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Mato Grosso

Troca de medidor de energia não pode gerar custo para o consumidor, alerta o Procon-MT

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A concessionária de energia de Mato Grosso vem realizando troca de medidores de energia elétrica em Cuiabá e Várzea Grande e o Procon-MT faz alerta sobre essa mudança, a qual deve acontecer na presença do consumidor e não pode gerar custos a ele. Na troca, a empresa retira o padrão CPREDE, localizado no poste, substituindo pelo modelo caixa tanquinho (caixa de medição blindada próxima à casa). 

O consumidor deve ser informado previamente, de forma clara e objetiva sobre o procedimento e porque ele é necessário. A troca, bem como a leitura do CPREDE substituído, deve ser efetuada na presença do proprietário do imóvel ou responsável, a fim de garantir a transparência do processo.  

Secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona reforça que essa mudança não pode gerar custos para o consumidor e qualquer procedimento precisa ser pré-autorizado pelo proprietário da residência. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é direito do consumidor informação adequada, clara e ostensiva sobre os diferentes serviços, com a devida especificação de quantidade, características, composição, qualidade, preço, incluindo possíveis os riscos” (art.6, III e art.30, do CDC).

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O custo só pode ser repassado ao consumidor quando: se tratar de uma nova unidade consumidora ou quando o medidor existente apresentar problemas que colocam em risco  vida e a integridade das pessoas.

Sobre o padrão caixa tanquinho, a coordenadora de Conciliação do Procon-MT ainda orienta sobre a custódia do equipamento, caso este venha sofrer algum dano futuro: “Se a caixa for instalada em via pública, ou seja, na área de calçada, por exemplo, a responsabilidade do equipamento é da concessionária. Entretanto, se a caixa estiver no muro da casa, no limite entre a propriedade e a via pública, então a responsabilidade é do consumidor”.

Posicionamento da Energisa 

Conforme informado pela Energisa, o projeto teve início em 2016 e é realizado conforme identificação de necessidade, priorizando equipamentos que possuem maior urgência de substituição. “Além disso, a troca dentro desse processo não apresenta custo para o cliente”, informou a assessoria de imprensa.

O principal objetivo, segundo a concessionária, é facilitar o acompanhamento da leitura pelo cliente e dar maior segurança às instalações elétricas. “Nossos técnicos passam previamente levantando as unidades consumidoras e informam presencialmente aos clientes e/ou deixando um folheto informativo com as orientações. No dia da troca, caso o cliente não esteja presente, é deixado na residência um comunicado alertando sobre o serviço e a leitura retirada”, diz trecho do e-mail.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sexta-feira (05): Mato Grosso registra 3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19

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Em Boletim divulgado nesta sexta-feira (05.06), a Secretaria de Estado de Saúde atualiza para 3.568 o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso, sendo registrados 91 óbitos em decorrência do vírus. As sete mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Sinop.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (1.037), Várzea Grande (346), Rondonópolis (274), Primavera do Leste (161), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (130), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (91), Sinop (91), Campo Verde (70), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Jaciara (48), Rosário Oeste (45), Alta Floresta (38), Cáceres (37), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (32) e Tapurah (31). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Mudança

A partir do boletim desta sexta-feira (05), a SES passou a considerar e divulgar os dados relativos às internações de casos suspeitos de coronavírus em todo o estado.

Com o crescimento do número de hospitalizações de casos suspeitos para Covid-19, as taxas de ocupação hospitalar também registram aumento; hoje, a taxa é de 37,6% para leitos de UTI e 11,3% para enfermarias da Rede SUS de Mato Grosso. Os percentuais servem de parâmetro para a tomada de decisão que ocorre em âmbito municipal.

O Governo de Mato Grosso publicou decretos que orientam os municípios a como agir frente ao isolamento e distanciamento social de maneira geral, incluindo comércios e indústrias. As medidas orientativas estão nos Decretos Nº 462 DE 22/04/2020 e Nº 467 DE 30/04/2020, disponíveis neste link: http://www.saude.mt.gov.br/informe/581. 

