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Secretarias de Estado apresentam relatórios de execução do 1º semestre

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“Acredito que o governo do estado está no caminho certo. Não adianta lançar obras com demandas aguardando conclusão”, avaliou o deputado Nininho

 

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFAEO), presidiu a audiência Pública com a apresentação dos relatórios das metas físicas do 1º semestre deste ano. Os relatórios foram divulgados pelas secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Cidades, de Saúde, de Educação e a de Segurança Pública.

De acordo com o deputado Nininho, o governo atual recebeu o Estado com um número expressivo de obras paralisadas e ainda existe o agravo da crise financeira. Mas, segundo ele, ao longo dos primeiros seis meses, as contas já mostram sinais de recuperação.

“Uma coisa posso afirmar, o governador Mauro Mendes e sua equipe têm se debruçado nas prioridades do nosso estado, e uma das prioridades é concluir as obras que já foram iniciadas. Eu tenho acompanhado a evolução da secretaria de Infraestrutura e muitas obras estão em andamento, a Secretaria de Cidades tem um volume muito maior de obras de três a quatro anos que estavam licitadas e iniciadas, onde boa parte foram distribuídas via emendas parlamentares, algumas ainda aguardando pagamento”, explicou Nininho.

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O parlamentar  ressaltou que as demandas da educação têm um número expressivo de obras e reformas. “São mais de 300 escolas que precisam de atenção, eu espero que agora com apresentação das novas metas e o novo planejamento possamos caminhar a passos largos, acredito que Mato Grosso começa a se equilibrar”, ratificou o parlamentar.

No 1º semestre, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),  herdou restos a pagar na ordem de R$ 635 milhões, conforme a explanação do secretário-adjunto Executivo, Alan Porto, o início da administração foi para ajustar as contas da pasta. Hoje, segundo ele, o resto a pagar gira em torno de R$ 196 milhões.

Segundo Alan, a maioria é de convênio e de repasses para as prefeituras referentes a despesas não realizadas. Com relação aos recursos financeiros destinados às prefeituras para o transporte escolar, alimentação e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão em dia. “Isso só foi possível porque o governo conseguiu equilibrar as contas”, disse Porto.

Sobre  as 41 salas de contêineres, que substituíam as sala de alvenarias, encontradas pela atual administração, Alan disse que existem apenas quatro salas de contêineres no município de Campo Verde. “Até o final de agosto, os alunos voltam a estudar em salas de alvenarias. O custo de cada sala de aula para o estado gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,3 mil”, esclareceu.

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Rondonópolis l Jardineiro que virou biólogo poderá comandar Rondonópolis

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A política Rondonopolitana poderá está se desenhando de modo a ser um marco na história do município a partir de 04 de outubro próximo, o fato novo tem nome e sobre nome, Claudio Ferreira, o novo. Com perfil de direita e numa onda que ainda embala o coração e sentimento de muitos Brasileiros, o desconhecido jardineiro, como alguns costumam fazer referências parece sentir esse clima e vem acreditando em seu projeto a ponto de suavemente avançar numa frente de coalizão a qual poderá deixar sua campanha ainda mais robusta e sólida.

Prova disto é um café da manhã que aconteceu neste sábado (22) que dão sinais de que um grupo forte com potencial de chegada poderá se formar a partir de então.

A reunião aconteceu com as presenças do Deputado estadual Claudinei Lopes, juntamente com Claudio Ferreira o pré-candidato do DC a prefeitura, o advogado Edir Junior e empresários do setor de transporte e do agro, entre eles Marco Túlio Duarte do grupo Celeiro e Adelino Bissoni do grupo Botuverá.

O tema principal foi às articulações e composições para a majoritária que disputará a prefeitura de Rondonópolis. Ao que parece uma parte do setor empresarial e outra do agronegócio, procura estreitar relacionamento com o pré-candidato do DC, com a possibilidade de indicar um nome para compor a chapa majoritária.

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Nunca é de mais lembrar que, esses empresários citados carregam consigo grande respeitabilidade por parte de seus colaboradores e familiares. A história mais recente mostra que Rondonópolis não tem pendido a setores da esquerda, prova disso foi o último pleito onde, a maioria dos eleitores votaram em um candidato de direita, inclusive muitos beneficiários de programas sociais considerados como bandeira da esquerda.  Nesta tangente podemos ver sinais de que o Jardineiro paisagista que até então era considerado desconhecido por muitos, possa ser o fator surpresa no pleito que se avizinha.

Se de um lado temos o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) que irá pra reeleição e que vem sendo muito mal avaliado em todas as pesquisas recentes, paralelo a isso, temos um outro que poderá vir na disputa com também viés de esquerda, Thiago Silva (MDB), considerado político jovem e dinâmico, porém carrega consigo a desconfiança dos Rondonopolitanos que o elegeram recentemente para o legislativo estadual e portanto estaria traindo seus eleitores. Nesta mesma toada, o eleitor que clama por renovação pode está ligando este à seu padrinho político, o velho cacique Bezerra, portanto, mais uma vez Cláudio Ferreira estará na onda do novo o eleitor buscará para o próximo pleito. Dado como certa já a aliança entre DC e PSL, vale lembrar que o Deputado Claudinei Lopes (PSL) cravou a marca dos 17 mil votos aqui em Rondonópolis, e será um forte cabo eleitoral, podendo-se somar ao grupo, um outro ilustre personagem Rondonopolitano, o atual Deputado Federal José Antônio Medeiros (PODE), aliado do presidente Bolsonaro e pré-candidato ao senado federal na eleição suplementar de 26 de outubro próximo.

