BRASÍLIA — Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados o 62º pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. No documento, os religiosos afirmam que a pandemia “escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população e evidenciou condutas criminosas”.

“O avanço sobre os pilares da democracia prosseguiu com mais intensidade com a chegada ao Brasil da pandemia da Covid-19. Ciente de antemão da incapacidade de seu governo gerir essa enorme crise sanitária e, igualmente, os impactos econômicos imediatamente projetados, Bolsonaro deu início a um festival de desinformação, de desorganização administrativa e de renovação de ataques aos entes subnacionais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”, escrevem.

A peça, elaborada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, é assinada por 380 pessoas, entre elas pastores, bispos, padres e frades. São religiosos ligados a igrejas cristãs, como anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas, metodistas, católicas e 17 movimentos cristãos. O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde da Câmara.

Entre os que assinam o documento de 74 páginas estão a Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb), Cristãos Contra o Fascismo, Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP). Confira no fim do texto a lista completa.

“Os cidadãos e cidadãs religiosos/as que decidiram denunciar Jair Bolsonaro por seus delitos acreditam que somente o seu afastamento e a responsabilização jurídico-política de todos os representantes de seu governo, que levam adiante as políticas destrutivas representadas pelo seu projeto político, são capazes de recolocar o país nos trilhos da observância e do predomínio da Constituição da República”, escrevem.

Dos 62 protocolados desde o início do mandato de Bolsonaro, 56 estão ativos. Os outros cincos foram arquivados ou não aceitos, sem que o mérito fosse analisado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido desse tipo.

Confira quem assina o pedido

• Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb)

• Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)

• Coletivo Abrigo: Pastoral de educação e assistência social de Porto Alegre – RS

• Coletivo Empatia Clarifranciscana

• Coletivo Juventudes, Fé, Ciência.

• Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal (Comordf)

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• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)

• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

• Cristãos Contra o Fascismo

• Instituto Catarinense de Juventude (ICJ)

• Juventude Franciscana do Brasil (Jufra)

• Liberta – Movimento de Igrejas Libertárias

• Movimento Fé e Política RS

• Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (Mosmeb)

• Movimento Social Religioso do Distrito Federal

• Mulheres Contra Bolsonaro

• Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)

Um caixão com o corpo de Misael Vieira Silva foi encontrado no último sábado (23) em uma estrada de terra na BR-134, entre as cidades de São Desidério e Correntina, Oeste da Bahia. O caixão tinha a identificação de “risco biológico classe III Covid-19”. 

Ele foi achado por pessoas que passavam pelo local, e perceberam que havia o número da funerária escrito em um papel colado ao féretro, e avisaram a empresa. 

O esquife havia sido transportado do Hospital Geral do Oeste, em Barreiras, e foi retirado do local por uma equipe da lutuosa.

Em nota, a prefeitura de Correntina disse que o caixão caiu na estrada durante o transporte no carro funerário, que o levaria até Coribe. O motorista, alega o Executivo, não percebeu a queda.

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (26), uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas as nacionalidades, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo  coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.

“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.

Existem exceções , como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.

O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.

Possíveis punições

Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.