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Policia Federal

PF investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Piauí

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Teresina/PI: A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12/01) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União participaram da Operação.

 

Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões.

 

Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

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As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato:

(86)2106-4937/99451-8529                           

E-mail: [email protected]

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Policia Federal

PF combate extração ilegal de minério de ouro no Pará

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Santarém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20/1, a Operação Ouro Espúrio, com o objetivo de combater a extração ilegal de minério de ouro e o seu esquentamento. Equipes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão tanto no município de Santarém quando no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba. 

A investigação em curso mostra que um garimpeiro extraía o ouro, na modalidade de usurpação, do Garimpo do Cipó, em Moraes Almeida-Itaituba/PA, e levava esse ouro, sem qual quer documentação, até o município de Santarém/PA, onde era colocado no comércio de forma espúria. 

A 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA determinou a apreensão de veículos bem como o sequestro de bens em nome dos investigados até o montante de mais de R$ 836 mil, valor calculado de bens usurpados da União.

Os policiais apreenderam 2 armas e 1 caminhão, em Moraes Almeida; e uma caminhonete, em Santarém.

 

 

Comunicação Social da PF em Santarém/PA

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Policia Federal

PF encontra diversos animais nativos em bagagem de passageiro que pretendia embarcar em voo para a Rússia

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São Paulo – Nesta quarta-feira (20/1), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um cidadão russo, ao tentar embarcar no voo para Rússia, teve sua bagagem verificada e foram encontrados inúmeros animais silvestres na bagagem de mão e na mala despachada, tais como sapos, lagartos, aranhas e outros invertebrados de diversas espécies.

O passageiro confessou que veio ao Brasil sozinho e coletou tais animais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e pretendia comercializar na Rússia.

Foi lavrado termo circunstanciado por crime de exportação de animais nativos e os mesmos foram encaminhados ao Instituto Butantan, para análise e elaboração de relatório minucioso sobre os espécimes apreendidos.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Fone: (11) 3538-5013
E-mail: [email protected]

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Polícia Federal combate fraude a licitações no Acre

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Epitaciolândia/AC – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/1), a Operação METÁFORA, com o objetivo de apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nas pessoas jurídicas investigadas, nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Estado do Acre.

Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar.  Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

O nome Metáfora representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa metáfora: algo que deveria representar um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.

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Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Fone: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213
E-mail: [email protected]

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