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E se pegar, não tenha dúvidas o eleitor, uma enxurrada de outras siglas poderão se integrar a esse grupo.

Por enquanto, resta-nos aguardar os próximos desfechos.

DA REDAÇÃO.

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Deputado Ulysses Moraes alerta para que prefeituras parem de exigir alvarás

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Buscando ampliar as disposições contidas na Lei Federal e adequá-las à realidade mato-grossense, o deputado estadual Ulysses Moraes apresentou o Projeto de Lei Complementar 61/2019 para que seja instituída da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso, bem como orientou os municípios mato-grossenses a editarem seus próprios atos normativos, a fim de garantir a autonomia local. Para tanto, foi encaminhado um anteprojeto da lei da liberdade econômica para os 141 municípios, para que os representantes municipais adaptem a lei a sua realidade local.

Em que pese a Lei Federal 13.874/2019 seja de aplicabilidade imediata, dispensando, desde sua vigência, a exigência de quaisquer atos públicos de liberação para as 287 atividades econômicas classificadas de baixo risco pela Resolução nº 51 da CGSIM, as prefeituras municipais continuam cobrando taxas e alvarás de funcionamento para atividades já dispensadas, conforme alertou o deputado Ulysses Moraes na sessão ordinária desta terça-feira, 18.

“Todos os prefeitos do estado de Mato Grosso devem se abster de cobrar alvará, previsto na Lei de Liberdade Econômica Federal, independente de lei estadual ou municipal, pois a Lei federal já desobrigou a prática desta atividade. Neste primeiro mês as prefeituras estão regularizando os empreendimentos, mas quero que fique claro que estamos enviando os requerimentos de informação aos 141 municípios para que se abstenha da cobrança, e que seja retirada das licitações a exigência do alvará”, alerta o parlamentar.

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A Lei Federal determina o fim do alvará e qualquer tipo de autorização emitida pelo poder público para quem exerce ou pretende exercer atividades classificadas como de baixo risco.

A Declaração Estadual de Direitos da Liberdade Econômica em Mato Grosso, de autoria do Deputado Ulysses Moraes, amplia a lista de atividades classificadas como de baixo risco, dispensando 297 atividades econômicas da exigência de qualquer ato público de liberação. Atualmente, o PLC, após aprovado em primeira votação, está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o mês de novembro de 2019, aguardando parecer para então ser encaminhada para segunda votação em Plenário.

Fonte: ALMT
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Xuxu Dal Molin acompanha andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

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Foto: KATIANA PEREIRA

Foto: KATIANA PEREIRA

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) acompanhou, na quarta-feira, dia 19,  a visita técnica do secretário de Saúde o Estado Gilberto Figueiredo ao Hospital Regional de Sorriso (396 km de Cuiabá), que está em fase de obras. O investimento do governo do estado é na ordem de R$ 8,4 milhões em reforma, construção da cozinha e refeitório, e readequação do lactário, banco de leite, recepção, ambulatórios, unidade de terapia intensiva e centro cirúrgico.

Ao todo, conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) será realizada obra para a recuperação da fachada, recepções, salas de espera, cozinha, refeitório, consultórios, enfermarias, centro cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e salas de urgência e emergência. Assim, a unidade passará a contar com mais 38 leitos de pronto atendimento, duas salas de parto e 12 leitos para maternidade, mais uma sala de centro cirúrgico e sala de recuperação anestésica.

Xuxu Dal Molin foi um dos grandes articuladores junto ao Governo para dar agilidade a todo o processo e tem acompanhado de perto os trabalhos. “A reforma do hospital regional é uma das minhas grandes metas de trabalho parlamentar. Tenho acompanhado de perto tudo. As pessoas me perguntam qual o andamento, como as obras estão, quando será entregue, então é uma prestação de contas também à sociedade. Esse hospital é primordial para moradores de 15 cidades do Vale do Teles Pires. E estamos realizando um sonho, que antes era só promessa”, disse o deputado.

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O secretário Gilberto Figueiredo esteve com sua equipe técnica em Sorriso, visitou canais da imprensa, fez vistoria na unidade de Saúde para acompanhar o cronograma de execução da obra. “Já fizemos o processo licitatório, finalizamos todas as etapas burocráticas, assinamos o contrato e já emitimos ordem de fornecimento. Agora a obra já está andando. É importante frisar que não se trata apenas da conclusão de uma cozinha iniciada há 10 anos, mas sim da reforma completa do Hospital Regional”, declarou o secretário Gilberto Figueiredo à imprensa.

Conforme o secretário, os trabalhos de readequação predial preveem substituição da cobertura, com a troca de todo o telhado, piso, pintura das paredes, instalações elétricas e a inclusão do Programa de Combate ao Incêndio e Pânico.

A SES afirmou que o cronograma da obra não vai interferir no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que continuará realizando os serviços de referência para 15 municípios da região. A previsão da secretaria é concluir o cronograma da obra em abril de 2021.

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Fonte: ALMT
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