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Economia

Reforma para manter tudo como está

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Geraldo Alckmin arrow-options
Divulgação

Ex-governador Geraldo Alckmin: em qualquer proposta de reforma tributária, São Paulo sairá perdendo

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tinha uma resposta padrão sempre
que lhe faziam perguntas sobre reformas tributárias .

Segundo ele, e isso valia para qualquer proposta que fosse apresentada, ninguém podia dizer com certeza quem sairia ganhando. Mas sempre haveria 100% de chances de São Paulo sair perdendo.

“Não adianta votar reforma tributária no 1º semestre e travar economia”, diz BTG

É exatamente isso que acontecendo neste momento, quando tramitam no Congresso Nacional três propostas de alteração do sistema de impostos .

Conforme um estudo dos economistas Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de
Pesquisa Econômica e Aplicada, IPEA, a participação do estado e de seus municípios no bolo que seria formado pela fusão do ICMS (que é estadual) com o ISS (de incidência municipal) cairá de 30,5% para 26,6%.

A desculpa para essa mudança é a mesma de sempre. Pela lógica da proposta, São Paulo, que é o mais rico de todos dos  estados da federação , pode muito bem abrir mão de parte de suas receitas em benefício das unidades menos favorecidas.

Análise: Dinheiro dá em árvores

A princípio, tudo bem. A questão é que, na maioria dos casos, a expressão “unidades menos favorecidas” pode perfeitamente ser substituídas por “ estados que mais desperdiçam ” o dinheiro do povo.

Penúria financeira

Fernando Pimentel arrow-options
Reprodução

Gestão de Fernando Pimentel em Minas Gerais agravou o quadro fiscal do Estado que perderia arrecadação em uma reforma tributária

Junto com São Paulo, que de acordo com o IPEA perderia mais de R$ 21 bilhões em receita, outros sete estados também deixariam de arrecadar um total de R$ 13 bilhões.

Entre os que saem perdendo está Minas Gerais . Se o argumento para a redistribuição é a
penúria financeira dos estados, os R$ 4 bilhões que deixarão de entrar farão uma falta
astronômica aos cofres mineiros.

Depois de ver sua máquina pública aniquilada ao longo dos quatro anos em que esteve nas mãos ineptas de Fernando Pimentel (o mais incompetente de todos os governadores que o estado teve desde que o rei de Portugal Dom João V, o Magnânimo, nomeou o Conde de Assumar para governar a Real Capitania das Minas do Ouro, em 1717) qualquer centavo que deixar de entrar fará falta.

Veja também: Os inimigos do crescimento

 E isso, sem dúvida alguma, dificultará ainda mais o esforço que o governador Romeu Zema vem fazendo para dar um mínimo de ordem às contas do estado.

Em tempo: o Rio de Janeiro e o Distrito Federal , que estão longe de ser um primor administrativo estão entre os que sairão ganhando. O primeiro verá sua receita crescer mais de R$ 2,5 bilhões. O outro, R$ 2,4 bilhões.

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É justamente aí que está o xis da questão. O ex-governador Paulo Hartung, que tornou o Espírito Santo uma das poucas unidades da federação com as finanças em ordem, costumava dizer que, no Brasil, não é vantagem alguma se esforçar para resolver os problemas fiscais dos estados.

Mais cedo ou mais tarde, aqueles que gastam mal sempre se unirão e darão um jeito de usar seu poder político para conseguir mais recursos às custas de quem trabalhou direito.

Relembre: “A resposta da Câmara vai ser não”, diz Maia sobre imposto estudado por Guedes

Um detalhe: o Espírito Santo, de acordo com o estudo do IPEA, perderá mais de R$ 1,2 bilhão em arrecadação. Ou seja: no Brasil, para variar, o mau uso do dinheiro público costuma ser premiado.

Restinho que sobra

Ninguém está querendo dizer, aqui, que o sistema tributário brasileiro , um dos mais confusos e ineficientes do mundo, não necessite de uma reforma rigorosa, que dê mais clareza aos números e facilite um pouco a vida de quem quer trabalhar e produzir.

