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Economia

Tá esperando receber benefício atrasado¿ Saiba como ficam os atrasados de quem sai da fila do INSS

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Por: Ana Paula Branco

O trabalhador que esperou meses na fila do INSS para receber um benefício tem direito a diferença do valor que deixou de ser pago mensalmente neste período. Conhecido como atrasados, o valor é calculado a partir da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é o dia em que o cidadão agenda o pedido de benefício no INSS.

O pagamento ocorre de uma única vez, junto ao primeiro pagamento do benefício solicitado ou da nova renda, no caso das revisões. A grana é corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é a inflação usada na correção dos salários dos trabalhadores.

Dependendo do tempo que esperou a concessão, do total que receber de atrasados, de sua idade e cota de isenção, o segurado pode sofrer cobrança do Imposto de Renda sobre o valor.

Enquanto aguarda a análise do INSS, o trabalhador precisa ficar atento se o instituto não pediu nova documentação. Se o órgão pedir documento extra, há prazo para a entrega ou o pedido pode ser até arquivado. Se o benefício for concedido, os atrasados serão calculados a partir da data em que o segurado solicitou o benefício, independente da exigência.

Já quem muda a DER para usar regras mais vantajosas para se aposentar abre mão de parte dos atrasados, porque o INSS deixa de contar a data inicial e passa a contar como dia da solicitação o momento em que houve a reafirmação da DER.

A orientação de especialistas em Previdência é calcular se a mudança da data será mais vantajosa ao longo tempo do que o valor dos atrasados que será deixado para trás.

Auxílio-doença emergencial

Os segurados que optaram pela antecipação de um salário mínimo de auxílio-doença durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 receberão a diferença do INSS se tiverem direito a um valor maior do benefício.

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A diferença é calculada em relação ao valor da antecipação, de R$ 1.045. O pagamento é feito com correção e proporcional ao tempo de afastamento, ou seja, pelo total de parcelas recebidas.

É possível consultar se tem direito a atrasados e o valor que vai receber pelo Meu INSS (site e aplicativo).

Como funcionam os atrasados:

PARA QUEM PEDIU UMA APOSENTADORIA OU REVISÃO

Todo cidadão que pede a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário e obtém vitória tem direito de receber os valores retroativos

Os atrasados são devidos

Na concessão: se houver demora para dar uma resposta

Na revisão: quando são calculadas as diferenças entre o benefício que o INSS estava pagando e o benefício de valor correto

  • O valor começa a contar a partir da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é o dia em que o cidadão agenda o pedido de benefício no INSS
  • No caso das revisões, os atrasados são as diferenças não pagas em até cinco anos antes do pedido
  • A grana é corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é a inflação usada na correção dos salários

Pode haver cobrança de Imposto de Renda sobre os atrasados. A cobrança depende do total recebido, do número de meses a que a diferença se refere, do tipo de benefício, da isenção concedida ao segurado e da idade do beneficiário

PARA QUEM RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA DE R$ 1.045 ATÉ 30 DE OUTUBRO

  • A antecipação de um salário mínimo de auxílio-doença foi autorizada por lei em abril deste ano, porque as perícias necessárias para a concessão do benefício estavam interrompidas devido à pandemia de Covid-19
  • Quem recebeu a antecipação até 30 de outubro e tem direito a um valor maior do benefício vai receber a diferença do INSS
  • O pagamento é feito com correção e proporcional ao tempo de afastamento, ou seja, pelo total de parcelas recebidas
  • O beneficiário pode consultar se tem direito à diferença pelo Meu INSS (site e aplicativo) e pelo telefone 135
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PARA QUEM PRECISOU CUMPRIR UMA EXIGÊNCIA

  • Quem pede um benefício ao INSS pode ter que completar o pedido depois com documentos extras solicitados pelo órgão
  • É o INSS que avisa o segurado, por carta ou no Meu INSS, sobre a necessidade de cumprir uma exigência e explica quais documentos precisam ser entregues
  • Quando o documento entregue atende à exigência, a análise é concluída, e o benefício, concedido
  • Os atrasados seguem calculados a partir de quando o segurado solicitou o benefício

