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Mato Grosso

Setasc realiza ações de combate ao trabalho infantil no Estado

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A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc) tem realizado ações para combater o trabalho infantil, cuja data de conscientização é celebrada nesta quarta-feira, 12 de junho. A pasta participa ativamente da Rede de Proteção às crianças e adolescentes, junto com outros órgãos, que organizaram nos dias 10 e 11 de junho o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso”.

As atividades realizadas por crianças e adolescentes infringem normas de proteção quando há privação do estudo e do lazer. O adolescente Gabriel Correa da Silva, engajado no enfrentamento ao trabalho infantil, viveu na pele a situação. Ele começou a trabalhar com 10 anos na casa de uma família, ganhando R$ 10 por semana. Três anos depois fazia serviço num posto de combustível, quando deixou de estudar. “Eu achava que ganhar dinheiro era a minha prioridade. Há muitas crianças que pensam dessa forma. Precisamos investir em educação”, pontua.

Os números do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como ferramenta de gestão o Sistema de Informações do Serviço de Convivência, mostram que no Estado há 869 inscritos e relacionados ao trabalho infantil, sendo 454 meninas e 415 meninos. Dados do Cadastro Único (Cadunico) deste ano apontam que em Mato Grosso há 184 famílias vivendo realidade semelhante a que era vivida por Gabriel.

Atores simularam trabalho infantil durante o Seminário

Atores encenaram situações de trabalho infantil antes do Seminário

No entanto, o levantamento aponta uma queda surpreendente no registro do trabalho precoce nos últimos sete anos, quando aproximadamente 11 mil casos estavam registrados em Mato Grosso. “Acreditamos que não é uma situação para comemorar, que não demonstra a erradicação do trabalho infantil. Precisamos de um retrato mais fidedigno da nossa realidade e a assistência social tem dificuldade para quantificar a situação. Alguns casos, como o trabalho doméstico infantil, são silenciosos e difíceis de serem registrados”, explica o secretário adjunto de Assistência Social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aguinaldo Garrido.

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Durante o seminário, ele enfatizou a responsabilidade dos entrevistadores que trabalham no acolhimento das famílias para a elaboração desse diagnóstico. Além disso, destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para potencializar a Rede de proteção. “Esbarramos com o trabalho infantil diariamente e não percebemos que contribuímos para isso. É o menino que lavou o seu carro e engraxou o seu sapato, por exemplo. Acabamos reproduzindo um discurso, contribuindo para essa exploração”, revela Garrido.

Atualmente, são realizadas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos 141 municípios de Mato Grosso. A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, destaca a participação do Governo do Estado no auxilio as ações de políticas públicas realizadas pelos municípios. “Estamos empenhados, com o apoio da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, em realmente reduzir os casos de trabalho infantil, contribuindo no apoio técnico que os municípios precisam”.

O Estado é responsável por atender crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cofinanciado pelo Peti e Projovem (que integrava a Proteção Social Básica), além de executar o trabalho social com as famílias nos serviços continuados do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. A partir dos 16 anos, os adolescentes e suas famílias tem acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por intermédio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

Denúncia

As denúncias contra o trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho. “Qualquer espaço que tenha competência para agir contra o trabalho infantil deve ser local para receber as denúncias. Precisamos estimular e buscar alternativas para que as vítimas sejam cada vez mais acolhidas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região, Ivan Tessaro. No Ministério Público do Trabalho é possível fazer uma denúncia online. É possível também acessar a página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou pelo telefone 0800 644 3444.

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Seminário

O Seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso” reuniu mais de 200 pessoas no TRT-MT. O objetivo do evento foi sensibilizar, mobilizar e articular formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de extremo risco e vulnerabilidade social. Os profissionais de diversas instituições e órgãos envolvidos na temática também buscaram promover a reflexão e a discussão sobre o tema, com a finalidade de reconstruir e efetivar o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil de forma integrada e participativa.

A iniciativa contou com a organização de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Poder Judiciário de Mato Grosso, Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT/MT 23ª Região) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), e Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Além do Seminário, a Setasc também realizou uma panfletagem no centro de Cuiabá. A secretária Rosamaria de Carvalho participou da iniciativa.

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Mato Grosso

Catadores do Lixão de Cuiabá são beneficiados com cestas básicas e cobertores

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Mais de 350 famílias que sobrevivem da reciclagem de lixos retirados do Aterro Sanitário de Cuiabá foram beneficiadas novamente com a campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Essa já é a segunda entrega realiza no local desde que a pandemia se instalou no Estado.  Além de alimentos e produtos de limpeza e higiene, os catadores receberam também cobertores do programa Aconchego. 

As ações solidarias do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou pessoalmente a distribuição das cestas básicas, destacou a importância das ações para as famílias carentes e que também foram prejudicadas pela pandemia. “A intenção do Governo do Estado é oferecer um pouco de proteção paras essas pessoas que se enquadram na situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. As iniciativas são todas lideradas voluntariamente pela primeira-dama do Estado, que tem um olhar fraterno por essas famílias”. 