O que se discute agora é a eterna mania de tentar resolver o problema fiscal de estados sempre buscando um jeito de dar mais dinheiro a estados que não se preocupam com a qualidade de suas administrações.

Ou melhor: que só se preocupam em contratar pessoas e distribuir aumentos mas se esquecem que o destinatário do serviço público é (ou pelo menos deveria ser) o cidadão, não os funcionários do Estado.

Artigo: O lado positivo da crise

O problema do Brasil é que o dinheiro destinado ao financiamento das políticas públicas que melhorariam a vida da população é o restinho que sobra depois de quitar as folhas de pagamentos cada vez mais gorda.

Quase tudo o que se arrecada é utilizado para pagar o salário de um funcionalismo, que raramente se faz presente nos lugares e nos momentos em que mais se precisa dele.

Isso vale para a União, os Estados e os Municípios: com honrosas e escassas exceções, as categorias profissionais que integram o serviço público são muito zelosas com seus próprios vencimentos e vantagens, mas não demonstram a mesma preocupação com a qualidade do serviço que prestam.

Os casos mais notórios são do Poder Judiciário e do Ministério Público, duas instituições poderosas, que costumam se apresentar como a solução para todos os problemas do país.

Contracheques indecentes

estátua em frente ao prédio do STF arrow-options
Reprodução

Salário dos ministros do STF é teto constitucional do funcionalismo público no Brasil, porém, o próprio Judiciário desrespeita essa regra

De acordo com o cálculo do Conselho Nacional de Justiça, publicado na edição de 2019 do boletim Justiça em Números, cada juiz brasileiro custa em média para o contribuinte brasileiro um total de R$ 47.700  por mês.

O interessante é que, de acordo com a Constituição, nenhum funcionário público no Brasil tem direito a um vencimento mensal superior ao valor de R$ 33.689,11 que é pago a um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Análise: Você acha R$ 24 mil uma ninharia?

 Esse teto, que já está acima da possibilidade da imensa maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, já é alto. A realidade, porém, é que os valores que vão para os bolsos dos juízes são muito superiores a isso.

Em dezembro passado, para citar apenas um exemplo, tornaram-se públicos os valores escandalosos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco paga a seus desembargadores.

De acordo com dados divulgados , apenas um contracheque , o da desembargadora Marylusia Feitosa de Araújo, alcançou R$ 1.298.550,56. Desse valor, tudo o que superou o teto constitucional foi pago a título de “vantagens eventuais”.

Pelos números divulgados, todos os Senhores Desembargadores e Senhoras Desembargadoras do estado ganharam escandalosamente acima do limite legal . Em
tempo: os vencimentos das autoridades do judiciário são surpreendentemente legais.

Eles são calculados com base em decisões que eles mesmos tomam para assegurar vantagens que ninguém mais tem. Mais em tempo ainda: no novo modelo de impostos que tramita no Congresso, o estado de Pernambuco terá um ganho de R$ 325 milhões…

A voracidade do estado

Congresso Nacional arrow-options
Marcos Oliveira/Agência Senado – 24.9.19

Congresso Nacional avalia proposta de implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

O caso pernambucano não é único e talvez nem seja o mais escandaloso na constelação de exemplos de mau uso do dinheiro do povo.

O certo, porém, é que, ao invés de tirar dinheiro daqui para cobrir um rombo acolá, como sempre fazem, os senhores legisladores deveriam estar minimamente preocupados com os gastos do dinheiro público .

Seria o início de uma solução. Só que delegar o papel de promover a eficiência a um poder que mais se preocupa em estimular a gastança do que em promover o controle dos gastos, como o Legislativo tem feito ao longo dos anos, chega a parecer perda de tempo.

Um remédio que poderia dar início à solução do problema fiscal brasileiro é clareza. A nova reforma tributária substituirá uma série de tributos por um Imposto sobre Valor Agregado , IVA, que deverá ter uma alíquota de 27%.

O dinheiro seria distribuído entre a União, os estados e os municípios. Ou seja: sempre que alguém comprasse uma mercadoria deveria saber que mais de um quarto do valor pago iria diretamente para o governo.

