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TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado

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Agência Brasil

pessoas contra a luz e com mãos para cima arrow-options
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Decisão que proibia cultos foi tomada na sexta-feira (20)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu uma liminar que determinava proibição de cultos religiosos e sanções para casos de descumprimento dos decretos referentes à pandemia pelo novo coronavírus.

Em decisão divulgada na última sexta-feira (20), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, do TJSP, proibiu a celebração de missas, cultos e quaisquer atos religiosos “que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo”. A deliberação teve como base um pedido do Ministério Público (MP). O estado de São Paulo já tem 40 mortos pelo vírus e mais de 800 casos confirmados até a última atualização.

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No entanto, para o desembargador, ao adentrar em questões de competência do Poder Executivo, a decisão poderia causar danos à ordem pública e ao combate à pandemia. “Encontro plenamente justificada a suspensão da liminar, uma vez que da decisão judicial constam determinações severas, de natureza tipicamente administrativa, que devem ser pautadas pelos critérios de conveniência e oportunidade da Administração, insubstituível por comando judicial, no sentido da organização dos serviços públicos tecnicamente adequados a cada caso”, apontou Pinheiro Franco.

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O desembargador destaca que “a preocupação comum do Ministério Público e do Magistrado é minha também. Entendo não ser adequado, máxima comum, qualquer reunião que aglomera pessoas no momento, tenha a natureza que tiver”. No entanto, escreveu ele, “neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados hora a hora pelo Estado e pelo Município, decisões isoladas têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”.

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Segundo o magistrado, as medidas de enfrentamento ao vírus “são fruto de atos administrativos complexos, emanados de órgãos da Administração organizados em um todo sistêmico. É caso de questionar: do que adianta impor ordens restritivas, cujo descumprimento está sujeito a sanção, se o efetivo da polícia, capaz de fiscalizar e conter excessos, é mais necessário em outras matérias relativas à segurança do que com o cuidado com fiéis e seguidores”

Para o magistrado, cabe aos líderes religiosos orientar os fiéis. “Aos líderes religiosos, no desempenho da função acolhedora, pacificadora e de propalada preocupação com seus fiéis, cabe mostrar como desempenham esse papel em momento de grave crise sanitária.”

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Fonte: IG Nacional
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Tempo limpo, calor e chuva no fim da noite marcam a previsão desta quinta-feira

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Prefeitura de São Paulo/Reprodução

São Paulo


Tempo limpo, com sol e poucas nuvens durante todo o dia marcam a previsão do tempo desta quinta-feira (2), na capital paulista. A temperatura permanecerá quente. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 18ºC e a máxima de 31ºC.

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O dia terá tempo limpo e dia agradável, mas durante à noite deverá ocorrer pancadas de chuvas isoladas. A umidade do ar em São Paulo oscila entre 32% e 90%.

Fonte: IG Nacional
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Postos de Saúde São Paulo são orientados a subnotificar Covid-19, diz emissora

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Reprodução/CNN Brasil

Orientações do Cejam

Um e-mail do último dia 25 de março obtido pela CNN Brasil revela que ao menos 37 postos de saúde da capital de São Paulo receberam ordem para não notificar casos de Covid-19 . As informações passadas pelo Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas João Amorim) pedem que apenas casos de profissionais da saúde com queixa respiratória sejam reportados.

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Ainda conforme o e-mail obtido pela CNN, o Cejam pede que as autoridades não abram o SINAN; o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, onde são feitas as notificações de doenças de notificação compulsória. A orientação da Secretaria Estadual de Saúde é que sejam notificados casos de pessoas de qualquer idade que apresentem tosse, febre e coriza, os sintomas mais recorrentes da Covid-19. 

O Cejam ainda indica que casos graves de Covid-19 devem ser notificados em hospitais de referência: Unidade de Vigilância em Saúde do M’Boi Mirim; Hospital Municipal do Campo Limpo; Hospital Municipal do M’Boi Mirim; Unidade de Pronto Atendimento do Campo Limpo; e Unidade de Vigilância em Saúde do Campo Limpo e o Hospital Serra Mayor.

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A reportagem do Último Segundo tentou contato com o Cejam e a Secretaria Estadual de Saúde, mas não obteve resposta. Por meio de contratos de gestão ou convênios, a Cejam atua com serviços em São Paulo, Embu das Artes, Mogi das Cruzes, Campinas e na capital do Rio de Janeiro. Na zona sul da capital paulista, a Cejam opera em trinta Unidades Básicas de Saúde com 164 equipes.

Fonte: IG Nacional
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Em época de coronavírus, noivos se casam por videoconferência

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Um casal de noivos está no cartório para oficializar a união. A jornalista Marina Maranhão, 33, e o engenheiro Thiago de Andrade, 31, estão de frente para o magistrado que formaliza o processo. Essa cena seria normal em Recife, capital de Pernambuco, se não fosse por alguns detalhes: a cerimônia aconteceu no “dia da mentira” e por uma chamada de vídeo no Whatsapp. “Quando eu falei para o Thiago que a gente ia casar assim, ele achou que eu estava brincando”, conta Marina. 

Casal arrow-options
Arquivo pessoal

O magistrado celebrou o casamento por meio de uma chamada de vídeo no celular


Apenas nesta quarta-feira (1º), 11 casais já passaram pela mesma experiência, após a suspensão temporária de atendimento presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decorrência da Covid-19 . A iniciativa partiu dos juízes. Em seguida, os cartórios entraram em contato com os noivos e sugeriram o novo molde de celebração. 

Semanalmente, são realizados cerca de 30 casamentos de forma presencial, mas, por conta da epidemia do coronavírus, a maioria dos casais pediu para o adiamento. Porém, a juíza Juçara Figueiredo, responsável pelas oficializações, lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente.

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“Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento para o bem ser de ambos. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, afirma a juíza.

No caso de Marina e Thiago, o casamento estava marcado para o último dia 25. “A gente tinha pressa para casar porque queremos mudar para o Canadá em setembro e a legislação de lá exige a certidão de casamento. Ficamos muito preocupados com o cancelamento até então”, diz Thiago.

Marina conta que recebeu a ligação do cartório de última hora e não pensou duas vezes. “Por tudo o que está acontecendo, acho que não ter adiado o casamento foi no sentido de não desistir do nosso sonho , dos nossos planos”, afirma a jornalista. 

De acordo com a juíza Juçara Figueiredo, a presença do Judiciário nesse processo, assim como em tantos outros, acarreta implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender às diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida , em que há muitas implicações legais”, pontua. 

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Por fim, mesmo com todas as dificuldades provocadas pela epidemia do coronavírus, a esperança de dias melhores permanecem, garante o casal Marina e Thiago. “Apesar de tudo, essa situação vai passar e os nossos sonhos vão seguir em frente. Não podemos desistir da vida. Ninguém pode ”, conclui a jovem. 

Fonte: IG Nacional
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