Medidas de prevenção adotadas por servidores são divulgadas
Nesta terça-feira (7), a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou em nota que “não há recomendação oficial” de isolamento para pessoas que tiveram contato com pacientes que têm a Covid-19, caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A afirmação indica que servidores que trabalham diretamente com o presidente e não apresentarem sintomas não serão afastados.
“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos”, afirma a nota.
Levantamento da secretaria afirma que 108 de 3.400 servidores da Presidência da República testaram positivo para Covid-19 , cerca de 3,8% dos funcionários. Destes, 77 estão recuperados e 31 estão em acompanhamento.
O órgão afirma que não houve óbitos entre os funcionários e que 90% dos casos “foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves”.
Os servidores são orientados a higienizar as mãos, realizar o uso correto de máscaras e fazer distanciamento social. O home office tem sido implementado, principalmente para funcionários pertencentes ao grupo de risco, e o trabalho presencial é organizado em escala rodízio.
“A Presidência da República está seguindo as orientações do Órgão Central do Sipec [Ministério da Economia] contidas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e alterações, no que se refere ao trabalho remoto. Nesse sentido, não há ainda previsão ou orientação de retorno dos servidores que estão em trabalho remoto para o trabalho presencial”, afirma”
Servidores que sentirem sintomas da Covid-19 devem buscar atendimento médico. “Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, acrescenta a assessoria. “As orientações médicas […] têm sido amplamente divulgadas aos servidores da Presidência da República por meio dos diversos canais de comunicação disponíveis”, diz a nota.
Nas dependências do Palácio do Planalto, estão posicionados 494 dispensers de álcool em gel entre Anexos e adjacências “para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes”. As áreas comuns serão higienizadas com “equipamentos tecnológicos de última geração” para “aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza”.
“Desse modo, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressalta que adota as medidas recomendadas ao enfrentamento do novo coronavírus, de modo a assegurar que o ambiente de trabalho na Presidência da República esteja sempre o mais seguro possível para todos os servidores”, conclui.
BRASÍLIA — Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados o 62º pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. No documento, os religiosos afirmam que a pandemia “escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população e evidenciou condutas criminosas”.
“O avanço sobre os pilares da democracia prosseguiu com mais intensidade com a chegada ao Brasil da pandemia da Covid-19. Ciente de antemão da incapacidade de seu governo gerir essa enorme crise sanitária e, igualmente, os impactos econômicos imediatamente projetados, Bolsonaro deu início a um festival de desinformação, de desorganização administrativa e de renovação de ataques aos entes subnacionais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”, escrevem.
A peça, elaborada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, é assinada por 380 pessoas, entre elas pastores, bispos, padres e frades. São religiosos ligados a igrejas cristãs, como anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas, metodistas, católicas e 17 movimentos cristãos. O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde da Câmara.
Entre os que assinam o documento de 74 páginas estão a Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb), Cristãos Contra o Fascismo, Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP). Confira no fim do texto a lista completa.
“Os cidadãos e cidadãs religiosos/as que decidiram denunciar Jair Bolsonaro por seus delitos acreditam que somente o seu afastamento e a responsabilização jurídico-política de todos os representantes de seu governo, que levam adiante as políticas destrutivas representadas pelo seu projeto político, são capazes de recolocar o país nos trilhos da observância e do predomínio da Constituição da República”, escrevem.
Dos 62 protocolados desde o início do mandato de Bolsonaro, 56 estão ativos. Os outros cincos foram arquivados ou não aceitos, sem que o mérito fosse analisado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido desse tipo.
Confira quem assina o pedido
Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb)
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
Coletivo Abrigo: Pastoral de educação e assistência social de Porto Alegre – RS
Coletivo Empatia Clarifranciscana
Coletivo Juventudes, Fé, Ciência.
Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal (Comordf)
Você viu?
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
Cristãos Contra o Fascismo
Instituto Catarinense de Juventude (ICJ)
Juventude Franciscana do Brasil (Jufra)
Liberta – Movimento de Igrejas Libertárias
Movimento Fé e Política RS
Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (Mosmeb)
Caixão com ‘risco biológico’ para Covid-19 foi encontrado em estrada na Bahia
Um caixão com o corpo de Misael Vieira Silva foi encontrado no último sábado (23) em uma estrada de terra na BR-134, entre as cidades de São Desidério e Correntina, Oeste da Bahia. O caixão tinha a identificação de “risco biológico classe III Covid-19”.
Ele foi achado por pessoas que passavam pelo local, e perceberam que havia o número da funerária escrito em um papel colado ao féretro, e avisaram a empresa.
O esquife havia sido transportado do Hospital Geral do Oeste, em Barreiras, e foi retirado do local por uma equipe da lutuosa.
Em nota, a prefeitura de Correntina disse que o caixão caiu na estrada durante o transporte no carro funerário, que o levaria até Coribe. O motorista, alega o Executivo, não percebeu a queda.
Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul
A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (26), uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas as nacionalidades, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.
“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.
Existem exceções , como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.
A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.
O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.
Possíveis punições
Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.