PARA QUEM VAI MUDAR A DER

  • O trabalhador que está na fila de espera pela concessão da aposentadoria pode atingir regras mais vantajosas enquanto aguarda a análise do instituto
  • Neste caso, o segurado pode ser beneficiado ao mudar a data do pedido, conhecido como reafirmação de DER (Data de Entrada do Requerimento)
  • A reafirmação da DER pode ser pedida a qualquer momento do processo administrativo, se o trabalhador verificar condição melhor
  • No entanto, ao mudar a data do pedido de aposentadoria o trabalhador abre mão de parte dos atrasados, porque o INSS deixa de contar a data inicial e passa a contar como dia da solicitação o momento em que houve a reafirmação da DER

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), STJ (Superior Tribunal de Justiça), advogados Rômulo Saraiva, Fernando Gonçalves Dias e Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

DA REDAÇÃO

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Economia

Dólar recua e fecha a R$ 5,31 no dia da posse de Biden; Ibovespa cai 0,82%

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Dólar
O Dia

Em dia de posse nos EUA, dólar recua 0,61%

No dia da posse do novo presidente dos Estados Unidos , o dólar comercial fechou em queda no Brasil. A bolsa brasileira foi na contramão do exterior e fechou em queda.

A moeda americana encerrou a sessão negociada a R$ 5,31, uma desvalorização de 0,61% . Na mínima, desceu até R$ 5,28 e na máxima subiu a R$ 5,35.

Já no mercado de ações, o otimismo nos EUA não foi suficiente para manter o Ibovespa em alta, o índice de referência da Bolsa de São Paulo, a B3.

A Bolsa começou o dia em alta, mas inverteu o sinal nesta tarde. O Ibovespa caiu 0,82% aos 119.646 pontos .

“A bolsa brasileira foi na contramão dos pregões internacionais. O atraso na vacinação do país trouxe a preocupação de que a economia demore mais a se recuperar. Além disso, a questão fiscal também está presente, já que com a economia mais fraca o governo pode razer de volta o auxílio emergencial”, disse Stefany Oliveira, analista de investimentos da Toro.

No cenário doméstico, os investidores operaram na expectativa da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros no Brasil, que se manteve em 2% ao ano

Segundo operadores, o câmbio seguiu o clima mais positivo no exterior. O dólar se desvalorizou em relação a várias moedas no mundo diante do plano de estímulos de Biden, que deve mantar juros baixos nos EUA.

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Além do real, outras moedas de países emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano, também se valorizaram frente à divisa americana.

De acordo com relatório dos analistas do Bradesco, a expectativa de investidores é que o presidente Joe Biden apresente ao Congresso, ainda nos primeiros dias de governo, sua proposta para um pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão , num momento em que a economia americana dá sinais de perda de vigor.

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Embora se esperem modificações pelo Congresso no pacote, novos estímulos financeiros nos EUA significam mais liquidez na maior economia do mundo, que pode migrar para mercados emergentes, como o Brasil. E a entrada de dólares tende a derrubar o preço da divisa americana.

“O otimismo dos investidores com Joe Biden deu um tom notadamente positivo aos negócios. A expectativa de mais estímulos fiscais, deixou o investidor mais ávido por risco”, escreveram em relatório os analistas da Correparti corretora de câmbio.

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Nos EUA, os índices acionários fecharam em alta: o S&P 500 subiu 1,39%; o Dow Jones avançou 0,83% e o Nasdaq teve ganho de 1,97%.

Na Europa, as principais bolsas fecharam no azul. Paris subiu 0,53%, Frankfurt avançou 0,77% e a bolsa de Londres teve ganho de 0,41%.

Dia de Copom

As ações com mais peso no Ibovespa fecharam no vermelho. As ON da Petrobras (ordinárias, com direito a voto) caíram 1,68%, enquanto as PN (preferenciais, sem direito a voto) perderam 1,53%.

Entre os bancos, as PN do Itaú recuaram 1,65% e as PN do Bradesco perderam 1,70%.