O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Tiago Silva, ressaltou que o sentimento é de gratidão por mais uma vez ser lembrado pela primeira-dama. “As famílias atendidas foram afetadas pela crise. Esses alimentos vieram atender quem realmente precisa”.

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Antônio de Oliveira, que é vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Coopemar), contou que devido a pandemia as vendas de materiais recicláveis caíram. “A maioria desses materiais vendemos para empresas em São Paulo, mas devido a essa crise, muitas delas estão com as portas fechadas. O nosso estoque está maior que o esperado e as famílias não estão tendo renda por falta de venda desses produtos”. 

Para o catador Willian de Jesus, toda ajuda recebida é muito bem-vinda. “Só podemos agradecer por receber essas cestas e esses cobertores”.

 Aconchego

O Programa Aconchego, que já está em sua segunda edição, vai distribuir 200 mil cobertores paras as pessoas mais vulneráveis. No ano passado, foram beneficiadas 100 mil pessoas em todo Estado. E este ano a meta foi dobrada, em razão do aumento de pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social. 

Além dos municípios, os cobertores também serão entregues para moradores de rua, comunidades indígenas, entidades filantrópicas e famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade. 

Para o cadastro de atendimento, as instituições, entidades e/ou grupos representativos devem enviar um ofício para o e-mail [email protected], com a lista das pessoas que serão beneficiadas, contendo nome completo, CPF, nome da mãe e número de identificação social (NIS).

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Vem Ser Mais Solidário

A Campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus já está na segunda etapa e tem como meta distribuir mais de 100
mil cestas básicas nesta segunda fase. 

Em pouco mais de dois meses, a ação, que é liderada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes, arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de mais cestas básicas.

Esses recursos, somados aos investimentos realizados diretamente pelo Governo de Mato Grosso, vão possibilitar a distribuição de aproximadamente 230 mil cestas básicas ao todo, em todo Estado, beneficiando famílias carentes nos 141 municípios, algo em torno de 1,150 milhão de mato-grossenses, tendo em vista que cada cesta é capaz de alimentar uma família com cinco pessoas em média.

Se você quiser ajudar pode doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Detran-MT dispõe de canal para tirar dúvidas e prestar informações aos cidadãos

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Criado para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), o Disque Detran já contabilizou 4 mil atendimentos via telefone e e-mail, nos últimos três meses, período em que intensificaram as medidas de prevenção ao novo coronavírus no Estado.

Em razão da suspensão temporária do atendimento ao público de unidades do Detran em 57 municípios do Estado, o canal de atendimento se tornou uma importante ferramenta de suporte à população.

Com a restrição de isolamento social determinada pela presidência da Autarquia, foi vedada a aglomeração na unidade de atendimento telefônico e disponibilizado aos cidadãos, temporariamente, o canal do e-mail: [email protected] 

Entre as perguntas mais frequentes estão: CRLV digital, segunda via e renovação de CNH, dúvidas sobre o aplicativo MT Cidadão, locais para realizar exames de saúde, transferência de propriedade do veículo, troca de placa veicular e o reagendamento das pessoas que estavam com atendimento agendado durante esse período de pandemia.

Confira abaixo as respostas para essas dúvidas mais recorrentes:

1- Documento do veículo: O Detran não emite mais o Licenciamento do veículo em papel moeda. Muitas vezes, mesmo com o usuário pagando todas as taxas e pedindo o licenciamento digital, não consegue obter, pois o sistema não atualiza automaticamente. Nestes casos, o Detran solicita ao cidadão que envie um e-mail para o [email protected] para que o setor responsável realize a atualização rapidamente.

2- Segunda via de CNH ou CNH Definitiva: A segunda via da CNH e/ou a CNH definitiva poderão ser solicitadas pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), logo na página inicial em “SERVIÇOS ON LINE”. Como boa parte das unidades estão fechadas, é possível solicitar a entrega em casa via correios. Para os usuários que já utilizam a CNH Digital essa solicitação está acontecendo de forma automática a partir da solicitação do cidadão através do APP ou do site oficial.

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3- Renovação de CNH: Em relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o Detran reitera que todas as CNHs vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020 estão válidas em todo o território nacional por tempo indeterminado. Essa situação atípica se deve a determinação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito. Caso o condutor realmente necessite renovar sua CNH, poderá iniciar o processo pelo aplicativo MT Cidadão. Durante o período de pandemia, todos os processos iniciados pelo aplicativo terão as fotos já cadastradas no banco de imagem do Detran-MT aproveitadas. Após o pagamento das taxas, o cidadão poderá realizar os exames de saúde. Também é possível solicitar o recebimento do documento em casa, via correios.

4- Uso do App MT Cidadão: O aplicativo MT Cidadão tem os serviços conectados com a plataforma GOV do Governo Federal. Logo na entrada do aplicativo é necessário incluir CPF e senha. Se esqueceu a senha, clique em ‘ESQUECEU A SENHA?”. O cidadão será orientado, via e-mail cadastrado, a realizar a alteração e criação de nova senha. Assim que entrar no aplicativo, o cidadão terá informações como veículos em seu nome, documentos como a CNH e demais documentos (se estiver padronizado com a plataforma GOV que inclui RG e outros documentos). Na aba “serviços” é possível consultar e pagar, por exemplo multas dos veículos. Está disponibilizado também no ícone “preferências” e em seguida “sobre o desenvolvedor” e-mail de contato para envio de dúvidas e sugestões sobre o aplicativo.

