pertencentes à União, atribuindo-os a particulares, no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos no sistema de informações, invasão de terras públicas da União e organização criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 30 anos de reclusão.

Capitania Hereditária – lotes de terra nos quais o governo português decidiu dividir o Brasil para facilitar a colonização.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

[email protected] | www.pf.gov.br

Fone: (96) 3213-7602

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PF apura fraudes em procedimentos licitatórios no interior do Pará

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Marabá/PA- A Polícia federal deflagrou nesta terça-feira (22/9) a Operação  Tudo Nosso e Nada Deles, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios em prefeituras do interior do Pará. Na operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporário, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA.

A associação agia por meio de empresas fantasmas que concorriam entre si, fraudando, desse modo, o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa.

*O nome da Operação Tudo Nosso e Nada Deles é oriundo da forma que associação se referia, em suas conversas,  aos demais participantes do certame, que concorriam sem saber do esquema fraudulento.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Pará

Fone: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: [email protected]

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