Os 73% restante s seriam divididos entre os fornecedores e seus empregados, os atacadistas e seus empregados, o sistema de logística e seus empregados, o banco que financiou o negócio e seus empregados, o comerciante e seus empregados, o pagamento das contas de água, luz, telefone de toda essa cadeia e mais uma série de despesas, inclusive outros impostos, taxas e contribuições envolvidos no processo.

Parece justo para você? Para mim não parece. A clareza, nesse caso, não resolveria o problema, mas pelo menos mostraria ao povo o quanto de seu esforço é destinado ao pagamento de uma máquina estatal que é parte do problema, não da solução.

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Economia

Bolsonaro detona governadores e diz que auxílio permanente quebraria o país

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Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, de máscara
Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, de máscara

O presidente  Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores, neste domingo (02), em razão das medidas adotadas para combate à pandemia do novo coronavírus  (Sars-coV-2), e por defenderem a criação de um ” auxílio emergencial permanente” de R$ 600 a trabalhadores informais.

Em conversa com jornalistas em uma padaria do Lago Norte de Brasília, o presidente , que estava passeando de moto, disse ainda que o isolamento social e o fechamento do comércio prejudicaram a economia . Sem citar nomes, ele disse que o mesmo governador que defende a medida quebrou seu estado.

“Alguns [governadores] estão defendendo o auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos governadores que quebraram seus estados. Só que por mês dá R$ 50 bilhões. Vou arrebentar com a economia do Brasil”, disse.

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Bolsonaro também afirmou que autorizou o ministro da Economia , Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com a extinção de outro imposto ou desoneração. A declaração foi dada em uma padaria do Lago Norte, bairro nobre da capital federal. O presidente saiu de moto do Palácio da Alvorada, parou no comércio e depois retornou à residencia oficial.

— O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir, se vai diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar a folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) — disse o presidente.

Como o jornal Extra informou na semana passada, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.

Ainda ontem, Bolsonaro afirmou que o novo presidente do Banco do Brasil (BB), “a princípio”, é André Brandão, ex-presidente do HSBC Brasil. A confirmação deve ser feita após nova conversa com Paulo Guedes .

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Economia

Auxílio emergencial: Caixa fará depósitos na quarta-feira; veja quem recebe

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A Caixa irá realizar o depósito do auxílio emergencial em contas digitais a partir da próxima quarta-feira (5) para os nascidos em maio no Ciclo 1 . Veja o calendário completo de todos os depósitos.

Auxílio emergencial: Caixa depositará pagamentos em contas digitais na quarta; confira o calendário
Agência Senado

Auxílio emergencial: Caixa depositará pagamentos em contas digitais na quarta; confira o calendário



Confira as datas dos ciclos

CICLO 1

  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quarta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a terceira parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho ou até 4 de julho de 2020 – receberá a segunda parcela
  • Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho de 2020 – receberá a primeira parcela


Depósito do dinheiro

  • 5 de agosto – nascidos em maio
  • 7 de agosto – nascidos em junho
  • 12 de agosto – nascidos em julho
  • 14 de agosto – nascidos em agosto
  • 17 de agosto – nascidos em setembro
  • 19 de agosto – nascidos em outubro
  • 21 de agosto – nascidos em novembro
  • 26 de agosto – nascidos em dezembro

Liberação de saque e transferência

  • 8 de agosto – nascidos em abril
  • 13 de agosto – nascidos em maio
  • 22 de agosto – nascidos em junho
  • 27 de agosto – nascidos em julho
  • 1º de setembro – nascidos em agosto
  • 5 de setembro – nascidos em setembro
  • 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 17 de setembro – nascidos em dezembro

CICLO 2

  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quinta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quarta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a terceira parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a segunda parcela
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Depósito do dinheiro

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 4 de setembro – nascidos em março
  • 9 de setembro – nascidos em abril
  • 11 de setembro – nascidos em maio
  • 16 de setembro – nascidos em junho
  • 18 de setembro – nascidos em julho
  • 23 de setembro – nascidos em agosto
  • 25 de setembro – nascidos em setembro
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro

