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Policia Federal

PF investiga fraudes no aluguel de ambulâncias em prefeituras do Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 30/11, a Operação Resgate, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um grupo de empresários suspeito de fraudar contratos de aluguel de ambulâncias com recursos para combater o novo coronavírus em ao menos duas prefeituras do Espírito Santo: Aracruz e São Mateus.

 Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Colatina, Guarapari, São Mateus, Aracruz e Vitória. Houve buscas e apreensões nas Prefeituras de São Mateus e de Aracruz. A operação contou com a participação de 42 policiais federais.

 

ENTENDA O CASO

Durante as investigações, foram apurados indícios de que havia uma combinação prévia dos preços que seriam apresentados pelas empresas que participavam das concorrências públicas, além do fornecimento de equipamentos inferiores aos estabelecidos. Empresas investigadas que apareciam como concorrentes nos certames, na realidade pertencem ao mesmo grupo familiar e outras eram controladas por interpostas pessoas (laranjas), participando dos processos apenas para conferir um aspecto de legalidade às contratações.

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Alguns dos contratos investigados foram celebrados após o início da pandemia de COVID 19, o que levou à flexibilização das compras pelo Poder Público, com a contratação de serviços por dispensa de licitação.

A participação de servidores públicos e a ocorrência de fraudes em outros municípios ainda está sendo apurada.

As investigações contaram com a participação das instituições conveniadas do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/ES), em especial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

 

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações públicas e organização criminosa, previstos, respectivamente, no art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 2º da Lei 12.850/13.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
Telefone: (27) 3041-8051/8029

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Policia Federal

PF combate extração ilegal de minério de ouro no Pará

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Santarém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20/1, a Operação Ouro Espúrio, com o objetivo de combater a extração ilegal de minério de ouro e o seu esquentamento. Equipes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão tanto no município de Santarém quando no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba. 

A investigação em curso mostra que um garimpeiro extraía o ouro, na modalidade de usurpação, do Garimpo do Cipó, em Moraes Almeida-Itaituba/PA, e levava esse ouro, sem qual quer documentação, até o município de Santarém/PA, onde era colocado no comércio de forma espúria. 

A 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA determinou a apreensão de veículos bem como o sequestro de bens em nome dos investigados até o montante de mais de R$ 836 mil, valor calculado de bens usurpados da União.

Os policiais apreenderam 2 armas e 1 caminhão, em Moraes Almeida; e uma caminhonete, em Santarém.

 

 

Comunicação Social da PF em Santarém/PA

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Policia Federal

PF encontra diversos animais nativos em bagagem de passageiro que pretendia embarcar em voo para a Rússia

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São Paulo – Nesta quarta-feira (20/1), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um cidadão russo, ao tentar embarcar no voo para Rússia, teve sua bagagem verificada e foram encontrados inúmeros animais silvestres na bagagem de mão e na mala despachada, tais como sapos, lagartos, aranhas e outros invertebrados de diversas espécies.

O passageiro confessou que veio ao Brasil sozinho e coletou tais animais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e pretendia comercializar na Rússia.

Foi lavrado termo circunstanciado por crime de exportação de animais nativos e os mesmos foram encaminhados ao Instituto Butantan, para análise e elaboração de relatório minucioso sobre os espécimes apreendidos.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Fone: (11) 3538-5013
E-mail: [email protected]

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Policia Federal

Polícia Federal combate fraude a licitações no Acre

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Epitaciolândia/AC – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/1), a Operação METÁFORA, com o objetivo de apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nas pessoas jurídicas investigadas, nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Estado do Acre.

Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar.  Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

O nome Metáfora representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa metáfora: algo que deveria representar um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.

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Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Fone: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213
E-mail: [email protected]

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