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Política Nacional

Produção mensal de relatórios do Coaf atinge menor patamar em quase 8 anos

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Toffoli com a mão no queixo arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

Toffoli fez objeções ao compartilhamento integral de informações entre órgãos

O número de Relatórios de Inteligência Financeira ( RIFs ) produzidos pelo antigo Coaf , atual Unidade de Inteligência Financeira ( UIF ), atingiu em novembro o menor número em quase oito anos. No mês passado, 121 documentos foram feitos pela UIF, patamar que superou neste período apenas o de janeiro de 2012, quando 55 relatórios foram disseminados. O resultado ainda é um reflexo da liminar concedida em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , condicionando o compartilhamento dos relatórios com órgãos de controle à prévia autorização judicial – a decisão foi suspensa apenas na semana passada, em votação no plenário da Corte.

Entre janeiro e junho deste ano, a UIF produzia, em média, 741 RIFs por mês. De agosto, primeiro mês atingido inteiramente pela decisão, a novembro, a média mensal foi de 151, uma queda de 79,6%. Os RIFs são produzidos quando há indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes em transações financeiras. Bancos e outros setores regulados são obrigados por lei a comunicar ao antigo Coaf quando as movimentações fogem aos parâmetros estabelecidos pelo Banco Central.

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Podem ser enquadradas nestes critérios operações com dinheiro em espécie (depósitos superiores a R$ 10 mil, por exemplo) ou outras transações com características suspeitas (transferências sequenciais de valores mais baixos para uma mesma conta, por exemplo).

Caso a UIF encontre indícios de crimes nestas transações, os RIFs são elaborados e direcionados para o órgão responsável por investigar aquele suposto crime, como Polícia Federal e Ministério Público. Os órgãos de controle também podem requisitar RIFs, por meio de um sistema de troca de informações, caso já haja uma investigação formal em andamento.

Neste caso, a UIF avalia se os dados fornecidos são consistentes o suficiente para justificar a produção de um relatório. Os RIFs não reproduzem um extrato bancário, mas trazem as informações referentes às transações tidas como suspeitas – valores, agência bancária, data, além de nome e CPF ou CNPJ das partes envolvidas.

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A produção de RIFs vinha crescendo ano a ano desde 2010. Em 2019, até agora, foram 5.586, o que torna bastante improvável que os números do ano passado, 7.350, e de 2017, 6.609, sejam ultrapassados. Na semana passada, a liminar de Toffoli que suspendeu processos, inquéritos e procedimentos de investigação criminal que usaram dados do antigo Coaf sem prévia autorização da Justiça foi derrubada pelo plenário do Supremo.

A maioria dos ministros votou a favor do compartilhamento sem a necessidade de aval da Justiça. Na sessão desta quarta-feira, os ministros devem fixar a tese do julgamento e estabelecer exatamente o procedimento que será adotado para o repasse de informações.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Moraes tem informação para operações mais explosivas, mas prefere esperar

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Alexandre de Moraes inquérito das fake news
Marcos Oliveira/Agência Senado

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Alexandre de Moraes gerou polêmica, nesta quarta-feira (27), ao decretar operações policiais do inquérito das fake news . Contudo, Moraes possuía informações para realizar operações de potencial político ainda mais explosivo, segundo informou nesta sexta (29) a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo .

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Alexandre de Moraes , no entanto, resolveu esperar os resultados da operação de quarta e acumular mais materiais antes de realizar a próxima operação, segundo articuladores do ministro informaram à coluna.

Nesta quarta, Moraes solicitou que a Polícia Federal (PF) realizasse 29 operações de busca e apreensão nas casas de alvos do inquérito das fake news. Entre os alvos estavam empresários e ativistas aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

O presidente teme que seu filho , o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), seja um dos próximos alvos do inquérito. Em abril, Carlos foi apontado pela PF como articulador de um esquema criminoso  de fake news .

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Na operação de quarta, Alexandre de Moraes determinou que fossem apreendidos computadores e celulares dos alvos para investigar um suposto grupo criminoso de disparo de fake news e ataque contra o STF. As informações encontradas nos dispositivos podem embassar os próximos passos do inquérito.

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Política Nacional

Toffoli receberá alta, mas ficará 10 dias afastado

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Agência Brasil

Dias Toffoli
Carlo Moura/SCO/STF

Dias Toffoli testou negativo para Covid-19.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas terá que ficar afastado do trabalho por mais 10 dias . De acordo com boletim médico divulgado hoje (29), Toffoli apresentou melhora do quadro de saúde nas últimas 48 horas e ficará em repouso domiciliar após deixar o hospital onde está internado em Brasília.

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No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um ˜pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e ficou internado para observação. Os exames realizados pelo ministro deram negativo para Covid-19 .

Na ausência de Toffoli, o Supremo é comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux .

Boletim médico

A íntegra do boletim sobre o estado de saúde de Toffoli, é a seguinte:

“O presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, foi internado no Hospital DFStar, no último dia 23, e submetido a um pequeno procedimento cirúrgico de urgência. Devido a um quadro de pneumonia, foram realizados testes específicos para covid-19, cujos resultados foram negativos. Houve melhora clínica significativa com as medidas terapêuticas implementadas nas últimas 48 horas, com previsão de alta para os próximos dias. O paciente permanecerá com a recomendação de repouso domiciliar, afastado das atividades laborais pelo menos por dez dias, quando será reavaliado pela equipe médica.”

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Assinam o boletim os médicos João Pantoja, pneumologista e diretor-geral do Hospital Copa Star; Ludhmila Abrahão Hajjar, cardiologista e intensivista do Villa Nova Star; Pedro Loretti, diretor-geral do DF Star; e. Luiz Lobato, cirurgião.

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Política Nacional

Weintraub fica em silêncio durante depoimento à PF

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Weintraub
Marcos Corrêa/PR

Durante o depoimento, Weintraub não respondeu às perguntas.

O Ministro da Educação , Abraham Weintraub, ficou em silêncio e não respondeu à perguntas durante depoimento prestado à Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira (29). Interrogatório faz parte do inquérito das fake news e foi realizado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O objetivo do depoimento de Weintraub era esclarecer a afirmação feita pelo ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que ” botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF “.

O governo tentou impedir a realização do depoimento. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça , chegou a entrar com um pedido de habeas corpus preventivo para suspender o interrogatório. 

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