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Policia Federal

Polícia Federal combate trabalho escravo no Pará e na Bahia

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Brasília/DF – A Polícia Federal participou, no período de 3 a 24 de outubro, de operações de repressão ao trabalho escravo em apoio ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), uma força tarefa de repressão ao trabalho escravo que conta com a participação da PF, MPT e SIT.

Foram realizados os resgates de 5 trabalhadores no Estado do Pará e de mais 37 trabalhadores no Estado da Bahia.

O resgate no Pará ocorreu no município de Portel/PA, na Ilha do Marajó, local de difícil acesso em que a equipe policial, e demais integrantes da fiscalização, tiveram que navegar durante 3 dias pelos rios Pará e Flechal para chegarem ao local onde os trabalhadores foram encontrados em péssimas condições de vida e de trabalho.

Já no Estado da Bahia, o resgate ocorreu em Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morto, áreas de produção de sisal, atividade tradicional no centro norte baiano.

Entre os trabalhadores resgatados havia um idoso de 67 anos que recebia, semanalmente, ínfimo rendimento, tendo revelado que nunca recebeu os direitos trabalhistas.

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O resgate, em ambos os Estados, foram realizados em razão das condições degradantes existentes e pelas precárias condições de trabalho, vida e moradia encontradas, além da constatação da exploração econômica e do risco à integridade física dos resgatados.

Os responsáveis foram notificados a regularizar a situação dos trabalhadores, quitando as verbas salariais, rescisórias e demais direitos trabalhistas, além do dano moral individualmente estipulado.

A Polícia Federal, em conjunto com as instituições parceiras, ao longo desse ano, vem intensificando a sua atuação no combate ao crime de redução à condição análoga à de escravo, efetuando operações policiais voltadas a reprimir essas violações de direitos humanos e a efetuar o resgate das vítimas.

 

Comunicação Social da PF
61 2024 8142

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Policia Federal

Polícia Federal prende em flagrante taxista envolvido em transporte de imigrantes ilegais

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Pacaraima/RR – A Polícia Federal prendeu em flagrante, hoje (30), na BR 174, um taxista no momento em que embarcava três imigrantes ilegais em seu veículo com a intenção de levá-los até Boa Vista.
 
Os policiais federais responsáveis pela prisão fizeram uma investigação prévia sobre as rotas irregulares usadas por imigrantes ilegais para entrarem no Brasil e fugirem dos controles do Exército Brasileiro e da PF, na saída do município de Pacaraima.
 
Conforme apurado pelos policiais, alguns taxistas do município de Pacaraima estariam ajudando imigrantes irregulares a entrarem no território brasileiro e se deslocarem até a cidade de Boa Vista. Além dos taxistas, há também venezuelanos que auxiliam os imigrantes a cruzarem a fronteira por meio de trilhas clandestinas e depois os conduzem até os motoristas de táxi, para que eles sigam viagem.
 
Também foi descoberto que os taxistas que aceitam transportar imigrantes em situação irregular cobram uma valor muito mais caro do que a passagem normal. A realização de tal prática, com o objetivo de lucro, caracteriza o crime de promoção da migração ilegal. A conduta está prevista no Código Penal Brasileiro que descreve, em seu Art. 232-A: “Promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional”.

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Comunicação Social da PF

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Policia Federal

Polícia Federal deflagra operação para coibir o contrabando de pessoas

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Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (30), a Operação “O Sonho Americano” que investiga a promoção da migração ilegal, crime também conhecido como contrabando de pessoas.

Até o momento foi possível identificar a ação de pessoas, conhecidas como coiotes, responsáveis por promover a entrada ilegal de mais de 500 brasileiros nos Estados Unidos, através da fronteira com o México.

Pelo esquema investigado, brasileiros interessados em ingressar ilegalmente nos EUA pagavam os coiotes para que realizassem todas as providências de logística, desde o território brasileiro até o destino final.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e Mato Grosso, expedidos pela Justiça Federal de Cáceres/MT.

Na ação foram apreendidos celulares, computadores e diversos documentos de interesse da investigação.

A ação reafirma a importância das medidas de cooperação policial internacional, cabendo à Polícia Federal a representação do Brasil nos organismos policiais internacionais.

 

Comunicação Social da PF

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Policia Federal

PF investiga fraudes no aluguel de ambulâncias em prefeituras do Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 30/11, a Operação Resgate, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um grupo de empresários suspeito de fraudar contratos de aluguel de ambulâncias com recursos para combater o novo coronavírus em ao menos duas prefeituras do Espírito Santo: Aracruz e São Mateus.

 Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Colatina, Guarapari, São Mateus, Aracruz e Vitória. Houve buscas e apreensões nas Prefeituras de São Mateus e de Aracruz. A operação contou com a participação de 42 policiais federais.

 

ENTENDA O CASO

Durante as investigações, foram apurados indícios de que havia uma combinação prévia dos preços que seriam apresentados pelas empresas que participavam das concorrências públicas, além do fornecimento de equipamentos inferiores aos estabelecidos. Empresas investigadas que apareciam como concorrentes nos certames, na realidade pertencem ao mesmo grupo familiar e outras eram controladas por interpostas pessoas (laranjas), participando dos processos apenas para conferir um aspecto de legalidade às contratações.

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Alguns dos contratos investigados foram celebrados após o início da pandemia de COVID 19, o que levou à flexibilização das compras pelo Poder Público, com a contratação de serviços por dispensa de licitação.

A participação de servidores públicos e a ocorrência de fraudes em outros municípios ainda está sendo apurada.

As investigações contaram com a participação das instituições conveniadas do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/ES), em especial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

 

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações públicas e organização criminosa, previstos, respectivamente, no art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 2º da Lei 12.850/13.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
Telefone: (27) 3041-8051/8029

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