5- Clínicas para fazer exames de saúde: Normalmente quando um usuário solicita exame médico para realizar algum serviço no Detran, é disponibilizado para ele, de forma equitativa, impessoal e imparcial, a distribuição da realização desse exame dentre as clínicas credenciadas junto ao Detran no Estado. O normal seria o cidadão se deslocar a uma unidade do Detran para iniciar o processo e, em alguns casos, como de CNH provisória para CNH definitiva, fazer exames médicos. Porém, com a atual situação de aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus, medidas mais extremas de fechamento de unidades e clínicas estão impossibilitando as realizações dos exames. Neste caso, o Detran solicita que o usuário envie um e-mail para o [email protected] para as devidas orientações.

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6- Transferência veicular e comunicação de venda: Nas unidades do Detran que ainda estão funcionando normalmente é necessária a apresentação de cópia autenticada do recibo de compra e venda assinado e reconhecido firma das duas partes, comprador e vendedor. Nas cidades em que as unidades do Detran encontram-se fechadas temporariamente, a comunicação de venda do veículo pode ser feita em 40 cartórios do Estado. Já o prazo para a transferência de propriedade está suspenso por tempo indeterminado, segundo a Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

7- Reagendamento para quem já estava agendado: Quando o usuário realizou um agendamento para ser atendido em alguma das unidades, foi necessário incluir um número de contato. É por esse número, que deverá permanecer ativo, que a equipe do Detran entrará em contato para fazer o reagendamento do atendimento para quando as unidades forem reabertas. Com a divulgação dos boletins da Secretaria Estadual de Saúde, que classificou alguns municípios como “risco muito alto” e “risco alto” de contágio pelo novo coronavírus, unidades do Detran-MT em 57 cidades do Estado estão temporariamente fechadas, como forma de prevenção de contaminação de seus servidores e usuários pelo Covid 19.

8- Veículos recolhidos em pátios:  A liberação de veículos removidos nos pátios do Detran é um dos serviços que está sendo realizado. Assim que receber a notificação, o cidadão deverá se deslocar até o pátio do Detran informado para a retirada do seu veículo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Alunos aprovam cursos de EAD oferecidos pela Seciteci

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Os cursos de Educação a Distância (EAD) de Operador de Computador e Promotor de Vendas, promovidos pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), têm recebido muitos elogios dos alunos matriculados. Iniciados em junho e com carga horária de 160h, os cursos atendem atualmente 650 estudantes.

Para o aluno do curso de Operador de Computador Anderson Clayton Conceição Soares, o conteúdo abordado durante as aulas tem sido muito proveitoso. “Está sendo uma grande oportunidade me capacitar com um conteúdo de qualidade, com excelentes professores e atividades interativas, e tudo isso de forma gratuita. Estou muito satisfeito, tenho focado e me dedicado ao máximo para me destacar no mercado” afirma.

As aulas são realizadas com o acompanhamento das Escolas Técnicas Estaduais das cidades de Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde. As unidades estão atendendo alunos de todo o Estado e estudantes de outras regiões do país que vieram para Mato Grosso em busca de oportunidades.

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Segundo Adriana Camargo Pereira, coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Seciteci, que atua no polo de Lucas do Rio Verde, os alunos têm enviado mensagens positivas, inclusive, com palavras de gratidão.

“Estamos felizes com o feedback que estamos recebendo dos alunos, eles têm manifestado satisfação com os cursos, afirmando que os conteúdos são bem explicados, elogiando o material e as aulas. Alguns agradecem a oportunidade de se capacitarem durante este período de pandemia da Covid-19”, informa ela.

A estudante Maria Lourdes Auxiliadora Oliveira de Jesus, destaca que o fato de poder acessar as aulas no sábado e domingo tem feito toda a diferença no aprendizado. “Por ser EAD, facilita muito o estudo porque podemos nos programar conforme a nossa disponibilidade. Também gosto muitos dos vídeos durante as aulas, pois ajudam a entender o conteúdo apresentado pelos professores. Sou muito grata pela oportunidade”, conta ela. 

O coordenador de Educação a Distância da Seciteci, Fernando Wosgrau, pontua que o principal objetivo está sendo alcançado, que é promover a capacitação profissional, além de fomentar a educação e facilitar a conquista de um emprego.

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“Por meio destes dois cursos, voltados para duas áreas tão importantes, as pessoas certamente vão conseguir melhorar o currículo, ampliar a capacidade profissional e se destacar no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda. Sem contar que estudar é uma excelente maneira de ocupar o tempo de forma produtiva este momento de pandemia”, destacou.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) são gratuitos e desenvolvidos pela Seciteci em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do programa ‘Novos Caminhos’. As aulas são realizadas por meio de ambiente virtual de aprendizagem (AVA).

Fonte: GOV MT

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