As ações ON da Vale recuaram 1,71%.

Os investidores também aguardaram a sinalização do Banco Central sobre os rumos da Selic, que está no menor patamar histórico, a 2% ao ano.

“A novidade esperada é a retirada do “forward guidance”, um indicativo de mais longo prazo da direção dos juros”, escreveram os analistas da Levante Ideias de Investimentos.

O Boletim Focus indica que a Selic encerre 2021 a 3,25% ao ano. Também seguem no radar do mercado as eleições para a presidência da Câmara e no Senado e os riscos de pressão por mais gastos públicos para estimular a economia.

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Economia

Após acidente com caçamba em BH, motociclista recebe indenização de 20 mil

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Brasil Econômico

Uma caçam repleta de entulho em rua de Belo Horizonte, MG/BR
Creative Commons/Wikimedia

Uma caçamba em Belo Horizonte, Brasil. Imagem ilustrativa

Um motociclista da cidade de Belo Horizonte  receberá R$20 mil de indenização após sofrer acidente com uma caçamba de lixo colocada na rua em 2016. Além do ressarcimento pela colisão, a empresa responsável pela caçamba também pagará uma pensão de mil reais mensais para compensar o tempo que o acidentado ficou sem trabalhar. 

A decisão, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi divulgada nesta quarta-feira (20).

O homem relatou que a caçamba estava afastada do meio-fio e atrapalhava o trânsito. Após a batida, ele foi socorrido e encaminhado a um hospital na cidade. O motociclista havia sofrido uma fratura exposta na tíbia direita, o que o impediu de trabalhar de 24 de agosto de 2016 a 19 de janeiro de 2017.

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A ação pedia reparação por danos morais, materiais e estéticos à construtora responsável pela obra e à empresa que fornece o serviço de caçambas. Ambas contestaram a versão relatada pelo condutor.

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A defesa das empresas argumentou que a denúncia era inconsistente devido ao atraso de nove dias entre o ocorrido e o boletim de ocorrência. Ainda apontou a ausência das testemunhas no caso e afirmou o cumprimento das lei municipais de trânsito. 

O relator do processo, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, entendeu que “a fotografia apresentada demonstra que, de fato, a caçamba estava distante do meio-fio, ocupando a via de tráfego de veículos: A irregularidade foi confirmada por testemunhas. Com isso, o magistrado decidiu que a empresa agiu com negligência.

A condenação foi de “R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de pagar a indenização por danos materiais, referentes aos gastos com remédios, sessões de fisioterapia e exames médicos. A empresa deverá também pagar mensalmente ao motociclista R$ 1 mil a título de lucros cessantes, para compensá-lo por ter ficado impossibilitado de exercer seu ofício no período de 24 de agosto de 2016 a 19 de janeiro de 2017”, segundo o TJMG.

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Economia

TAP operará voo cargueiro em Curitiba

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Contato Radar

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Guilherme Dotto

TAP operará voo cargueiro em Curitiba

Na próxima quinta-feira (21), a TAP Air Portugal realizará um voo cargueiro com o Airbus A330neo para o Aeroporto Internacional Afonso Pensa (CWB), localizado em São José dos Pinhais-PR.

Ademais, o mercado de carga aérea ainda continua muito aquecido, mesmo com a pandemia. Ao longo dos últimos meses, esse foi o setor que menos sentiu os efeitos negativos da queda de demanda, e onde grande parte das companhias aéreas passou a investir.

O voo TP 9579 será operado pelo Airbus de matrícula CS-TUC, que está previsto decolar de Lisboa (LIS) às 09h20 horário local. Dessa forma, a aeronave percorrerá os mais de 8.200 km que separam as duas cidades em cerca de 11 horas de voo. O voo está com pouso estimado em Curitiba (CWB) para às 17h00, horário de Brasília.

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De maneira similar ao que ocorreu em Dezembro com o voo da Alitalia , a aeronave pernoitará em Curitiba por dois dias para descanso da tripulação. Com isso, a decolagem para Lisboa (LIS) está prevista apenas para 13h00 do próximo sábado (23).

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