Liberação de saque e transferência

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro – nascidos em março
  • 1º de outubro – nascidos em abril
  • 3 de outubro – nascidos em maio
  • 6 de outubro – nascidos em junho
  • 8 de outubro – nascidos em julho
  • 13 de outubro – nascidos em agosto
  • 15 de outubro – nascidos em setembro
  • 20 de outubro – nascidos em outubro
  • 22 de outubro – nascidos em novembro
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro

CICLO 3

  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quinta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quarta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a terceira parcela

Depósito do dinheiro

  • 9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 16 de outubro – nascidos em março e abril
  • 23 de outubro – nascidos em maio e junho
  • 30 de outubro – nascidos em julho e agosto
  • 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
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Liberação de saque e transferência

  • 29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 3 de novembro – nascidos em março e abril
  • 10 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 12 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

CICLO 4

  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quinta parcela
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a quarta e a quinta parcelas

Depósito do dinheiro

  • 16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 18 de novembro – nascidos em março e abril
  • 20 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 23 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e transferência

  • 26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 1º de dezembro – nascidos em março e abril
  • 3 de dezembro – nascidos em maio e junho
  • 8 de dezembro – nascidos em julho e agosto
  • 10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro
  • 15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro

Confira os calendários do auxílio para inscritos no Bolsa Família

4ª parcela  já foi paga para os beneficiários do Bolsa Família durante o mês de julho.

5ª Parcela

  • NIS com final 1 – 18 de agosto;
  • NIS com final 2 – 19 de agosto;
  • NIS com final 3 – 20 de agosto;
  • NIS com final 4 – 21 de agosto;
  • NIS com final 5 – 24 de agosto;
  • NIS com final 6 – 25 de agosto;
  • NIS com final 7 – 26 de agosto;
  • NIS com final 8 – 27 de agosto;
  • NIS com final 9 – 28 de agosto;
  • NIS com final 0 – 31 de agosto.

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Economia

PIB per capita cai em sete anos e Brasil fica 11% mais pobre

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PIB
Agência Brasil/Antônio Cruz

Pobreza piora no Brasil no período atual

De acordo com cálculos da consultoria LCA, em sete anos o brasileiro ficará 11% mais pobre. A recessão observada entre o fim de 2014 e 2016, a retomada lenta da economia nos anos seguintes e a recente  crise provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) são os fatores que fazem a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.


O último ano de crescimento mais robusto da economia brasileira foi 2013. De lá para cá (2020) o PIB per capita passará de R$ 8.519 para R$ 7.559 e terá encolhido 11,3% no período.

O PIB per capita é a soma de tudo o que país produz dividido pela população. É um indicador que avalia a riqueza de um país. O PIB sobe quando a atividade econômica avança num ritmo mais rápido do que o crescimento populacional. 

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A pesquisa da LCA leva em conta estimativas para o PIB trimestral e utiliza a média móvel de quatro trimestres, o que faz uma comparação mais justa.

“A realidade é muito mais triste do que apenas esse dado. Nesse período, a média de crescimento do mundo foi de 4% ao ano”, afirma o economista da LCA, Cosmo Donato. “É preciso levar em conta também o que o país deixou de crescer, sobretudo na comparação com os emergentes. O buraco é mais embaixo.”

A economia brasileira teve muitas dificuldades nos últimos anos. Entre o fim de 2014 e 2016, o Brasil observou forte recessão causada por vários desequilíbrios macroeconômicos e pela instabilidade política no governo Dilma Rousseff. 

Nos três anos seguintes, houve uma pequena retomada. Atualmente, a crise da pandemia se tornou mais um fator complicado.

A queda do Brasil também fica evidente quando se analisa o comportamento socioeconômico do país. Depois do “boom” classe C no final da década passada e no início desta, o país tem registrado uma leve piora da mobilidade social nos últimos anos, mostra pesquisa feita pela Kantar.

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No ano de 2014, 27,5% dos lares brasileiros eram das classes A e B . Ao fim de 2020, esse grupo deve recuar para 26,3%. A classe E vai passar de 24,7% para 25,2% dos lares.

O desemprego tem sido uma das mais fortes consequências do desempenho ruim da economia e ajuda a explicar o empobrecimento do país.

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