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Policia Federal

PF e CGU combatem irregularidades na prestação de serviço à unidade de pronto atendimento

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Porto Alegre/RS – A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (9/10) a Operação Autoclave, que apura supostas irregularidades na prestação de serviço por uma organização social (OS) em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.

Cerca de 50 policiais federais e cinco servidores da CGU cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (4), São Leopoldo (5) e Venâncio Aires (2).

Conforme a investigação, iniciada em julho de 2018, a organização social não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a OS foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões. Durante a execução, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao gestor do contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.

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As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a organização social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados.

A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa.

Fonte: Polícia Federal
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PF, em ação integrada, apreende duas e um caminhão carregados com cigarros contrabandeados

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Porto Mendes/PR – Na madrugada deste sábado, 30/5, mais uma grande apreensão foi realizada por equipes que participam da OPERAÇÃO HÓRUS, integrada pela POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON/PMPR, TIGRE/PCPR, BOPE/PMMS, PRF, FORÇA NACIONAL e pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas/MJSP.

Durante patrulhamento de rotina na zona rural de Porto Mendes, policiais desta integração visualizaram movimentação suspeita em porto clandestino na região e resolveram realizar aproximação para fiscalização. Ao se aproximar do local, visualizaram duas barcaças descarregando ilícitos paraguaios em caminhão boiadeiro.

Na tentativa de abordagem, grande correria se iniciou no local e os criminosos conseguiram fugir, não sendo encontrados.

No local foram apreendidos duas embarcações de grande porte (balsa) e um caminhão baú, carregados com aproximadamente 750 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai.

Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Guaíra, para os procedimentos de praxe.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
Disque denúncia: (44) 3642-9131

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Força tarefa resgata duas bolivianas de condição análoga à escravidão

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São Paulo/SP – Força tarefa contra o tráfico de pessoas, composta pela Polícia Federal, pelos auditores fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, atuou coordenadamente para o êxito da operação.

Duas irmãs bolivianas, de 22 e 19 anos, foram resgatadas em ação contra o trabalho análogo ao de escravo iniciada em 20 de maio em São Paulo (SP). Elas entraram de forma irregular no país e trabalhavam em uma oficina de costura que confeccionava peças de vestuário para uma loja de varejo localizada no bairro do Brás, na capital paulistana.

Com jornadas de trabalho, que começavam às 7h e se estendiam até 22h, e tendo recebido valores inferiores à metade de um salário mínimo durante dois meses, as trabalhadoras sofreram restrições à sua locomoção por terem entrado ilegalmente no país e também pela pandemia, argumentos usados para que permanecessem todo o tempo na própria oficina de costura.

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Responsabilizada como empregadora, a loja de varejo efetuou os pagamentos das verbas rescisórias e indenizações devidas às trabalhadoras e, ainda, custeará o regresso das irmãs ao país de origem.

Tráfico de pessoas

A Polícia Federal instaurou inquérito policial. Os responsáveis responderão, na medida de suas culpabilidades, pelo crime previsto no Código Penal, no artigo 149-A, II, cujas pena de reclusão varia de 4  a 8 anos, e multa.

A apuração mostra que o dono da oficina de costura, localizada na zona leste da cidade de São Paulo, foi responsável pelo ingresso das irmãs no país. Acompanhadas por ele desde Cochabamba, na Bolívia, onde residiam e haviam sido contratadas, elas entraram no Brasil atravessando um riacho que divide os territórios.

Neste dia, a fronteira entre os dois países foi fechada por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). Em Corumbá (MS), embarcaram em ônibus até a capital paulista, iniciando seu trabalho no mesmo dia em que chegaram. O dono da oficina foi preso em flagrante e depois liberado na audiência de custódia, respondendo ao processo em liberdade.

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Resgatadas, as jovens migrantes se encontram acolhidas em local seguro. Embora tenham direito a solicitar residência permanente no Brasil, uma vez que foram submetidas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, conforme dispõe a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), as trabalhadoras aguardam somente a finalização dos trâmites burocráticos necessários para seu retorno à Bolívia.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Contato: (11) 3538-5013 

[email protected]

 

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Operação Carrossel investiga grupo responsável por roubo a agências dos Correios na PB

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João Pessoa/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (29/5) a Operação Carrossel, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por assaltos às agências dos Correios do Estado da Paraíba.

Aproximadamente 15 policiais federais participaram do cumprimento dos mandados judiciais (prisão e busca e apreensão), nas cidades de Mossoró/RN e João Pessoa/PB. A ação policial contou, também, com o apoio da Força Tarefa da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Mossoró/RN.

As investigações identificaram uma quadrilha especializada em roubo a agências dos Correios, responsável por mais de uma dezena de crimes contra aquela empresa pública no Estado da Paraíba, no período de 2019 e 2020. Num primeiro momento, foram identificados quatro integrantes da organização, todos do Estado do Rio Grande do Norte. Um dos indivíduos foi preso na data de hoje, na cidade de Mossoró/RN, e é acusado de participar de diversos roubos a agências dos Correios na Paraíba, entre eles os praticados nas cidades de Soledade (29.10.2019) e Taperoá (10.01.2020 e 31.01.2020).

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Contato: (83) 3565-8510

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