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Novos casos

Nas últimas 24 horas, surgiram 205 novas confirmações em Alto Boa Vista (1), Araputanga (2), Aripuanã (6), Barra do Garças (4), Cáceres (1), Campo Verde (7), Campos de Júlio (3), Chapada dos Guimarães (1), Colíder (1), Comodoro (1), Confresa (4), Cuiabá (62), Diamantino (1), Guarantã do Norte (10),  Guiratinga (1), Itiquira (3), Jaciara (3), Juara (2), Juína (2), Lambari D’Oeste (1), Matupá (7), Mirassol D’Oeste (2), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Santa Helena (1), Novo Santo Antônio (3), Paranatinga (2), Pedra Preta (2), Pontal do Araguaia (1), Porto Esperidião (1), Primavera do Leste (8), Rondonópolis (21), Santa Carmem (1), São José dos Quatro Marcos (6), Sapezal (1), Sinop (8), Tapurah (1), Várzea Grande (22), Vera (1) e municípios de outros Estados (3). 

Dos 3.568 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.100 estão em isolamento domiciliar e 1.145 estão recuperados. Há ainda 232 pacientes hospitalizados, sendo 114 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 118 em enfermaria. 

Contudo, a SES aponta que há 26 casos suspeitos em enfermaria e 28 em UTI – números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação. 

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 161 leitos de UTI e 724 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

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O documento ainda aponta que um total de 8.759 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE divulga inscrições deferidas no seletivo para as Unidades de Correição

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou nesta sexta-feira (05.06) a relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo interno para lotação de servidores nas Unidades de Correição, formação de cadastro de reserva para compor comissões processantes e para atuação como defensores dativos nos órgãos e nas entidades do Governo de Mato Grosso. A lista está disponível AQUI.

Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.

Do total de 320 inscritos, 80% optaram por concorrer a vagas como membros de Comissão Permanente e 20% ao cadastro de reserva como defensores dativos. Além disso, 96,3% escolheram Cuiabá como localidade de exercício das atribuições de correição e 20%, optaram por Cáceres (Unemat).

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Quanto ao tempo no serviço público, 46,6% dos inscritos têm de 5 a 10 anos; 42,2% mais de 10 anos e o restante menos de 5 anos. Em relação ao tempo de experiência em atividades correcionais, 43,1% dos inscritos têm menos de 6 meses de atuação; 29,4% mais de 3 anos; 10,6% de 1 a 2 anos; 8,4% de 6 meses a 1 ano e o restante de 2 a 3 anos.

 

A seleção dos candidatos será realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova e investigação social, conforme cronograma anexo ao Edital nº 001/2020-CGE/MT. A homologação do resultado final está prevista para ser divulgada até dia 07/08/2020 no Diário Oficial do Estado.

Acompanhe as informações relativas ao processo seletivo no link: http://www.controladoria.mt.gov.br/seletivo. Dúvidas também podem ser enviadas ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno

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Em decreto publicado nesta quinta-feira (04.06), o Governo do Estado manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá apresentar ao Gabinete de Situação, no prazo de 30 dias, plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais fundamentado em estudos e levantamentos técnicos.

A equipe da Seduc já está trabalhando na elaboração do plano estratégico, que traz entre as ações medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas. Entre as medidas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além de garantir a desinfecção, quando necessário, das escolas, e o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

“A Seduc está trabalhando para garantir melhor organização dos espaços das escolas, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

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Em relação ao retorno das atividades presenciais na rede privada de ensino, será definido pelos entes e órgãos de educação e de saúde municipais de acordo com as normas e peculiaridades locais.

Atividades não presenciais

Enquanto as aulas presenciais não estão sendo ofertadas, a Seduc disponibiliza aos alunos a plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis.

No entanto, os pais dos alunos, que não têm acesso a esses equipamentos e nem à internet, podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material impresso. Até o momento, já foram distribuídas 241 mil apostilas com as atividades.

A Seduc repassou recursos às escolas, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

Outra ação que a Seduc está realizando para auxiliar os alunos nesse período de suspensão das aulas são as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia. As aulas são transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 8h. Todas essas aulas estão disponíveis também no canal do youtube Pré-Enem Digital.

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Além disso, a Seduc está distribuindo kits de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Na primeira etapa de entrega foram distribuídos 61.358 kits mil kits de alimentação escolar. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões de recurso estadual, que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits, mais R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na última segunda-feira (01.05), a Seduc iniciou a entrega do segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Nessa etapa serão entregues cerca de 300 mil kits.

Fonte: GOV MT

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