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Política Nacional

STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre caso das ‘rachadinhas’

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Beto Barata/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro tem julgamento de recurso adiado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira (15) o recurso da defesa de  Flávio Bolsonaro que pede para paralisar as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Com o adiamento, o julgamento da defesa do senador não tem data para ser retomado. Esta não é a primeira vez que o recurso é negado pelo ministro Felix Fischer. As outras vezes foram em abril e outra em maio.

Investigação

Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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Segundo o MP do Rio, Flávio foi chefe de uma organização que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado estadual, de 2003 a 2018. O esquema desviava salários de servidores de seu gabinete para uso pessoal, esquema conhecido como “rachadinhas”. 

A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados durante o esquema, que envolveu o amigo da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

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Política Nacional

STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada

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Agência Brasil

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Em nota divulgada após a deflagração da operação, Cristiane Brasil disse que é vítima de perseguição política


O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (18), que a Justiça do Rio de Janeiro examine, em 24 horas, o pedido de liberdade da ex-deputada federal Cristiane Brasil .


Ela está presa desde a semana passada em função de investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2018. Cristiane é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

A decisão foi motivada por um pedido da defesa para que os pedidos de habeas corpus protocolados no Tribunal de Justiça do Rio sejam analisados.

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Segundo o Ministério Público (MP), as investigações que levaram à prisão da ex-deputada constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro, e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

Ainda de acordo com o MP, a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Em nota divulgada após a deflagração da operação, Cristiane Brasil disse que é vítima de perseguição política . “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram, pois não quiseram”, declarou. 

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Política Nacional

Bolsonaro diz que ficar em casa na pandemia é “conversinha mole”

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Bolsonaro participou de lançamento simbólico do plantio de soja no Mato Grosso
Alan Santos/PR

Bolsonaro participou de lançamento simbólico do plantio de soja no Mato Grosso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em visita ao norte no Mato Grosso nesta sexta-feira (18) que ficar em casa em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), é “conversinha mole”.

Em uma agenda que estava cumprindo no estado, Bolsonaro parabenizou os produtores agrícolas que não pararam de trabalhar durante a pandemia e “não entraram na conversinha mole de ficar em casa”.

“Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de ‘fica em casa’. Isso é para os fracos”, afirmou o presidente a uma plateia de produtores rurais e apoiadores na cidade de Sorriso.

Hoje o presidente também participou da entrega simbólica de títulos de propriedades rurais a agricultores familiares da região no aeroporto Adolino Bedin, que fica na mesma cidade. Ele foi recepcionado aos gritos de “mito”.

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Antes dessa cerimônia, o Bolsonaro fez parada em uma inauguração simbólica de uma fábrica de etanol de milho, que funciona há mais de um ano no município vizinho de Sinop.

O local estava cheio de apoiadores do presidente envoltos na bandeira brasileira no que foi considerado uma homenagem do setor ruralista chefe deo Executivo.

Desde o início da pandemia da Covid-19, Bolsonaro tem dado declarações que colocam em descrédito as recomendações de autoridades de sanitárias sobre a necessidade do distancimento social e promovido uma série de aglomerações nas quais ele vai sem máscara e cumprimenta as pessoas presentes, pegando inclusive crianças no colo.

Em julho, o presidente foi diagnostico com a Covid-19 e divulgou que várias vezes que estava fazendo tratamento com a hidroxicloroquina, medicamento que não sua eficácia comprovada contra a doença.

Por conta desse comportamento de minimização da gravidade da pandemia, dois ministros da Saúde acabaram sendo demitidos. Foram eles Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, sendo que o segundo ficou apenas um mês no comando da pasta.

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Política Nacional

PF intima Sergio Moro a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

PF intima Moro a depor como testemunha em inquérito no STF sobre atos antidemocráticos

A Polícia Federal (PF) intimou, nesta sexta-feira (18), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a depor no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

O depoimento deve ocorrer no dia 2 de outubro na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A informação foi divulgada pelo próprio advogado de Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios. O inquérito na corte, que tem Alexandre de Moraes como relator, tramita em segredo de Justiça.

“A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz a nota divulgada pela defesa.

O inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos foi aberto em abril por decisão de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do procurador-geral da República,  Augusto Aras.

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O pedido de investigação foi apresentado por Aras após atos que defenderem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, pautas antidemocráticas e inconstitucionais.

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